Cidades
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO COLÉGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS DOS MPS; ENCONTRO ACONTECE EM CALDAS NOVAS
O evento acontecerá nesta quarta-feira (08/09)
O Ministério Público de Goiás (MPGO), com organização da Escola Superior da instituição (Esump), sediará, na próxima quarta-feira (8/9), a 4ª Reunião Ordinária de 2021 do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (Cdemp).
O evento acontecerá de forma híbrida (presencial e virtual), das 9 às 17 horas, na sede das Promotorias de Justiça de Caldas Novas, na Região Sul do Estado.
Os diretores das unidades de aperfeiçoamento dos MPs vão debater, durante o encontro uma ampla pauta, que inclui os seguintes temas: organização do Congresso Nacional do Cdemp/Enamp, nos dias 24 e 25 de novembro, em Porto Alegre/Gramado; a Revista do Ministério Público Brasileiro; estratégias de comunicação integrada; Sistema de Gestão Acadêmica; grupos de pesquisa; e o espaço de diálogo com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com a Escola Nacional do MP (Enamp).
Para a abertura do evento, estão previstas as presenças do procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi; do presidente do Cdemp, promotor de Justiça Eduardo Augusto Salomão Cambi, coordenador-geral da ESMP do MP do Paraná; do vice-presidente do Cdemp (escolhido por unanimidade no dia 11 de agosto, durante a 3ª reunião do colegiado), o promotor de Justiça Adriano Godoy Firmino, diretor da Esump, e do diretor da Enamp, Marcelo André de Azevedo, que é subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPGO. (Texto: Elaine Borges/Apoio Técnico em Comunicação Esump – Edição: Assessoria de Comunicação Social do MPGO)
Ao todo foram montadas 15 seções eleitorais
Os 4.233 eleitores de Turvelândia são esperados neste domingo (28) nas 15 urnas do município para escolher os novos prefeito e vice-prefeito.
Desde a manhã deste sábado (27), servidores da 128ª Zona Eleitoral estão preparando as seções eleitorais em dois locais de votação: Escola Municipal Floriano Borges e Escola Municipal Geraldo Sirio.
O horário de votação será das 8h às 17h, e a apuração dos votos será feita logo após o término. Os eleitos no domingo cumprirão mandato até dezembro de 2024.
O pleito ocorrerá em razão de decisão do TSE que, em recente julgamento de recurso nos autos do Processo PJe n.º 0600725-85.2020.6.09.0128, confirmou o acórdão proferido por este Regional, em 2023, e manteve a cassação dos diplomas de Siron Queiroz dos Santos e Marlos Souza Borges, expedidos em razão das Eleições Municipais, em 2020.
Para assumir os cargos vagos, disputarão as funções de prefeito e vice, respectivamente, os candidatos Tenilson Pedreiro (Solidariedade) e Claudio Fontana (PP), da coligação Juntos Faremos Mais; e Osélia do Ailton (PL) e Neto Pimenta (PL).
Para votar
Para votar, basta levar um documento oficial com foto, tal como: e-Título; carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –; certificado de reservista; carteira de trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação.
O título eleitoral não é documento obrigatório para ir às urnas; contudo, é indicado levá-lo para agilizar a identificação perante o mesário. A eleitora ou o eleitor que cadastrou dados biométricos (digitais e foto) também precisa levar documento de identidade oficial com fotografia.
Eleições suplementares
As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 881/2023, são reguladas pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.
Também poderão ser convocadas novas eleições quando a Justiça Eleitoral determinar o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.
A Resolução TRE-GO nº 399/2024 determinou as instruções para a realização das Eleições Suplementares em Turvelândia, aprovando o calendário eleitoral.
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