A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) retomou, em novembro, a capacitação das comissões de Coleta Seletiva Solidária realizadas junto aos órgãos e entidades públicas do Governo do Distrito Federal (GDF). O foco é a conscientização de servidores públicos quanto à importância e os benefícios da redução da geração de resíduos e da separação adequada no ambiente de trabalho.

“Com o retorno das atividades presenciais, a Sema mobilizou seus servidores no reforço da prática”, explica a gerente de Implementação da Política de Resíduos da Sema, Maria Fernanda Teixeira, instrutora do curso. A Sema é responsável pela coordenação geral, mobilização, sensibilização e orientação do programa.

“A Coleta Seletiva Solidária é um programa importantíssimo para promover a separação dos materiais recicláveis e a sua destinação para cooperativas de catadores no DF. Além de sensibilizar os próprios servidores, podemos, por meio do exemplo nas repartições públicas, fazer com que os cidadãos também participem da coleta seletiva”, observa Maria Fernanda.

“Esse programa esteve suspenso em grande parte das instituições devido ao teletrabalho, mas agora vamos retomá-lo com força total, capacitando e apoiando as comissões de coleta seletiva de cada órgão para garantir sua efetiva implantação”Maria Fernanda Teixeira, gerente de Implementação da Política de Resíduos da Sema

Duas capacitações já foram realizadas esse mês na Escola de Governo do Distrito Federal (Egov) para membros das comissões de coleta seletiva de suas respectivas instituições e demais servidores que se interessaram pelo tema. Foram capacitados 85 servidores de 41 instituições do GDF, e em 2022 serão abertas novas turmas.

“Esse programa esteve suspenso em grande parte das instituições devido ao teletrabalho, mas agora vamos retomá-lo com força total, capacitando e apoiando as comissões de coleta seletiva de cada órgão para garantir sua efetiva implantação”, reforça a técnica da Sema.

Boas práticas

Durante o curso, servidores relataram as experiências que vêm aplicando em suas repartições, a partir dos conhecimentos adquiridos na capacitação.

O exemplo vem do Jardim Botânico de Brasília. Há seis meses o JBB produz seu próprio adubo, depois que passou a fazer a compostagem de todo o lixo orgânico recolhido no local. Os resíduos de plantas e de restos de comida coletados das lixeiras, dos restaurantes, da administração e demais áreas vão todos para a composteira.

Uma prática que, de acordo com o representante da comissão de coleta seletiva do JBB, Menderson Machado Magalhães Jr, ainda gerou economia. “Hoje, com o reaproveitamento de 100% desses resíduos, produzimos nosso próprio adubo”, comemora o servidor. Já os resíduos recicláveis são recolhidos pelo serviço de coleta do SLU que destina todo o material para as cooperativas de catadores de materiais recicláveis contratadas pelo GDF.

“Essa capacitação mostra para os colaboradores que participam desse processo que o lixo que produzimos, em sua maior parte, é reaproveitável. Quando você toma a iniciativa de participar da capacitação, causa efeito no seu ambiente de trabalho, na sua casa, no seu convívio social. Cria uma consciência maior da importância de separar os resíduos”, avaliou Menderson.

“Todas as unidades da PCDF possuem um ponto focal para a coleta seletiva. Foi a forma que encontramos para viabilizar a implementação da medida e envolver os servidores”Margareth Ribeiro Assis, servidora da Diplane

Delegacias aderem

A Polícia Civil do DF também é outro exemplo de boas práticas no serviço público quando o tema é coleta seletiva solidária. Após instituir a política ambiental do órgão, com a publicação do Plano de Logística Sustentável, em 2020, e aderir à agenda ambiental na administração Pública-A3P, do Ministério do Meio Ambiente, a Divisão de Planejamento Estratégico (Diplane), setor responsável pelo acompanhamento do plano, procurou a Sema, em 2021, para instituir o serviço de coleta seletiva solidária.

Atualmente todas as delegacias e as unidades administrativas vinculadas à PCDF fazem a separação de seus resíduos (recicláveis, orgânicos e rejeitos), com a coleta seletiva sendo realizada pelo SLU, à exceção das 16ª e 31ª DP (região de Planaltina) e da Comissão Permanente de Alienação (CPA), que se localiza no Cruzeiro, áreas ainda não cobertas pela coleta seletiva do SLU.

“Todas as unidades da PCDF possuem um ponto focal para a coleta seletiva. Foi a forma que encontramos para viabilizar a implementação da medida e envolver os servidores. Repassamos as informações, disponibilizamos cartazes orientando e mostramos como deveria ser a organização das lixeiras”, explica a agente Margareth Ribeiro Assis, lotada na Diplane. “A PCDF adquiriu contêineres específicos para o material reciclável e lixeiras identificadas para as áreas de uso comum de suas unidades. O pessoal que trabalha na limpeza e manutenção também recebeu orientação. A coleta seletiva da PCDF está estabelecida e dando certo.”

De acordo com Margareth, uma capacitação que mostra a importância ambiental, econômica e social da separação e destinação adequada dos resíduos e apresenta com clareza o passo a passo de como implementar a coleta seletiva, desmistificando o processo. “O conhecimento e as informações obtidas durante a realização do curso vai nos ajudar a aprimorar a coleta seletiva na PCDF”, ressalta.

Os temas abordados na capacitação foram “Sustentabilidade na administração pública”, “Histórico e panorama da gestão de resíduos no DF”, “Separação dos resíduos para a coleta seletiva”, “Logística reversa”, “Coleta seletiva solidária – fundamentos legais” e “Passo a passo de implantação.

Legislação

De acordo com a lei que cria o programa da Coleta Seletiva Solidária (nº 4.792/2012), as entidades da administração pública direta e indireta do DF devem implantar a separação dos resíduos recicláveis descartados, na fonte geradora, destinando-os para a coleta seletiva solidária e devendo adotar as medidas necessárias ao cumprimento da lei. O decreto n° 38.246/2017, que a regulamenta, também determina que todo resíduo reciclável seja entregue às cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

*Com informações da Secretaria de Meio Ambiente