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Regional de Ensino do Gama recebe mais R$ 50 mil do Pdaf

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Foi publicada a Portaria nº 479, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (21), que libera o montante de R$ 50 mil do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para a Coordenação Regional de Ensino do Gama. O valor, oriundo de emenda parlamentar, tem como objetivo atender demanda específica da regional ou de suas escolas.

“Os banheiros vinham passando pelas manutenções rotineiras, mas uma reforma substancial era aguardada desde os anos 90. Os sanitários serão adaptados com a acessibilidade para os estudantes cadeirantes, e também haverá troca do revestimento e portas”Cristiano César Urani, diretor do CEB Engenho das Lajes

O montante liberado é referente a despesas de custeio e deve ser utilizado para pequenos reparos nas unidades, como pintura, consertos em telhados e pisos, entre outros serviços e benfeitorias.

A Regional de Ensino do Gama possui 50 unidades escolares, e o valor disponibilizado será encaminhado para o Centro Educacional Engenho das Lajes. Como melhoria, a escola, que atende 800 estudantes, vai realizar uma reforma geral em dois banheiros do local.

“Os banheiros vinham passando pelas manutenções rotineiras, mas uma reforma substancial era aguardada desde os anos 90. Os sanitários serão adaptados com a acessibilidade para os estudantes cadeirantes, e também haverá troca do revestimento e portas”, conta o diretor do CED Engenho das Lajes, Cristiano César Urani.

A coordenadora regional, Cássia Maria Marques Nunes, explica que o Pdaf de emendas parlamentares proporciona uma melhor qualidade de benfeitorias nas escolas. “Nós enquanto instituição podemos pleitear emendas junto aos deputados para suprir as necessidades emergenciais de alguma escola que esteja necessitando de reparos, pois o recurso do Pdaf ordinário muitas vezes não contempla totalmente todas as necessidades de um determinado local”.

R$ 50 milhõesforam disponibilizados pelo Pdaf para as escolas e regionais de ensino da rede pública do DF no primeiro semestre; mais R$ 49.457.302,50 estão garantidos para este período

Orçamento da Secretaria de Educação

No primeiro semestre de 2021, o Pdaf disponibilizou R$ 50 milhões para escolas e coordenações regionais de ensino da rede pública do DF. As ações de melhorias seguem nas instituições educacionais da Secretaria de Educação neste segundo semestre.

Para este período, está garantido o valor de R$ 49.457.302,50 do Pdaf, montante estabelecido por meio da Portaria nº 325, publicada no DODF de 8 de julho.

Os valores dos dois semestres são oriundos do próprio orçamento da Secretaria de Educação previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021.

As escolas e as regionais de ensino da rede pública serão contempladas com valores de acordo com as informações do Censo Escolar de 2020. Cada unidade recebe o recurso de acordo com o número de estudantes matriculados no local. O valor base é calculado da seguinte forma: R$ 55 por estudante, a ser pago para as instituições de ensino com serviços terceirizados de conservação e limpeza, e R$ 65 para as que não os possuem.

Cartão Pdaf

O Cartão Pdaf foi lançado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em agosto. A proposta vai viabilizar uma plataforma para tornar a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais simples e transparente.

As escolas e regionais de ensino terão acesso a um cartão para administrar os recursos recebidos pelo Pdaf. O instrumento vai permitir que os valores sejam utilizados de maneira mais desburocratizada, pois as unidades escolares poderão contratar diretamente serviços e reparos junto a fornecedores credenciados pelo governo, tendo acesso previamente aos preços cobrados por eles.

O cartão vai funcionar por meio de parceria entre as secretarias de Educação e de Economia com o Banco de Brasília e Sebrae-DF.

*Com informações da Secretaria de Educação do DF

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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