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Reforço na fiscalização da Feira dos Importados

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Na Feira dos Importados, equipes da DF Legal orientam o uso correto da máscara, verificam os protocolos nos estabelecimentos e contém ação dos ambulantes| Foto: Lucio Bernardo Jr/Agência Brasília

Os cuidados para prevenir a disseminação do coronavírus no Distrito Federal não podem parar. Distanciamento, uso de máscara e de álcool gel devem ser regra em todos os espaços de convivência. Para garantir que as medidas sejam cumpridas, as equipes da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) atuam dia e noite, sendo que, desde março, mais de 540 mil estabelecimentos foram vistoriados.

Neste domingo (27), um dos pontos de atuação e plantão foi a Feira dos Importados, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Ali, equipes sempre se dividem para monitorar a área externa durante todo o período de funcionamento do espaço. No local, eles orientam o uso correto da cobertura facial – que não deve ser no queixo ou pendurada na orelha -, verificam os protocolos nos estabelecimentos e contém ação dos ambulantes.

“Com a pandemia, a gente intensificou muito as ações, especialmente em bares e restaurantes, em conjunto com a Vigilância Sanitária. Em feiras, temos a ação contra os ambulantes que aumentaram nesse período e acabam provocando aglomeração”, explica o fiscal Flávio Monteiro. De acordo com ele, a maioria da população já faz uso de máscara e são poucos os que resistem ao uso. “Nosso papel é primordial. Se com fiscalização já existem problemas, se não houvesse seria bem mais complicado”.

Sindi Milse, gerente: cuidados estão garantindo saúde dos funcionários | Foto: Lucio Bernardo Jr/Agência Brasília

Gerente de uma loja de eletrônicos na feira, Sindi Milse, 27 anos, conta que seus protocolos estão rígidos para garantir a segurança de funcionários e clientes. E tem dado certo, sem casos positivos entre os colaboradores. “Estamos seguindo à risca, com higienização semanal, uso obrigatório de máscara, distribuição de álcool gel e aferição de temperatura, o que já impediu a entrada de duas pessoas”, conta. Para ela, a fiscalização é necessária para que ninguém relaxe na prevenção e garanta proteção de todos.

No DF com a família desde a última semana, a pedagoga Suelen Borges, 37 anos, valoriza a ação nas ruas. “O Estado deve fazer esse tipo de ação. Faz parte dele não apenas estabelecer regras, leis, orientações, como também fiscalizar, monitorar e ajudar as pessoas a se conscientizarem da responsabilidade que elas têm”, diz a moradora de Palmas, capital de Tocantins. Na família de seis adultos e duas crianças, todos fazem questão do uso da máscara: “Inclusive, criança só não faz o que não aprende, até os protocolos”.

Suelen Borges, pedagoga: “criança só não faz o que não aprende” | Foto: Lucio Bernardo Jr/Agência Brasília

Mais de 500 mil vistorias

Desde março, a Secretaria DF Legal coordenou operações em companhia de servidores da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e Secretaria de Saúde. Mais de 540 mil vistorias em estabelecimentos comerciais foram realizadas, fechando compulsoriamente quase 25 mil por desobediência a alguma regra sanitária. Além disso, foram multados quase 500 lojas e interditadas outras 1.678. Outras 4.778 vistorias foram feitas em feiras, e 67 em shoppings.

O uso obrigatório de máscaras também fez a fiscalização abordar mais de 82 mil pessoas nas ruas de todas as regiões administrativas. Desse total, 195 foram multadas. A multa para pessoa física pelo não uso de máscara é de R$ 2 mil, para pessoa jurídica o valor é de R$ 4 mil. Para os estabelecimentos que não cumprirem os protocolos sanitários, a multa mínima é de R$ 3.628.

Titular do DF Legal, Cristiano Mangueira de Sousa explica que há ainda mais empenho na fiscalização neste fim de ano e nos próximos meses. De acordo com ele, estabelecimentos comerciais, shoppings, feiras e eventos clandestinos são monitorados para “exigir, como maior rigor, a observância das medidas e dos protocolos sanitários”.

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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