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Projeto Ouro Natividade avança na busca por parcerias privadas

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Decreto presidencial qualifica o projeto Ouro Natividade, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), confirmando decisão anterior manifestada pelo conselho responsável pelo programa (CPPI). Dessa forma, o projeto do setor de mineração dá mais um passo para a exploração, via parcerias, dos minérios da região deste empreendimento localizado no Tocantins.

Localizado a 48 km da cidade tocantinense de Natividade e a 220 km de Palmas, o projeto Ouro Natividade abrangeu, em seu alvará de pesquisa, uma área de 8.514,56 hectares, segundo o Ministério de Minas e Energia. O relatório final de pesquisa, no entanto, abrange uma área menor, de 3.925 hectares, conforme informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Na avaliação da secretaria, o projeto qualificado no âmbito do PPI representa “um promissor ativo minerário de titularidade da CPRM, com vistas à celebração de contrato de parceria”.

“As atividades de pesquisa foram desenvolvidas na área ao longo dos anos 1990 e compreenderam três etapas que abarcaram as atividades de cadastro de garimpos históricos e desativados, mapeamento geológico de detalhe, abertura de poços e trincheiras, amostragem de solo e execução de furos de sondagem que interceptaram o depósito primário de ouro”, detalhou a secretaria-geral.

Em 2018, os dados obtidos foram organizados e reinterpretados, assim como o cálculo dos volumes do depósito.

“A atualização dos dados referentes ao projeto indica a ocorrência de um depósito de ouro no local com recursos de aproximadamente 725.000 toneladas de minério, com teor médio de 1,02 gramas por toneladas de ouro – que corresponde a 765 quilos de ouro, além da constatação de que a mineralização pode se estender caso se avancem os estudos geológicos da área”, explica o MME.

Diante das projeções apresentadas, a Secretaria-Geral da PR destacou, em nota, que, uma vez no PPI, o projeto será fortalecido por meio de parcerias com o setor privado, de forma a viabilizar a instalação de infraestruturas para a extração de minerais.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Geral

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Em função da calamidade no Rio Grande do Sul, Governo adia Concurso Público Nacional Unificado

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A nova data será anunciada quando houver condições climáticas e logísticas de aplicação da prova em todo o território nacional

Em razão da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será adiado em todo o país. A nova data vai ser anunciada assim que houver condições climáticas e logísticas de aplicação da prova em todo o território nacional. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira, 3 de maio, pela ministra da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, Esther Dweck.

A decisão foi tomada de forma coletiva, após análise das condições no Rio Grande do Sul, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria-geral do Estado do Rio Grande do Sul, além do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A oficialização da medida foi efetivada a partir de um Termo de Acordo (confira em anexo).

“Essa decisão de adiamento busca garantir a integridade dos participantes, inclusive sua integridade física nas regiões onde seria impossível o deslocamento. Mas é uma integridade em todas as dimensões, preservando a vida das pessoas e também conferindo segurança jurídica ao concurso, que é algo essencial para todo mundo que está prestando concurso”, afirmou Esther Dweck.

A ministra assegurou que nos próximos dias, após a resolução das questões logísticas envolvidas, será anunciada a nova data. “Não temos uma nova data. Eu quero deixar claro que podemos, nas próximas semanas, divulgar a nova data. Nesse momento, toda a questão logística envolvida com a prova não nos permite dar uma nova data com segurança. A gente imagina que algumas semanas, ou até menos, a gente consiga divulgar a nova data”, enfatizou.

A ministra Esther Dweck enfatizou que a solução é a mais segura para todos em todo o país, ao garantir as mesmas chances para todos os candidatos em todos os lugares. “O adiamento reforça o compromisso do governo com a construção de um país melhor, um país mais inclusivo, com respeito ao próximo e a construção de uma democracia com a cara do Brasil. Por isso a gente não pode deixar ninguém de fora”, declarou Dweck.

O governo ouviu a população gaúcha e decidiu pelo adiamento. O Brasil se solidariza com o Rio Grande do Sul neste momento de dificuldades e vai prestar toda ajuda necessária” Paulo Pimenta, ministro da Secom

EMERGÊNCIA – Para o ministro Paulo Pimenta, a decisão, além de garantir isonomia a todos os candidatos, permite ao Governo Federal focar ainda mais os esforços na ajuda humanitária necessária ao Rio Grande do Sul. “O governo federal ouviu a população gaúcha e decidiu pelo adiamento da prova em todo Brasil. O Brasil se solidariza com o Rio Grande do Sul neste momento de dificuldades e vai prestar toda ajuda necessária”, disse.

O ministro afirmou que o foco do Governo Federal está no resgate das vítimas e restabelecimento das condições básicas de infraestrutura, como desobstrução de vias e restabelecimento de serviços essenciais, como energia elétrica e comunicações. Ele destacou que, devido à continuidade das chuvas, ainda não é possível calcular o alcance total dos danos. “Isso é aquilo que chamamos de segunda etapa: trabalho de reconstrução. E esse levantamento dos valores se dará a partir do plano de trabalho apresentado por cada município e pelo estado, mediante homologação da defesa civil”.

Pimenta disse que não há um valor acordado, mas assegurou que o Governo Federal não estabelecerá um limite para os recursos e irá prover o suporte financeiro necessário para a reconstrução das cidades. “O que o presidente Lula afirmou ontem é que não há limite definido. Vamos disponibilizar o recurso necessário para que, nas questões de responsabilidade do Governo Federal, todos os pleitos de reconstrução sejam atendidos”, declarou. Pimenta e o ministro da Integração de do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, voltam neste sábado para o Rio Grande do Sul para instalar um escritório de governo no estado.

ENEM DOS CONCURSOS – Conhecido como Enem dos Concursos por sua abrangência, o Concurso unificado tem mais de 2,14 milhões de inscritos de todas as regiões do país. Eles vão concorrer a 6.640 vagas em 21 órgãos da Administração Pública Federal. Quando remarcadas, as provas devem ocorrer em 228 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.

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