Cidades
Procon Goiânia promove reunião com representantes de escolas particulares
Com a chegada do fim de ano, muitos pais e responsáveis de alunos correm para reservar ou renovar matrículas em escolas particulares, além de providenciar os materiais dos estudantes. Visando resguardar os direitos dos consumidores, o Procon Goiânia realiza, nesta quarta-feira (15/12), reunião com 80 gestores dos principais colégios particulares da capital para esclarecer as dúvidas sobre lista de material escolar e contrato de mensalidades escolares.
O encontro acontece a partir das 8h30 no auditório da Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio-GO), que fica na Avenida 136, n°1084, no Setor Marista. A reunião terá como mediadores a presidente do Procon Goiânia, Carolina Pereira, e o chefe da advocacia setorial do Procon, Nayron Toledo, além da participação de representantes da Associação das Instituições Particulares de Ensino de Goiás (AIPEG) e do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia (SEPE).
Durante a reunião, o Procon Goiânia vai divulgar o balanço da operação que o órgão fez no mês passado nas instituições de ensino particular e apresentar as principais falhas encontradas nos contratos escolares durante a fiscalização.
Anderson Marcelo, da editoria de defesa do consumidor
Ao todo foram montadas 15 seções eleitorais
Os 4.233 eleitores de Turvelândia são esperados neste domingo (28) nas 15 urnas do município para escolher os novos prefeito e vice-prefeito.
Desde a manhã deste sábado (27), servidores da 128ª Zona Eleitoral estão preparando as seções eleitorais em dois locais de votação: Escola Municipal Floriano Borges e Escola Municipal Geraldo Sirio.
O horário de votação será das 8h às 17h, e a apuração dos votos será feita logo após o término. Os eleitos no domingo cumprirão mandato até dezembro de 2024.
O pleito ocorrerá em razão de decisão do TSE que, em recente julgamento de recurso nos autos do Processo PJe n.º 0600725-85.2020.6.09.0128, confirmou o acórdão proferido por este Regional, em 2023, e manteve a cassação dos diplomas de Siron Queiroz dos Santos e Marlos Souza Borges, expedidos em razão das Eleições Municipais, em 2020.
Para assumir os cargos vagos, disputarão as funções de prefeito e vice, respectivamente, os candidatos Tenilson Pedreiro (Solidariedade) e Claudio Fontana (PP), da coligação Juntos Faremos Mais; e Osélia do Ailton (PL) e Neto Pimenta (PL).
Para votar
Para votar, basta levar um documento oficial com foto, tal como: e-Título; carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –; certificado de reservista; carteira de trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação.
O título eleitoral não é documento obrigatório para ir às urnas; contudo, é indicado levá-lo para agilizar a identificação perante o mesário. A eleitora ou o eleitor que cadastrou dados biométricos (digitais e foto) também precisa levar documento de identidade oficial com fotografia.
Eleições suplementares
As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 881/2023, são reguladas pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.
Também poderão ser convocadas novas eleições quando a Justiça Eleitoral determinar o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.
A Resolução TRE-GO nº 399/2024 determinou as instruções para a realização das Eleições Suplementares em Turvelândia, aprovando o calendário eleitoral.
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