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Preservação da Amazônia é prioridade do governo eleito na COP27

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Durante o anúncio de novos nomes para o Gabinete da Transição, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, destacou que o combate ao desmatamento será uma prioridade do novo governo e, por isso, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva está a caminho da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, a COP27. 

Lula embarcou na manhã de hoje (14) para o Egito, a convite do presidente anfitrião do encontro. Ele fará um pronunciamento, na quarta-feira (16) na área da Organização das Nações Unidas (ONU), a Blue Zone. Ele também cumpre agenda com governadores de estados da região amazônica e com representantes da sociedade civil.

“Esta é uma grande preocupação. A emissão do carbono, no caso do Brasil, se você somar o escapamento da moto, do carro, do avião, da lancha, do trem, do boi, o lixão, o esgoto, a chaminé da fábrica, isso dá um pouquinho mais de 50%. Só o desmatamento é quase 50%. É de uma gravidade impressionante”, lembrou Alckmin. 

Ele fez referência às florestas do Brasil, Indonésia e Congo que são fundamentais para o combate às mudanças climáticas, por possuírem vastas áreas de florestas tropicais. O governo brasileiro anunciou uma aliança com esses países para “valorização da biodiversidade e remuneração justa de serviços ambientais”.

Alckmin reforçou que estão sendo solicitados dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), referentes a agosto de 2021 a julho de 2022. “Esses números já existem, mas não estão sendo divulgados”, pontuou. Ele lembrou propostas feitas durante a campanha presidencial de Lula que incluíam, entre outros temas, a recuperação dos órgãos ambientais, os quais, segundo ele, “foram praticamente desmobilizados”.

Aloizio Mercadante, que está na coordenação dos Grupos Técnicos do Gabinete de Transição e foi ministro nos governos do PT, de áreas como Educação, Casa Civil e Ciência e Tecnologia, falou sobre negociações para a liberação de recursos do Fundo Amazônia.

“O Fundo Amazônia tem cerca de R$ 3 bilhões hoje, que estão impedidos de serem liberados por causa da falta de compromisso do governo brasileiro no combate ao desmatamento. Nós já tivemos conversas com o governo da Alemanha e da Noruega que devem autorizar, no dia seguinte da posse, a liberação dos recursos”, projetou.

Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após o governo brasileiro apresentar sugestões de mudança na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do fundo.

No último dia 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal reative o Fundo Amazônia. Pela decisão da Corte, a União tem prazo de 60 dias para cumprir a medida.

Agenda

Na quarta-feira (16), Lula participa, às 11h, horário local (6h de Brasília), do evento Carta da Amazônia – uma agenda comum para a transição climática. Estarão presentes governadores de estados da região Norte: Antônio Waldez Góes da Silva, do Amapá; Gladson de Lima Cameli, do Acre; Mauro Mendes, do Mato Grosso; Helder Barbalho, do Pará; Wanderlei Barbosa, do Tocantins; e Marcos Rocha, de Rondônia.

No mesmo dia, às 17h15 (12h15 no horário de Brasília) Lula faz pronunciamento na COP27, na área da ONU, a Blue Zone.

Na quinta-feira (17), às 10h (5h no horário de Brasília), o presidente eleito se encontra com representantes da sociedade civil brasileira, no Brazil Hub. Às 15h (10h em Brasília) o encontro será com o Fórum Internacional dos Povos Indígenas e Fórum dos Povos sobre Mudança Climática.

Na sexta-feira (18), Lula segue para Portugal, onde se encontra com autoridades portuguesas. Ele retorna para o Brasil no fim de semana.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Geral

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Educação

Em função da calamidade no Rio Grande do Sul, Governo adia Concurso Público Nacional Unificado

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A nova data será anunciada quando houver condições climáticas e logísticas de aplicação da prova em todo o território nacional

Em razão da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será adiado em todo o país. A nova data vai ser anunciada assim que houver condições climáticas e logísticas de aplicação da prova em todo o território nacional. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira, 3 de maio, pela ministra da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, Esther Dweck.

A decisão foi tomada de forma coletiva, após análise das condições no Rio Grande do Sul, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria-geral do Estado do Rio Grande do Sul, além do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A oficialização da medida foi efetivada a partir de um Termo de Acordo (confira em anexo).

“Essa decisão de adiamento busca garantir a integridade dos participantes, inclusive sua integridade física nas regiões onde seria impossível o deslocamento. Mas é uma integridade em todas as dimensões, preservando a vida das pessoas e também conferindo segurança jurídica ao concurso, que é algo essencial para todo mundo que está prestando concurso”, afirmou Esther Dweck.

A ministra assegurou que nos próximos dias, após a resolução das questões logísticas envolvidas, será anunciada a nova data. “Não temos uma nova data. Eu quero deixar claro que podemos, nas próximas semanas, divulgar a nova data. Nesse momento, toda a questão logística envolvida com a prova não nos permite dar uma nova data com segurança. A gente imagina que algumas semanas, ou até menos, a gente consiga divulgar a nova data”, enfatizou.

A ministra Esther Dweck enfatizou que a solução é a mais segura para todos em todo o país, ao garantir as mesmas chances para todos os candidatos em todos os lugares. “O adiamento reforça o compromisso do governo com a construção de um país melhor, um país mais inclusivo, com respeito ao próximo e a construção de uma democracia com a cara do Brasil. Por isso a gente não pode deixar ninguém de fora”, declarou Dweck.

O governo ouviu a população gaúcha e decidiu pelo adiamento. O Brasil se solidariza com o Rio Grande do Sul neste momento de dificuldades e vai prestar toda ajuda necessária” Paulo Pimenta, ministro da Secom

EMERGÊNCIA – Para o ministro Paulo Pimenta, a decisão, além de garantir isonomia a todos os candidatos, permite ao Governo Federal focar ainda mais os esforços na ajuda humanitária necessária ao Rio Grande do Sul. “O governo federal ouviu a população gaúcha e decidiu pelo adiamento da prova em todo Brasil. O Brasil se solidariza com o Rio Grande do Sul neste momento de dificuldades e vai prestar toda ajuda necessária”, disse.

O ministro afirmou que o foco do Governo Federal está no resgate das vítimas e restabelecimento das condições básicas de infraestrutura, como desobstrução de vias e restabelecimento de serviços essenciais, como energia elétrica e comunicações. Ele destacou que, devido à continuidade das chuvas, ainda não é possível calcular o alcance total dos danos. “Isso é aquilo que chamamos de segunda etapa: trabalho de reconstrução. E esse levantamento dos valores se dará a partir do plano de trabalho apresentado por cada município e pelo estado, mediante homologação da defesa civil”.

Pimenta disse que não há um valor acordado, mas assegurou que o Governo Federal não estabelecerá um limite para os recursos e irá prover o suporte financeiro necessário para a reconstrução das cidades. “O que o presidente Lula afirmou ontem é que não há limite definido. Vamos disponibilizar o recurso necessário para que, nas questões de responsabilidade do Governo Federal, todos os pleitos de reconstrução sejam atendidos”, declarou. Pimenta e o ministro da Integração de do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, voltam neste sábado para o Rio Grande do Sul para instalar um escritório de governo no estado.

ENEM DOS CONCURSOS – Conhecido como Enem dos Concursos por sua abrangência, o Concurso unificado tem mais de 2,14 milhões de inscritos de todas as regiões do país. Eles vão concorrer a 6.640 vagas em 21 órgãos da Administração Pública Federal. Quando remarcadas, as provas devem ocorrer em 228 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.

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