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Prefeitura empossa novos membros do Conselho da Pessoa com Deficiência

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A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas, realiza nesta sexta-feira, às 11h , a posse do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. O evento tem como objetivo efetivar o Decreto n° 4.107, que nomeou os membros do órgão representativo, responsável por realizar ações como o acompanhamento, monitoramento, avaliação e a fiscalização das políticas destinadas à pessoa com deficiência, por meio da articulação e diálogo com as demais instâncias de controle social e os gestores da administração pública.

“O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é um órgão essencial para a garantia de direito em Goiânia. Nosso trabalho vai acompanhar, avaliar e cobrar com empenho a fiscalização das políticas públicas dessa natureza, por isso é importante ter a população em geral como aliada”, afirma o superintendente municipal do Direito à Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Antônio José do Nascimento.

A cerimônia será aberta ao público e dará posse aos conselheiros Antônio José do Nascimento e Trajano Figueiredo da Silva, representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (SMDHPA); Ana Carolina Cardoso Soares e Isabel Pereira Rocha Morais, representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME); Roberto Vaz de Abreu e Ana Paula de Castro Borges, representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Sarah Rassia Almeida e Luciano Batista Pouzo, representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM); Eliane Rodrigues da Silva Roque e Ismael da Silva Coelho, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS); Carla Emanuele Souza da Rocha e Edelweiss Vieira Prego, representantes da Secretaria Municipal de Cultura (Secult); Ana Lúcia Ferreira Peixoto e Jonas Henrique Lobo Guimarães, representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh); Willian Veloso de Carvalho e Edgar Duarte Gomes, representantes da Câmara Municipal de Goiânia.

Já no âmbito dos representantes não governamentais serão empossados Dionizio de Souza Leite Filho e Andréia Cristina de Lima, representantes do segmento da pessoa com deficiência auditiva; Eleydes Inácio de Souza e Maria Aparecida Eufrásio da Silva, representantes do segmento da pessoa com deficiência física; Albanir Pereira Santana e Angela Carolline Garcia da Silva, representantes do segmento da pessoa com deficiência intelectual; Romeu Fernandes de Lima e Deni Carlos Alves de Freitas, representantes do segmento da pessoa com deficiência visual; Marcelo da Silva Oliveira e Osiene Rodrigues de Almeida, representantes da pessoa autista; Paulo Roberto Massi Pereira e Andrea Gutierres Mesquita Gonçalves, representantes do segmento da pessoa com múltiplas deficiências; Cássio Otair Marques Borges e Diego de Castilho Suckow Magalhães, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Seção Goiás); Gabriella Maria Gonçalves Ferreira e Maria Leonor de Medeiros Indalécio, representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (CREA).

Anauara Vieira, da editoria de Direitos Humanos

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Eleitores de Turvelândia vão as urnas hoje eleger prefeito interino

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Ao todo foram montadas 15 seções eleitorais

Os 4.233 eleitores de Turvelândia são esperados neste domingo (28) nas 15 urnas do município para escolher os novos prefeito e vice-prefeito.

Desde a manhã deste sábado (27), servidores da 128ª Zona Eleitoral estão preparando as seções eleitorais em dois locais de votação: Escola Municipal Floriano Borges e Escola Municipal Geraldo Sirio.

O horário de votação será das 8h às 17h, e a apuração dos votos será feita logo após o término. Os eleitos no domingo cumprirão mandato até dezembro de 2024.

O pleito ocorrerá em razão de decisão do TSE que, em recente julgamento de recurso nos autos do Processo PJe n.º 0600725-85.2020.6.09.0128, confirmou o acórdão proferido por este Regional, em 2023, e manteve a cassação dos diplomas de Siron Queiroz dos Santos e Marlos Souza Borges, expedidos em razão das Eleições Municipais, em 2020.

Para assumir os cargos vagos, disputarão as funções de prefeito e vice, respectivamente, os candidatos Tenilson Pedreiro (Solidariedade) e Claudio Fontana (PP), da coligação Juntos Faremos Mais; e Osélia do Ailton (PL) e Neto Pimenta (PL).

Para votar

Para votar, basta levar um documento oficial com foto, tal como: e-Título; carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –; certificado de reservista; carteira de trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação.

O título eleitoral não é documento obrigatório para ir às urnas; contudo, é indicado levá-lo para agilizar a identificação perante o mesário. A eleitora ou o eleitor que cadastrou dados biométricos (digitais e foto) também precisa levar documento de identidade oficial com fotografia.

Eleições suplementares

As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 881/2023, são reguladas pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.

Também poderão ser convocadas novas eleições quando a Justiça Eleitoral determinar o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.

Resolução TRE-GO nº 399/2024 determinou as instruções para a realização das Eleições Suplementares em Turvelândia, aprovando o calendário eleitoral.

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