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População expõe demandas na primeira oficina da revisão do Pdot

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Mais de 150 pessoas participaram, neste sábado (2), da primeira oficina temática da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O evento foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) no Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) de Santa Maria.

A reunião ocorreu de forma virtual e presencial para ouvir as demandas da população. Foram mais de 50 participantes nas plataformas on-line e cerca de 100 pessoas no CAIC, com ocupação controlada em função das medidas sanitárias contra a covid-19. Moradores do Riacho Fundo II, Recanto das Emas, Gama e Santa Maria marcaram presença nos debates e expressaram os maiores desafios enfrentados em suas cidades.

“Temos uma visão clara que uma das principais demandas é regularização fundiária e áreas para provimento habitacional. Estamos aqui justamente para ouvir essas demandas e ajudar nesse diagnóstico, para avaliar a necessidade e a possibilidade de regularizar essas áreas”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira.

Um exemplo dessa situação é a região conhecida como Vila dos Carroceiros, em Santa Maria, que aguarda pela regularização. Para a moradora Renilda Linhares, uma das principais reivindicações da comunidade local é a região ser beneficiada pela revisão do Pdot.

“São 27 anos de luta e essa reunião é uma oportunidade para falarmos sobre a nossa regularização e entrarmos no Pdot. Queremos ter nossa moradia com dignidade, com tudo legalizado”, disse Renilda.

Dinâmica

O primeiro passo na dinâmica da oficina foi explicar para a população sobre o processo de revisão do Pdot. O que incluiu mostrar suas etapas, objetivos e que precisa ser elaborada a cada década para nortear as políticas públicas territoriais e ambientais para os próximos dez anos.

Depois, os participantes foram divididos em grupos coordenados por técnicos da Seduh, para se manifestarem sobre os principais desafios em suas regiões. Os temas debatidos foram: regularização, habitação e gestão social da terra; ruralidades, meio ambiente e infraestrutura; mobilidade e centralidades; e a situação da Associação de Quilombolas e do Quinhão 23, ambas em Santa Maria.

Em cada grupo, os participantes precisavam apontar cinco pontos positivos na região onde moram, e cinco negativos.

“Com base nessas demandas que vão ser trazidas, a equipe técnica da Seduh elaborará um grande estudo técnico para apresentar uma proposta. Ao longo dos próximos meses, no primeiro semestre do ano que vem, essa proposta também será debatida pela população”, explicou Mateus Oliveira.

Retorno da população

Como esperado, o tema predominante foi regularização e habitação. Para o presidente da Associação de Moradores da Ponte Alta N

orte do Gama (Ampar-DF), Douglas Faustino, essa é a maior reivindicação da sua comunidade.

“Nesse momento, a população está trabalhando, pedindo e exigindo o que necessita para as suas regiões. Ouvindo o povo, tenho certeza que essa pauta vai avançar”, comentou Douglas Faustino.

Outras questões abordadas na oficina foram destacadas pela estudante Fernanda Linhares, 24 anos, como meio ambiente, urbanização, mobilidade e a presença do governo. “É bom ver que temos representantes competentes. Temos pessoas olhando por nós, moradores. E perceber isso nessas reuniões é bom. É um acesso à informação e um avanço”, elogiou.

Presente na reunião, a administradora regional de Santa Maria, Marileide Romão, destacou a importância de a população participar de eventos como esse e apresentarem suas maiores demandas, para deixar cientes os representantes do Estado. “Contem conosco para falar o que querem para ajudar a nossa cidade”, ressaltou.

Para a secretária executiva de Planejamento e Preservação da Seduh, Giselle Moll, o resultado da primeira reunião foi positivo, tanto pela quantidade de participantes como pela oportunidade de explicar melhor sobre a revisão do Pdot. “As pessoas entenderam melhor o que é o Plano Diretor, e puderam contar o que está acontecendo nas suas cidades. A primeira oficina temática foi um verdadeiro êxito”, concluiu.

Oficinas

Ao todo, serão sete oficinas temáticas organizadas pela Seduh, sempre aos sábados, nos períodos da manhã e tarde. Elas vão ser promovidas em uma Região Administrativa que representa um grupo de cidades, intitulada Unidade de Planejamento Territorial (UPT).

Confira abaixo o cronograma com as sete oficinas:

* Com informações da Seduh

Fonte: Governo DF

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Programa Cisternas avança e promove cidadania às famílias do Semiárido nordestino

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Nova etapa de execução é concretizada via convênio entre MDS e Consórcio Nordeste, no valor de R$ 311 milhões. Na área rural de Juazeiro (BA), os moradores estão otimistas com as novas possibilidades trazidas pelo acesso à água

No Semiárido nordestino, um sonho começa a ganhar forma. A retomada do Programa Cisternas vem enchendo a casa das famílias de esperança. Em meio às obras de uma cisterna para a produção de alimentos em sua propriedade, Jamile da Silva, 26 anos, faz planos para o futuro. A tecnologia de acesso à água, combinada com o recurso do Programa Fomento Rural, vai proporcionar a ela uma renda extra.

Essa cisterna vai me ajudar na atividade produtiva, vou saber que estou consumindo alimento saudável. E o Fomento vai me dar uma garantia de ter uma criação melhor, que eu preciso também, de caprinos e ovinos” Jamile da Silva, produtora rural

A produtora mora na comunidade Pau Preto, zona rural de Juazeiro, ao norte da Bahia. “O Programa Cisternas é perfeito”, definiu Jamile, sorridente. São mais de 42 mil cisternas contratadas, a partir de convênio entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Consórcio Nordeste. A parceria, formalizada em maio deste ano, contempla os nove estados nordestinos.

O investimento é de quase R$ 300 milhões do Governo Federal, por meio do MDS, e de outros R$ 12 milhões de contrapartida dos estados. O convênio prevê a instalação de 39 mil tecnologias de acesso à água para consumo humano e 2,89 mil sistemas para consumo animal e produção de alimentos. As famílias que recebem as cisternas para a produção de alimentos também são inseridas no Programa Fomento Rural, em um repasse de R$ 13,3 milhões pelo acordo.

Além de oferecer assistência técnica, o Fomento Rural transfere o valor de R$ 4,6 mil diretamente para os beneficiados. São grandes conquistas para Jamile da Silva, que pensa em alternativas de expansão produtiva, a partir do recurso, da cisterna concluída e da capacitação para trabalhar em novas culturas. Ela também quer melhorar as condições do local onde cria caprinos e ovinos, a começar pela construção de um teto para os animais.

“Essa cisterna vai me ajudar na atividade produtiva, vou saber que estou consumindo alimento saudável. E o Fomento vai me dar uma garantia de ter uma criação melhor, que eu preciso também, de caprinos e ovinos”, projetou Jamile, enquanto acompanha em detalhes o processo de construção da estrutura. Nascida e criada na zona rural, é nessa mesma terra em Juazeiro que ela quer continuar a escrever sua história.

A realidade que o Programa Cisternas desenha para as famílias é possível graças à retomada, em 2023, dos investimentos na ação. Trata-se de uma política pública que assegura o direito de acesso a água.

PERSPECTIVA — À sombra de uma árvore no quintal de casa, na comunidade Arapuá Novo, a produtora rural Maria Sonia Oliveira espera com tranquilidade o período de chuvas na região, quando será possível captar a água, armazenar e, finalmente, utilizá-la. Os 60 anos de vida, completados no último mês, são morando sobre o mesmo chão de terra em Juazeiro. Maria Sonia recorda da época em que a família não tinha cisterna em casa.

“A primeira cisterna foi um sonho, quando a gente conseguiu, há quase 20 anos. Porque a gente tinha uma dificuldade enorme de carregar a água. Tinha que buscar água longe, colocar na cabeça, era um peso”, lembrou aliviada. “Agora, com essa outra, vai ser ainda melhor, porque é para produção”, disse, mirando o futuro.

A poucos quilômetros da propriedade em que Maria Sonia cria caprinos, a família de André Nascimento também tem na pequena agricultura o meio de subsistência. É da atividade no campo que o produtor colhe qualidade de vida para os três filhos. Ao lado da esposa, Márcia Cristina, ele enxerga no Programa Cisternas a chance de ampliar e otimizar a produção na área em que vivem.

Aos 43 anos, essa será a primeira vez que o agricultor vai manejar uma horta. “Vou plantar coentro, alface, tomatinho… Vai ser pra gente comer em casa, um alimento saudável, e se for possível, até ter uma rendinha extra pra família”, planeja André, com entusiasmo.

CAPACITAÇÃO — O assessoramento técnico para as famílias que atuarão com as cisternas de produção de alimentos, tem o papel de educar e dar suporte, para que a atividade seja executada com segurança. Dessa forma, Jamile, Maria e André são acompanhados por profissionais com experiência e que conhecem o potencial produtivo da região.

Nas comunidades rurais de Juazeiro, a assistência é feita pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA). “É um trabalho que fortalece a função da assessoria técnica, porque a gente conversa com eles, tira dúvidas e até ajuda a escolher qual atividade produtiva eles querem desenvolver”, explicou Andressa Menezes, técnica do IRPAA.

“A retomada do Programa Cisternas consolida o que nós defendemos, que é a convivência com o Semiárido. É um processo que integra a família, porque todos participam”, completou.

O desenho do programa beneficia todos os envolvidos, de uma ponta a outra, como é o caso do pedreiro Flávio Rodrigues, que nunca havia trabalhado na construção civil. Ele passou por uma capacitação, esse ano, e agarrou a oportunidade. Desde que assumiu a função, perdeu as contas de quantas cisternas já ajudou a construir.

“Quero aprender mais ainda, desde moleque tinha vontade de ser pedreiro, e quero aproveitar a oportunidade de trabalhar na área. A cisterna é um presente, eu só tenho a agradecer ao programa, à ASA, a todos”, declarou Flávio. Entre o início e a entrega, a construção de cada cisterna pode variar entre sete e 15 dias, em média.

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) é uma rede que defende, propaga e desenvolve o projeto de convivência com o bioma. A entidade é composta por mais de três mil organizações da sociedade civil, como sindicatos rurais, associações de agricultores e agricultoras, cooperativas, organizações não governamentais e institutos, como o IRPAA.

AVANÇO — Ao resgatar o Programa Cisternas, em 2023, após longo período sem incentivos, o Governo Federal investiu R$ 600 milhões e contratou 62,7 mil unidades, sendo 58,2 mil para o Semiárido e as demais para a região Amazônica.

As tecnologias sociais de acesso à água são um importante equipamento para a convivência com as regiões, promovendo dignidade, saúde, segurança alimentar e melhores condições de vida. Além disso, pesquisas científicas mostram a importância desses sistemas na saúde de gestantes e recém-nascidos.

 

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