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Poluição sonora: 33 estabelecimentos vistoriados no Gama

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Auditores fiscais do Instituto Brasília Ambiental da Diretoria de Fiscalização de Poluição Sonora (Difis I) vistoriaram 33 estabelecimentos na Região Administrativa do Gama, durante participação do órgão ambiental na terceira edição da Operação Cidade da Segurança Pública (CSP).

Dos estabelecimentos vistoriados, quatro foram autuados, três por emissões sonoras acima dos limites máximos permitidos pela Lei 4.092/2008, e um por ter equipamentos de som em logradouros público não autorizados. Nos dois dias a fiscalização ocorreu no horário das 18h às 0h. Seis auditores fiscais participaram da operação.

De acordo com o diretor da Difis I, Flávio Braga, os estabelecimentos vistoriados serão, posteriormente, alvo de novas ações para a constatação do cumprimento das normas sonoras. Além de eventuais denúncias recebidas sobre aquela RA via sistema de Ouvidoria. A ação fiscal de poluição sonora envolveu também o DF Legal, Polícia Militar (PMDF) e Polícia Civil (PCDF).

Conscientização

Na avaliação do superintendente de fiscalização do Brasília Ambiental (Sufam), David do Lago Ferreira, a ação conjunta dos órgãos envolvidos tem mostrado efetividade. “Na esfera ambiental temos feito um trabalho de adequação de condutas com o objetivo de conscientização da população no respeito às leis ambientais”.

Segundo a Sufam, os resultados às frentes de poluição sonora, fauna, áreas especialmente protegidas e atividades licenciáveis garantem um meio ambiente mais ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.

Fiscais do Brasília Ambiental também foram até áreas de ocupações irregulares e da fauna. Na primeira, intitulada Operação Parque do Gama, foram expedidos 17 autos de infração ambiental, identificadas 31 ocupações irregulares em oito chácaras dentro da poligonal do parque ecológico do Gama, e ainda aplicadas multas pecuniárias no valor de R$ 500, para cada infrator.

Na ação fiscal de fauna, intitulada Operação Pássaro Livre, houve apreensão de três pássaros coleiros-baianos e um papagaio. Foram aplicados ainda dois autos de infração e multas que somam R$ 9.500. Os animais apreendidos foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais silvestres (Cetas).

A CSP é uma iniciativa do GDF, que integra o projeto DF Mais Seguro, coordenado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). Contou com a participação de vários órgãos do governo.

* Com informações do Ibram

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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