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Políticas culturais contemplam artistas LGBTQIA+ do DF

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“Não podemos deixar fora das políticas públicas nenhum artista, e os nossos criadores LGBTQIA+ estão sendo naturalmente abraçados por ações constantes” Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa

Em junho, as cores do arco-íris tomam conta do mundo para mostrar que a palavra “orgulho” é muito mais que se valorizar como indivíduo. Celebrado nesta segunda-feira (28), o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ tem por objetivo conscientizar a população sobre a importância do combate à homofobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e igualitária, independentemente do gênero sexual. E a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) abraça a causa.

Edital celebra reconhecimento da visibilidade do movimento cultural LGBTQIA+ | Foto: Babi Malvar/Brasília Orgulho

Com o intuito de reconhecer o orgulho, a visibilidade, a resistência, a alegria e a carreira cultural dessa linguagem, a Secec lançou, no último dia 17, um edital de premiação da cultura LGBTQA+. O certame, que tem inscrições abertas até 2 de julho, premiará 50 artistas do segmento num aporte de R$ 150 mil para manifestações culturais que enalteçam a promoção da diversidade de gênero, respeito, amor e combate à homofobia.

A iniciativa faz parte de uma série de ações desenvolvidas para criar cada vez mais meios do aprimoramento das políticas públicas na cultura em suas diversas linguagens. Para isto, é necessário entender a necessidade dos segmentos LGBTQI+, assim como todos os outros. “A secretaria trabalha com pilares de democratização, acesso e diversidade”, afirma o titular da pasta, Bartolomeu Rodrigues. “Não podemos deixar fora das políticas públicas nenhum artista, e os nossos criadores LGBTQIA+ estão sendo naturalmente abraçados por ações constantes”.

Além de ser um movimento importante para a evolução da sociedade, os segmentos culturais que abrangem a cultura LGBTQIA+ revelam talentos, geram empregos, capacitações e oportunidades.

Conquistas

Coordenador do projeto Brasília Orgulho, que está estampando os principais pontos de Brasília com as cores do arco-íris, a exemplo do Palácio do Buriti, o produtor cultural Igor Albuquerque considera que as reivindicações da comunidade LGBTQIA+ no Distrito Federal começaram em 1998, na I Parada LGBTQI+ de Brasília.

“O Prêmio LGBTQIA+ é um piloto para que possamos efetivar mais políticas para este e outros segmentos” Sol Montes, subsecretária de Difusão e Diversidade Cultural

Igor relembra que não havia uma delegacia específica para o segmento, nem leis contra discriminação ou serviços sociais para essa parte da população. “Hoje, em 2021, chegamos com essas e muitas outras conquistas”, avalia. “Podemos nos mostrar como grandes talentos culturais do país. A inclusão, em 2020, de categorias específicas para LGBTQIA+ e diversidade no FAC [Fundo de Apoio à Cultura] é muito importante para que artistas locais de nossa comunidade aprovem seus projetos”.

A subsecretária de Difusão e Diversidade Cultural, Sol Montes, ressalta: “A diversidade de gênero, para que tenha voz, precisa contar com a participação popular e virar uma causa de todos, inclusive os mais vulneráveis. O Prêmio LGBTQIA+ é um piloto para que possamos efetivar mais políticas para este e outros segmentos.”

Em diálogo com artistas da cultura LGBTQIA+, a Secec realizou a inclusão da categoria no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac), a partir da publicação da Portaria nº 54/2021, em maio deste ano, o que dá direito à inscrição de projetos segmentados nos editais do FAC e da Lei de Incentivo à Cultura (LIC).

Políticas de acesso

“No caso dos agentes LGBTQIA+, é também uma luta contra o preconceito, a invisibilidade, e todas as formas de exclusão que esses artistas sofrem na sociedade”, ressalta Bartolomeu Rodrigues. “O que estamos fazendo é alinhá-los com a política pública de acesso, sem qualquer distinção”.  No edital FAC Brasília Cultura, encerrado no dia 23, havia uma linha para cultura LGBTQIA+ com premiações em torno de R$ 500 mil.

Produtora cultural e jornalista, Carolina Ribeiro é mulher trans e relembra o momento de discriminação após sua transição de gênero e destaca que a cultura se tornou, além de sua principal atividade profissional, o seu principal refúgio contra o preconceito, e descobriu que a arte sempre foi uma porta aberta aos talentos LGBTQIA+.

“Esse setor parece ter feito um esforço maior para abraçar essas pessoas”, comemora ela. “Esse retorno é sentido por toda a sociedade, já que de certa forma nos encontramos como cidadãos com voz e espaço para as nossas expressões.”

Acolhimento à diversidade

“Nossa luta é para viver em um ambiente mais seguro e saudável, na política, na cultura e em todos os lugares representativos importantes” Flor Furacão, produtora e pianista clássica

Pianista clássica, produtora e arte-educadora, Flor Furacão ingressou aos 9 anos na Escola de Música de Brasília (BEM) mediante processo seletivo – desde então, já aspirava a uma carreira cultural. A artista trans acredita que a maior luta da comunidade é conquistar o acolhimento da sociedade, de modo a conviver com a diversidade de gênero existente na sociedade.

“Quando o convívio existe, as pessoas criam um sentimento pela história e pelas lutas humanas”, diz. “Com tudo que passei na área da cultura, as pessoas tidas como preconceituosas acabam se desconstruindo através da convivência. É necessário colocar artistas LGBTQIA+ em foco e como referência do que é moderno e atual. A comunidade tem muito espaço no carnaval, mas a gente quer ocupar todos os espaços. Somos tão múltiplas, diversas e temos existências tão ricas! Nossa luta é para viver em um ambiente mais seguro e saudável, na política, na cultura e em todos os lugares representativos importantes”.

Formada pela tradicional Faculdade de Artes Dulcina de Moraes, a atriz, jornalista e produtora cultural Clara Camarano classifica a cultura como um lugar de acolhimento e empatia com todo o tipo de amor, independentemente de gênero ou orientação sexual. O caminho pela arte, revela, foi sua motivação para compreender o verdadeiro sentido das causas LGBTQIA+ e se incluir no movimento.

“O teatro foi fundamental para me assumir como lésbica e sentir orgulho da minha forma de amar”, conta. “Nesse momento, a classe artística evolui junto à sociedade em um trabalho de democratizar, gerar oportunidades, reconhecer talentos, valorizar e remunerar os artistas LGBTQIA+, afinal só pregamos que o amor é sempre amor. Viva os avanços das políticas culturais para a nossa comunidade e feliz dia do orgulho!”

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Fonte: Governo DF

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Programa Cisternas avança e promove cidadania às famílias do Semiárido nordestino

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Nova etapa de execução é concretizada via convênio entre MDS e Consórcio Nordeste, no valor de R$ 311 milhões. Na área rural de Juazeiro (BA), os moradores estão otimistas com as novas possibilidades trazidas pelo acesso à água

No Semiárido nordestino, um sonho começa a ganhar forma. A retomada do Programa Cisternas vem enchendo a casa das famílias de esperança. Em meio às obras de uma cisterna para a produção de alimentos em sua propriedade, Jamile da Silva, 26 anos, faz planos para o futuro. A tecnologia de acesso à água, combinada com o recurso do Programa Fomento Rural, vai proporcionar a ela uma renda extra.

Essa cisterna vai me ajudar na atividade produtiva, vou saber que estou consumindo alimento saudável. E o Fomento vai me dar uma garantia de ter uma criação melhor, que eu preciso também, de caprinos e ovinos” Jamile da Silva, produtora rural

A produtora mora na comunidade Pau Preto, zona rural de Juazeiro, ao norte da Bahia. “O Programa Cisternas é perfeito”, definiu Jamile, sorridente. São mais de 42 mil cisternas contratadas, a partir de convênio entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Consórcio Nordeste. A parceria, formalizada em maio deste ano, contempla os nove estados nordestinos.

O investimento é de quase R$ 300 milhões do Governo Federal, por meio do MDS, e de outros R$ 12 milhões de contrapartida dos estados. O convênio prevê a instalação de 39 mil tecnologias de acesso à água para consumo humano e 2,89 mil sistemas para consumo animal e produção de alimentos. As famílias que recebem as cisternas para a produção de alimentos também são inseridas no Programa Fomento Rural, em um repasse de R$ 13,3 milhões pelo acordo.

Além de oferecer assistência técnica, o Fomento Rural transfere o valor de R$ 4,6 mil diretamente para os beneficiados. São grandes conquistas para Jamile da Silva, que pensa em alternativas de expansão produtiva, a partir do recurso, da cisterna concluída e da capacitação para trabalhar em novas culturas. Ela também quer melhorar as condições do local onde cria caprinos e ovinos, a começar pela construção de um teto para os animais.

“Essa cisterna vai me ajudar na atividade produtiva, vou saber que estou consumindo alimento saudável. E o Fomento vai me dar uma garantia de ter uma criação melhor, que eu preciso também, de caprinos e ovinos”, projetou Jamile, enquanto acompanha em detalhes o processo de construção da estrutura. Nascida e criada na zona rural, é nessa mesma terra em Juazeiro que ela quer continuar a escrever sua história.

A realidade que o Programa Cisternas desenha para as famílias é possível graças à retomada, em 2023, dos investimentos na ação. Trata-se de uma política pública que assegura o direito de acesso a água.

PERSPECTIVA — À sombra de uma árvore no quintal de casa, na comunidade Arapuá Novo, a produtora rural Maria Sonia Oliveira espera com tranquilidade o período de chuvas na região, quando será possível captar a água, armazenar e, finalmente, utilizá-la. Os 60 anos de vida, completados no último mês, são morando sobre o mesmo chão de terra em Juazeiro. Maria Sonia recorda da época em que a família não tinha cisterna em casa.

“A primeira cisterna foi um sonho, quando a gente conseguiu, há quase 20 anos. Porque a gente tinha uma dificuldade enorme de carregar a água. Tinha que buscar água longe, colocar na cabeça, era um peso”, lembrou aliviada. “Agora, com essa outra, vai ser ainda melhor, porque é para produção”, disse, mirando o futuro.

A poucos quilômetros da propriedade em que Maria Sonia cria caprinos, a família de André Nascimento também tem na pequena agricultura o meio de subsistência. É da atividade no campo que o produtor colhe qualidade de vida para os três filhos. Ao lado da esposa, Márcia Cristina, ele enxerga no Programa Cisternas a chance de ampliar e otimizar a produção na área em que vivem.

Aos 43 anos, essa será a primeira vez que o agricultor vai manejar uma horta. “Vou plantar coentro, alface, tomatinho… Vai ser pra gente comer em casa, um alimento saudável, e se for possível, até ter uma rendinha extra pra família”, planeja André, com entusiasmo.

CAPACITAÇÃO — O assessoramento técnico para as famílias que atuarão com as cisternas de produção de alimentos, tem o papel de educar e dar suporte, para que a atividade seja executada com segurança. Dessa forma, Jamile, Maria e André são acompanhados por profissionais com experiência e que conhecem o potencial produtivo da região.

Nas comunidades rurais de Juazeiro, a assistência é feita pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA). “É um trabalho que fortalece a função da assessoria técnica, porque a gente conversa com eles, tira dúvidas e até ajuda a escolher qual atividade produtiva eles querem desenvolver”, explicou Andressa Menezes, técnica do IRPAA.

“A retomada do Programa Cisternas consolida o que nós defendemos, que é a convivência com o Semiárido. É um processo que integra a família, porque todos participam”, completou.

O desenho do programa beneficia todos os envolvidos, de uma ponta a outra, como é o caso do pedreiro Flávio Rodrigues, que nunca havia trabalhado na construção civil. Ele passou por uma capacitação, esse ano, e agarrou a oportunidade. Desde que assumiu a função, perdeu as contas de quantas cisternas já ajudou a construir.

“Quero aprender mais ainda, desde moleque tinha vontade de ser pedreiro, e quero aproveitar a oportunidade de trabalhar na área. A cisterna é um presente, eu só tenho a agradecer ao programa, à ASA, a todos”, declarou Flávio. Entre o início e a entrega, a construção de cada cisterna pode variar entre sete e 15 dias, em média.

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) é uma rede que defende, propaga e desenvolve o projeto de convivência com o bioma. A entidade é composta por mais de três mil organizações da sociedade civil, como sindicatos rurais, associações de agricultores e agricultoras, cooperativas, organizações não governamentais e institutos, como o IRPAA.

AVANÇO — Ao resgatar o Programa Cisternas, em 2023, após longo período sem incentivos, o Governo Federal investiu R$ 600 milhões e contratou 62,7 mil unidades, sendo 58,2 mil para o Semiárido e as demais para a região Amazônica.

As tecnologias sociais de acesso à água são um importante equipamento para a convivência com as regiões, promovendo dignidade, saúde, segurança alimentar e melhores condições de vida. Além disso, pesquisas científicas mostram a importância desses sistemas na saúde de gestantes e recém-nascidos.

 

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