Geral
Polícia Militar e Naturatins firmam Termo de Cooperação Técnica para ações de fiscalização ambiental
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) assinou, nesta segunda-feira, 16, Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), no Quartel do Comando Geral em Palmas, com duração de 24 meses. O objetivo do acordo é estabelecer parceria para a realização conjunta ou por iniciativa própria de ações de fiscalização, constatação e autuação de infrações ambientais; e a implementação de atividades voltadas à educação ambiental, com foco na preservação do meio ambiente e no uso sustentável dos recursos naturais, a ser realizado pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), unidade especializada da PMTO.
Com a assinatura do acordo, as instituições visam a otimização do cumprimento das disposições contidas no Artigo 225 da Constituição Federal e na Política Estadual de Meio Ambiente no que concerne à proteção do meio ambiente e recursos naturais no âmbito do Estado do Tocantins.
Para facilitar o trabalho dos policiais do Batalhão Ambiental, o Naturatins realizou a doação de três computadores e um drone para a unidade especializada para que esses equipamentos possam colaborar para a eficiência dos serviços de fiscalização.
Segundo o comandante-geral da PMTO, coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, a parceria com o Naturatins, que se renova a cada ano, traz mais força para o trabalho policial militar ambiental. “Temos um Estado vasto em riquezas naturais, áreas que precisam de atenção e fiscalização constante. Essas ações em conjunto com o Naturatins melhoram a cada dia a essência do nosso trabalho, ainda mais com os equipamentos doados, que facilitarão e ampliarão às áreas de mapeamento”, destacou o coronel Barbosa.
Para o presidente do Naturatins, Renato Jayme, a atuação conjunta entre as instituições consolida uma política de Estado de preservação ambiental, de fiscalização do cumprimento da legislação ambiental e de conscientização sobre uso racional dos recursos naturais tão ricos em nosso território.
A parceria tem como propósito coibir atividades ilícitas, como caça, pesca, tráfico de animais silvestres e extração, comercialização e transporte de produtos e subprodutos florestais e outras atividades com risco de degradação do meio ambiente. As atividades realizadas em conjunto darão maior segurança, compartilhamento de informações e confiança nas atividades fiscalizatórias executadas.
O encontro contou ainda com a presença do comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, tenente-coronel Francisco Braga Filho, do diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins, Major Eliandro Gualberto, e demais autoridades militares.
Fonte: Governo TO
Geral
Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.
» Conheça a produção em vídeo premiada
Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).
O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.
Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.
“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.
Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.
“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.
COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.
Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.
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