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Polícia deflagra operação para combater fraudes na Saúde

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A Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Dercap), cumpriu, nesta quinta-feira (26), três mandados de prisão temporária, 17 mandados de busca e apreensão na Operação Sinusal. A Polícia Civil promoveu nesta manhã uma coletiva de imprensa na Dercap.

A ação visa combater fraudes contratuais supostamente praticadas por empresa e Organização Social que atuam na prestação de serviços no âmbito da Secretaria de Saúde de Goiás.

Segundo o delegado Rilmo Braga, gerente operacional da Polícia Civil de Goiás, as ações são fundamentais no combate à corrupção e essa investigação em si, é muito incipiente. Os nomes dos investigados não foram divulgados, em razão da legislação de abuso de autoridade.

Crimes investigados

A Superintendência de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Secretaria de Segurança Pública de Goiás foi a unidade que recebeu as denúncias iniciais da operação. O relatório elaborado na Superintendência foi encaminhado, em seguida, para a Dercap.

O delegado Francisco José da Silva Costa Júnior, informou que, ao todo são 20 mandados judiciais, sendo 3 de prisão e 17 de busca e apreensão, e foram sequestrados os valores aproximados de R$10 milhões.

Os crimes investigados, portanto, conforme disse o delegado Francisco Lipari Filho, titular da Dercap, são falsidade ideológica, uso de documento falso, organização criminosa e lavagem de capitais.

Contratos

“Nos aprofundamos na investigação e foram levantados indícios, sobre 11 contratos direcionados à empresa investigada. Os contratos previam a prestação de serviços em unidades de saúde em policlínicas de São Luís de Montes Belos e cidade de Goiás e no Hospital de Itumbiara”, afirmou o delegado. 

O delegado Francisco Lipari disse ainda que não é possível definir sobre o indiciamento dos envolvidos.

Outro delegado que participou das investigações foi Caio Menezes. Ele reforçou que todos os mandados da operação já foram cumpridos e, a partir de agora, serão analisados vários documentos colhidos. Participaram da ação, 20 delegados de polícia e, ao todo, mais de 100 policiais civis.

Nota da Secretaria da Saúde:

“A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás informa que a ação deflagrada nesta quinta-feira (26/1) é reflexo do trabalho de uma força-tarefa instalada na SES-GO por determinação do governador Ronaldo Caiado, com participação da Controladoria-Geral do Estado, antes da atual gestão da secretaria.

A pasta ressalta que a investigação está na esfera da Polícia Civil de Goiás, com a qual a SES firmou um convênio de cooperação, concedendo à polícia acesso a qualquer dado necessário. O Governo de Goiás não admite eventuais desvios dentro da gestão pública e seus mecanismos de controle trabalham de forma permanente para coibir e investigar qualquer indício de irregularidade.”

Secretaria de Segurança Pública – Governo de Goiás 

Fonte: Governo GO

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Eleitores de Turvelândia vão as urnas hoje eleger prefeito interino

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Ao todo foram montadas 15 seções eleitorais

Os 4.233 eleitores de Turvelândia são esperados neste domingo (28) nas 15 urnas do município para escolher os novos prefeito e vice-prefeito.

Desde a manhã deste sábado (27), servidores da 128ª Zona Eleitoral estão preparando as seções eleitorais em dois locais de votação: Escola Municipal Floriano Borges e Escola Municipal Geraldo Sirio.

O horário de votação será das 8h às 17h, e a apuração dos votos será feita logo após o término. Os eleitos no domingo cumprirão mandato até dezembro de 2024.

O pleito ocorrerá em razão de decisão do TSE que, em recente julgamento de recurso nos autos do Processo PJe n.º 0600725-85.2020.6.09.0128, confirmou o acórdão proferido por este Regional, em 2023, e manteve a cassação dos diplomas de Siron Queiroz dos Santos e Marlos Souza Borges, expedidos em razão das Eleições Municipais, em 2020.

Para assumir os cargos vagos, disputarão as funções de prefeito e vice, respectivamente, os candidatos Tenilson Pedreiro (Solidariedade) e Claudio Fontana (PP), da coligação Juntos Faremos Mais; e Osélia do Ailton (PL) e Neto Pimenta (PL).

Para votar

Para votar, basta levar um documento oficial com foto, tal como: e-Título; carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –; certificado de reservista; carteira de trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação.

O título eleitoral não é documento obrigatório para ir às urnas; contudo, é indicado levá-lo para agilizar a identificação perante o mesário. A eleitora ou o eleitor que cadastrou dados biométricos (digitais e foto) também precisa levar documento de identidade oficial com fotografia.

Eleições suplementares

As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 881/2023, são reguladas pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.

Também poderão ser convocadas novas eleições quando a Justiça Eleitoral determinar o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.

Resolução TRE-GO nº 399/2024 determinou as instruções para a realização das Eleições Suplementares em Turvelândia, aprovando o calendário eleitoral.

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