Minas Gerais
Polícia científica mineira emitiu 450 mil laudos para subsidiar investigações em 2020
Parte integrante de procedimentos investigatórios, os laudos de perícia criminal e de medicina legal emitidos pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) chegaram ao total de 450 mil neste ano. Os exames, associados a outros elementos da investigação, contribuem para o esclarecimento de crimes diversos contra a vida e o meio ambiente, sexuais, de trânsito, informáticos, além de perícias de laboratório, como exames toxicológicos e de identificação de substâncias químicas.
Em 2020, um caso representativo foi o da síndrome nefroneural provocada pela contaminação de cerveja. Ao longo de seis meses de apurações, foram realizados mais de 100 exames periciais. Após análise dos laudos e dos depoimentos de 70 pessoas, a polícia constatou que a contaminação foi ocasionada no local de produção da bebida por monoetilenoglicol e dietilenoglicol, líquidos refrigerantes que não poderiam entrar em contato com nenhum tipo de alimento. Onze pessoas foram indiciadas pelos crimes de lesão corporal, homicídio e intoxicação de produto alimentício.
Em 2021, a Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC) espera expandir o programa de qualidade dos laudos periciais e ampliar a implementação dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) em todo o estado. “As medidas buscam o aprimoramento contínuo do serviço pericial, com foco na qualidade e na efetividade dos laudos”, observa o superintendente da SPTC e médico-legista, Thales Bittencourt de Barcelos.
Investimentos
A SPTC informa que estão sendo realizadas aquisições para melhorias na área. “Por meio de emenda parlamentar, foram adquiridos uma impressora e um corador automático de lâminas para o setor de Sexologia Forense do Instituto Médico Legal Dr. André Roquette. O segundo equipamento é usado para análise de amostras biológicas relacionadas a crimes sexuais”, informa o superintendente de Polícia Técnico-Científica.
Até então, o procedimento de aplicação de corante citológico para evidência de células do exame era feito manualmente. A partir do uso do corador, é possível a análise em um número maior de lâminas, de forma automática e mais rápida. Também foram adquiridos materiais para compor o kit de Sexologia Forense, em atendimento ao Protocolo de Humanização do Atendimento às Vítimas de Violência Sexual. Os insumos serão suficientes para a demanda dos próximos três anos.
Para o Laboratório de Química do Instituto de Criminalística há previsão de doação, pelo Ministério Público de Minas Gerais, de um equipamento denominado analisador de bebidas, que vai incrementar os exames dos líquidos. Ainda está em andamento, a fim de atender outros setores ligados à SPTC, um convênio federal para a aquisição de materiais de custeio e permanentes, como HD externo, invólucros de segurança, balança digital, impressora de código de barras, câmera fotográfica, computadores avançados, leitores ópticos, lente objetiva, estufas digitais e freezers.
Padronização e gestão
Outra frente de atuação da SPTC é a criação do grupo de trabalho para estudo da Lei nº 13.964/2019, no que diz respeito à cadeia de custódia da prova – conjunto dos procedimentos utilizados para manter e documentar os vestígios coletados em locais ou em vítimas de crimes. Está sendo proposto um passo a passo para o cuidado de todas as etapas, desde a identificação até o armazenamento final dos vestígios, de forma a proporcionar mais segurança às investigações criminais.
Também foi desenvolvido, este ano, o Sistema de Gestão de Perícias (Sigep), que possui funcionalidades essenciais, como cadastro dos Procedimentos Operacionais Padrão, com possibilidade de consulta a qualquer tempo pelos executantes dos exames; fóruns de discussão de questões técnicas e dúvidas/sugestões; ordem de serviço para controle das perícias executadas, com inserção de dados importantes relativos ao exame pericial, incluindo cadastro de materiais coletados em local de crime, possibilitando um início da cadeia de custódia.
Minas Gerais
Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais
Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.
Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.
A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.
Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.
Alegria pelo retorno
Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.
Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.
Segurança dos protocolos
Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária.
A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.
Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.
Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente.
Ondas
Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.
Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.
A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.
Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.
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