Minas Gerais

PCMG define casos prioritários para emissão de carteiras de identidade

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A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) trabalha, neste momento, com uma nova relação de casos prioritários para emissão de carteiras de identidade e de atestados de antecedentes. A medida alcança os Postos de Identificação em todo o estado, gerenciados pelo Instituto de Identificação e pelas Delegacias Regionais.  

O ajuste se dá em virtude da reclassificação dos municípios mineiros nas ondas do plano Minas Consciente, que avalia indicadores de capacidade assistencial e de propagação da covid-19.

PCMG / Divulgação

De acordo com a portaria da Superintendência de Informações e Inteligência Policial (SIIP), publicada na última sexta-feira (15/1), estão sendo atendidos, prioritariamente, quem precisa dos documentos para solicitar medicamentos, consultas ou tratamentos médicos (na rede pública ou privada de saúde); cumprir exigências das relações de trabalho ou emprego; bem como para realizar viagens nacionais ou internacionais, mediante comprovação documental de urgência.

Também são consideradas situações prioritárias aquelas em que o cidadão necessita da carteira de identidade ou do atestado de antecedentes para: participar de certames, como concursos públicos e exames em geral (escolas, universidades, Detran, dentre outros); apresentar em órgãos públicos e/ou privados, mediante agendamento prévio ou em casos de processos em andamento (Tribunais de Justiça, Polícia Federal, Receita Federal, INSS, bancos etc.); e pessoas em situação de vulnerabilidade social, como idosos, acamados, deficientes, hospitalizados e pessoas em situação de rua.

Atendimento

As situações previstas na portaria são aplicadas aos Postos de Identificação sediados no interior do estado, dentro e fora das dependências da PCMG, exceto se todas as atividades ou o acesso ao público no local forem interrompidos pelo órgão responsável.
Nesses casos, o interessado deve apresentar a demanda à Delegacia de Polícia Civil mais próxima, para fins de viabilização do atendimento emergencial. Os telefones e endereços estão disponíveis no site da PCMG – www.policiacivil.mg.gov.br, na aba “Unidades”.

A portaria ainda se aplica ao Posto de Identificação sediado na Câmara Municipal de Belo Horizonte, e o atendimento deve ser agendado por e-mail ([email protected]). Em razão do recesso, a unidade da Assembleia Legislativa, também na capital, está temporariamente fechada.

Os Postos de Identificação localizados nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), em razão de suas especificidades, permanecem atendendo o público mediante agendamento eletrônico pelo site ou via aplicativo MG app – Cidadão. Nas UAIs prevalecem as normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

A Polícia Civil informa, também, que o atestado de antecedentes pode ser emitido pela internet, por meio deste link, no site da PCMG.

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Minas Gerais

Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais

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Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.

Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.

A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.

Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.

Alegria pelo retorno

Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.

Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
 

SEE / Reprodução

Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.  

Segurança dos protocolos

Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária. 

A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.

Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.

Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente

Ondas

Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.

Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.

A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.

Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.

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