Distrito Federal
Participe da audiência pública virtual sobre licenciamento em Santa Maria
O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) faz na próxima terça-feira (2), a apresentação e discussão do estudo do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento Meireles MRV, localizado na Região Administrativa de Santa Maria.
A audiência pública terá transmissão ao vivo no canal do youtube do Instituto Brasília Ambiental, das 19h às 21h45. As instruções e procedimentos para acesso ao evento já estão disponíveis no site do Instituto. Ocasião em que será oportunizado o novo kit de videoconferência do Instituto, adquirido da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Sutic), vinculada à Secretaria Executiva de Planejamento (Splan) do GDF.
Os interessados em participar, mas que não tenham acesso a internet, poderão acompanhar a reunião virtual no Centro Educacional CED 416 de Santa Maria, localizado na EQ 416/516 Lote A – Santa Maria, Brasília – DF.
O espaço comporta 30 pessoas, onde será respeitado os protocolos de segurança e higiene estabelecidos, em razão da pandemia. A transmissão será projetada em um telão e haverá um aparelho de celular com whatsapp para eventual utilização do público presente.
Clique aqui e confira como fazer as contribuições e encaminhamento de perguntas por meio de formulário e também os estudos ambientais e regulamento da audiência pública virtual.
* Com informações do Ibram
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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