Distrito Federal
Parceria estimula contratação de mulheres do sistema prisional
O Governo do Distrito Federal (GDF) celebrou mais uma parceria com a iniciativa privada para a oferta de capacitação profissional nas unidades prisionais. Foi assinado, no gabinete do governador Ibaneis Rocha, um contrato com a empresa Montreal Montadora de Móveis do grupo Novo Mundo. O acerto permitirá o treinamento e a contratação de reeducandas da Penitenciária Feminina para a produção de capas de sofá e estofados.
O contrato será executado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), por meio da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). “É importante a união de todos os setores da sociedade para que a ressocialização seja efetiva em nossa sociedade. Eu sempre falo: precisamos dar oportunidades para que as pessoas possam recomeçar e romper ciclos”, afirma a secretária da Sejus, Marcela Passamani.
R$ 825é o valor da bolsa ressocialização
No primeiro momento, serão contratadas cinco reeducandas, que receberão uma bolsa ressocialização no valor de R$ 825. O contrato terá duração de 12 meses. Elas vão trabalhar na própria unidade prisional, onde a empresa vai instalar um polo de produção previsto para ser inaugurado em maio.
“Nós vamos fornecer a mão de obra e o espaço físico. Já a empresa será responsável pelo maquinário, insumos e capacitação das reeducandas. Com isso, esperamos oferecer a essas custodiadas formação profissional e uma oportunidade para que sejam reinseridas na sociedade quando estiverem em liberdade”, diz a diretora executiva da Funap, Deuselita Martins. Ela explica que a cada três dias trabalhados as reeducandas têm um dia de perdão na pena.
Chamamento público
A Montreal Montadora de Móveis atendeu a um chamamento público aberto pela Funap/Sejus no dia 6 de janeiro deste ano, para empresas interessadas em utilizar os espaços das unidades prisionais com o intuito de promover a capacitação profissional e a contratação de presos do regime fechado e semiaberto. O edital segue aberto para que outras empresas possam formalizar essa parceria com o governo. Os interessados devem procurar a sede da Funap-DF, situada no SIA Trecho 02.
Acesse aqui o edital.
*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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