Nesta terça-feira, 16 de novembro, é o Dia Nacional de Atenção à Dislexia. A data foi instituída pela Lei nº 13.085/2015, com o objetivo de difundir informações sobre o transtorno, conscientizar a sociedade e mostrar a importância do diagnóstico e tratamento. A dislexia é um transtorno cognitivo, que se caracteriza pela dificuldade de decodificar o estímulo escrito ou o símbolo gráfico. O transtorno compromete a capacidade de aprender a ler e escrever com correção e fluência e de compreender um texto.

Dados da Associação Brasileira de Dislexia (ABD) mostram que o transtorno acomete de 0,5% a 17% da população mundial, podendo se manifestar na fase infantil e persistir na vida adulta. A psicopedagoga  Cristiane Caldas destaca que os primeiros sinais da dislexia surgem no momento da alfabetização, caracterizando-se pelo comprometimento da aquisição da leitura, da escrita e ortografia.

“Comumente, também ocorrem falhas nos processos cognitivos, fonológicos e visuais, comprometendo a atenção, organização, memória, velocidade de processamento e, portanto, a aprendizagem como um todo. Por isso, orientamos que os pais busquem ajuda quando a criança, em processo de alfabetização, não consegue reconhecer letras ou palavras, fica frequentemente tentando ‘adivinhá-las’, ou ainda, demonstra dificuldades na compreensão, soletração, segmentação, rimas e aliteração, que é o reconhecimento de palavras iniciadas com o mesmo som”, esclarece Cristiane.

A psicóloga clínica Thalia Martins também enfatiza que a dislexia pode ficar evidente quando a criança começa a apresentar dificuldade motora para identificar, por exemplo, a diferença entre direita e esquerda. “É muito importante, ainda, que essa criança seja avaliada por um neurologista para que ele possa sinalizar se existe apenas esse transtorno cognitivo ou se ele vem acompanhado de alguma outra dificuldade. Só assim, é possível fechar o diagnóstico correto e iniciar o tratamento para dislexia”, afirma Thalia.  

Tipos de Dislexia e Tratamento

A psicopedagoga Cristiane Caldas pontua que existem três tipos do transtorno: Dislexia Fonológica, Dislexia Visual ou Dislexia Mista. Segundo ela, o diagnóstico só pode ser dado frente à persistência das dificuldades.

“A alfabetização é um marco na vida de todo ser humano. Ler e escrever são habilidades necessárias à cidadania. A falta de atendimento adequado impede o sucesso escolar da criança, uma vez que a leitura é a base para as demais aprendizagens. O fracasso escolar pode prejudicar a autoestima e o autoconceito da criança, levando-a a estados de ansiedade, estresse e aumentando o risco de surgimento de outras doenças”, explica Cristiane.

A psicóloga clínica Thalia Martins frisa, ainda, que o diagnóstico é muito importante para que sejam trabalhadas as habilidades e as dificuldades que a criança possui. “Como a criança está na fase de desenvolvimento cognitivo, mesmo que exista o transtorno, quanto mais cedo ele for descoberto, iniciado o tratamento e as estimulações corretas começarem, melhor será para essa criança. Se isso não ocorrer, o desenvolvimento cognitivo fica prejudicado. Assim é comum ver crianças que não receberam o diagnóstico e tratamento adequado demonstrarem ter idade menor do que de fato elas têm.” 

Atuação parlamentar

Além do diagnóstico precoce é fundamental esclarecer para a população o que é o transtorno e combater qualquer tipo de preconceito. Na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), por exemplo, tramitam dois projetos de lei que visam a garantia de direitos de pessoas com dislexia. Um deles é a propositura do líder do Governo, deputado Bruno Peixoto (MDB), que institui a Política Pública Estadual de Atenção ao Estudante com Dislexia e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). A matéria protocolada sob o número 5376/19, obriga o poder público estadual a disponibilizar meios de identificação precoce, diagnóstico, tratamento e atendimento educacional escolar especializado para estudantes da educação básica estadual com dislexia ou TDAH.

De acordo com o caput da matéria, equipes multidisciplinares deverão fazer acompanhamento integral com participação direta de educadores, psicólogos, médicos, fonoaudiólogos e especialistas em psicopedagogia. Em sua justificativa, o parlamentar explica que a dislexia tem origem neurológica e genética, caracterizada por dificuldades na aprendizagem da leitura e da escrita. No entendimento de Bruno Peixoto, crianças disléxicas, quando tratadas e diagnosticadas quanto ao grau da sua dificuldade, e que recebem o tratamento adequado, superam suas dificuldades de decodificar as letras e/ou números. O projeto atualmente aguarda votação em duas fases no Plenário.

Tramita ainda na Casa de Leis, o projeto de lei nº 5138/20, de autoria do deputado Wilde Cambão (PSD), que trata sobre a transferência e o remanejamento de vagas em creches e escolas públicas para as pessoas com TDAH, dislexia e Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem a anuência dos pais.

Na matéria é assinalado que as unidades escolares e creches públicas, em Goiás, ficarão proibidas, quando na rematrícula, a transferir para outras unidades de ensino os alunos com TDAH, dislexia e TEA, sem a prévia comunicação e anuência dos responsáveis legais, devendo priorizar a manutenção desses alunos na unidade em que se encontram matriculados.

Cambão explica que os alunos com as deficiências descritas podem enfrentar mais dificuldade no processo de alfabetização, e por isso é importante valorizar a manutenção, a diversidade e estimular as crianças a apresentar seu melhor desempenho, sem fazer uso de um único nivelador.

“Essa mudança gera dificuldade de concentração e aprendizado. A medida de manutenção desses alunos em suas unidades é para evitar o retrocesso da criança”, explica. A matéria já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e será apreciada pelo Plenário.