Distrito Federal
Pagamento de auxílio a taxistas e transporte escolar inicia segunda
O Governo do Distrito Federal (GDF) efetua, nesta segunda-feira (10/5), o pagamento da primeira fase do programa Mobilidade Cidadã deste ano.
O benefício foi criado por meio de parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Social; de Economia; e de Transporte e Mobilidade, para minimizar os impactos da pandemia da covid-19 junto a taxistas e motoristas de transporte escolar.
Na primeira fase do programa, serão contemplados com o benefício, no valor de R$ 600, um total de 3.954 profissionais do setor. Em seu primeiro momento, o Mobilidade Cidadã vai atender aos taxistas devidamente cadastrados, em 31 de Janeiro de 2020, no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Semob, bem como os proprietários de veículos escolares regularmente registrados, em 31 de Janeiro de 2020, no Detran/DF.
Caso sejam beneficiários do Mobilidade Cidadã, os taxistas deverão comparecer a qualquer agência do BRB, nesta segunda-feira (10)
Para os 1.337 proprietários de veículos escolares que já possuem o cartão do Programa, pois participaram da primeira fase do Mobilidade Cidadã, em 2020, o crédito da primeira parcela da nova fase será creditado, na segunda-feira (10), no período vespertino.
Já os 2.617 taxistas devem confirmar, se são ou não beneficiários do programa, a partir de meio-dia deste domingo (9) no site gdfsocial.brb.com.br. Para a consulta, o beneficiário entrará com o CPF e a data de nascimento, e o sistema apresentará o status do benefício.
Caso sejam beneficiários do Mobilidade Cidadã, os taxistas deverão comparecer a qualquer agência do BRB, na segunda-feira, portando CPF e documento oficial com foto, para saque do benefício.
O novo auxílio faz parte do programa Mobilidade Cidadã, que foi implementado pelo GDF em 2020, e que beneficiou mais de 3,2 mil motoristas de transporte escolar e de turismo. Ao todo, o investimento feito pelo governo local foi de aproximadamente R$ 10 milhões.
“É um benefício não só para os taxistas e motoristas de transporte escolar, mas também para pequenas e grandes empresas, que também serão beneficiadas” André Clemente, secretário de Economia
Impulso ao comércio local
A nova etapa de apoio às categorias foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha no último dia 27 de abril. Na ocasião, também foi anunciado o envio de um projeto de lei para a Câmara Legislativa com um auxílio específico para o setor de transporte de turismo.
Segundo o secretário de Economia, André Clemente, além da importância social, o benefício também servirá como impulso para o aquecimento dos comércios locais. “É um benefício não só para os taxistas e motoristas de transporte escolar, mas também para pequenas e grandes empresas, que também serão beneficiadas”, destaca Clemente.
O programa é operacionalizado pelo BRB. Os recursos já foram repassados pela Secretaria de Economia para a instituição financeira. “O BRB tem orgulho de participar da operacionalização dos programas sociais do GDF e, assim, como banco público que é, atuar para fazer a diferença na vida das pessoas”, afirma o presidente do banco, Paulo Henrique Costa.
*Com informações da Secretaria de Economia
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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