Distrito Federal
Orla do Lago Norte tem parceria para recuperar áreas degradadas
O Instituto Espinhaço – Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental, de Minas Gerais, foi a instituição selecionada pelo edital Recupera Cerrado, lançado pela Fundação Banco do Brasil (FBB) em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema-DF) e o Brasília Ambiental para atuar na recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) degradadas na Orla Norte do Lago Paranoá. A ação terá investimento de R$ 1,42 milhão.
O trabalho prevê recomposição florestal com espécies vegetais nativas (arbóreas, arbustivas e/ou herbáceas) e monitoramento. “No Lago Norte, a partir do edital da FBB, a meta principal é recuperar, no mínimo, 40 hectares, além de promover monitoramento, manutenção e ações de conscientização da população por meio de uma estratégia de comunicação”, afirma a subsecretária Assuntos Estratégicos da Sema, Márcia Coura.
“O trabalho de recuperação da orla visa garantir que o Lago Paranoá cumpra as múltiplas funções ecossistêmicas, como estabilidade das margens, corredores ecológicos, biodiversidade, embelezamento de Brasília, amenização do clima, navegação e lazer”, completa.
Lago Sul
O trabalho de recuperação da Orla do Paranoá teve início em 2019, no Lago Sul, e envolve áreas de preservação permanente (APPs). A iniciativa foi uma resposta do Governo do Distrito Federal à ação civil pública do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que determinou a recuperação de APPs ocupadas ilegalmente ao longo da orla, e que foram desobstruídas com a retirada de cercas e muros.
A iniciativa conta com investimento de R$ 2 milhões, recursos provenientes do Fundo Único do Meio Ambiente (Funam), e é executada pela Sema em parceria com o Instituto Rede Terra. A previsão é de que sejam recuperados 65 hectares, com ações nos 30 metros às margens do espelho d’água.
O diagnóstico ambiental que subsidia o projeto identificou 321,83 hectares passíveis de recuperação na orla, o que inclui APPs, unidades de conservação e áreas públicas. A orla do Lago Paranoá tem um contorno total de 102,31 quilômetros, dos quais 50,31 quilômetros no Lago Sul e 52 quilômetros no Lago Norte.
* Com informações da Secretaria de Meio Ambiente
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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