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Orçamento próprio, TO Graduado e investimentos estruturais marcam o primeiro ano da gestão de Wanderlei Barbosa na Educação Superior

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Nos últimos 12 meses, o Governo do Tocantins mostrou que a Educação Superior Pública é uma prioridade da gestão do governador Wanderlei Barbosa. A prova disso está nas conquistas da gestão estadual que intensificou a atuação na estruturação e na ampliação da oferta de ensino superior público e gratuito aos tocantinenses, por meio da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

 A aprovação da PEC 05/2021, em novembro de 2021, que garante no mínimo 1% da Receita Líquida do Estado para o orçamento anual da Unitins, além da aprovação dos projetos de construção dos câmpus de Augustinópolis e Dianópolis; e a estruturação de laboratórios para os cursos da área da saúde são destaques no último ano. Vitórias, comemoradas pela comunidade acadêmica e pela comunidade externa, que eram esperadas há anos.

 A Unitins também deu um salto na oferta de cursos de graduação e ampliação de estrutura. A parceria firmada com o Corpo de Bombeiros Militares do Tocantins (CBMTO) garantiu a oferta do curso de Tecnologia em Gestão da Segurança Pública para os oficiais aprovados no último concurso público. O projeto TO Graduado, também em execução, levou três cursos na modalidade tecnólogo para 11 cidades do interior do Estado que não possuíam oferta de curso superior por instituições públicas, além da Capital.

Outra conquista importante foi a criação da comissão responsável por realizar os estudos preliminares para o concurso público de técnicos administrativos e docentes da universidade. A Portaria que institui a comissão foi publicada em abril e o edital para docentes deve ser publicado ainda este ano.

O reitor da Unitins, Augusto Rezende, destaca que a aprovação do orçamento próprio e o apoio do governador Wanderlei Barbosa proporcionaram um crescimento nunca antes visto na universidade. “Percebemos que, nesses últimos doze meses, a Unitins teve um grande diálogo com o governador Wanderlei Barbosa, secretários estaduais e deputados, gerando esses avanços na instituição. A agilidade nos nossos processos licitatórios e a aprovação da PEC 05, que garante a Lei Orçamentária da Unitins, são provas disso. Também evoluímos na percepção sobre a importância do desenvolvimento do Estado por meio da mão de obra qualificada, como no caso da criação e da execução do projeto TO Graduado, que leva cursos de qualidade para municípios que não possuíam a oferta de curso superior. Isso é desenvolvimento, é capacitação de mão de obra e constatação do efeito transformador da Educação para a sociedade e para o desenvolvimento do Tocantins”, afirma o reitor.

 Orçamento Próprio

No mês de novembro de 2021, a Unitins conseguiu a aprovação unânime da PEC 05, que destina 1% da Receita Corrente Líquida do Estado do Tocantins para o orçamento anual da instituição. A aprovação do orçamento garante a regularidade orçamentária para a manutenção e a expansão da Universidade. A aprovação do orçamento foi acompanhada por dezenas de servidores da instituição que compareceram na Assembleia Legislativa no dia da votação.

A PEC tem autoria do deputado estadual Ricardo Ayres, que é egresso da Unitins, e contou com a assinatura de mais 17 parlamentares.

 TO Graduado

O Projeto de Interiorização Universitária (TO Graduado), realizado pelo Governo do Tocantins, é resultado da parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Unitins.

O projeto foi instituído neste ano após uma série de audiências públicas e já está em execução, com a oferta de cursos de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Tecnologia em Gestão do Agronegócio e Tecnologia em Gestão Pública nas cidades de Araguaçu, Caseara, Colinas do Tocantins, Colmeia, Guaraí, Itacajá, Miranorte, Natividade, Palmas, Paranã, Ponte Alta do Tocantins e Sítio Novo.

O primeiro vestibular do TO Graduado foi realizado em setembro deste ano e ofertou 1 mil vagas distribuídas entre as 12 unidades. Os cursos são ofertados na modalidade híbrida, com aulas presenciais e remotas, e contam com salas de aula e laboratórios de informática. A previsão é de que o próximo vestibular seja realizado no início de 2023.
 

Projeto de construção dos câmpus de Augustinópolis e Dianópolis

Em março deste ano, o projeto para a construção da sede própria do câmpus de Augustinópolis entrou no rol de prioridades do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado do Tocantins (Tocantins PPI). A iniciativa beneficiará mais de 900 acadêmicos da universidade. O Decreto nº 6.418, assinado pelo governador Wanderlei Barbosa, prevê que a construção da sede própria se dará por meio de uma Parceria Público- Privada de concessão administrativa.

Já em Dianópolis, a construção do câmpus próprio teve a aprovação da comunidade em junho deste ano. Serão mais de 5 mil m2 de área construída, em um terreno de 15 mil m2. Com investimento de R$ 12 milhões, o projeto prevê a construção de quatro blocos, 30 salas de aula com capacidade para 42 alunos, quatro salas de orientação e atendimento aos acadêmicos, salas de professores, estrutura administrativa para atender graduação, pesquisa e extensão, laboratórios equipados, biblioteca e auditório com capacidade para 150 pessoas.

As obras para a construção do câmpus de Dianópolis já iniciaram e devem seguir pelos próximos 17 meses.

Complexo de Ciências da Saúde

No câmpus de Augustinópolis, o Complexo de Ciências da Saúde (CCS) recebeu incremento com laboratórios, equipamentos e uma estrutura moderna para atender os cursos de Enfermagem e Medicina.

O Complexo de Ciências da Saúde possui laboratórios de Anatomia com tanques, Microscopia, Bioquímica e Biofísica, dentre outros. Em setembro deste ano, a Unitins firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Médico Legal, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), considerando a destinação de cadáveres para estudos dos cursos.

 Concurso Público

Em abril deste ano, foi publicada a Portaria que instituiu a comissão que realizará os estudos preliminares para concurso público de técnicos administrativos e docentes da Unitins. A comissão será responsável por fazer o levantamento dos cargos e da quantidade de vagas em todas as unidades da instituição, bem como das etapas do concurso.

A comissão já iniciou os estudos e o edital do certame para docentes pode ser publicado ainda em 2022. A previsão é de que sejam ofertadas 122 vagas de docentes para os cinco câmpus da universidade.

O governador Wanderlei Barbosa destaca a atuação da gestão para ampliação do corpo de servidores efetivos da Universidade Estadual do Tocantins. “A Unitins vem avançando em muitas frentes e o que precisamos agora é ampliar o número de servidores efetivos para atender a essa demanda crescente e, com isso, desenvolver ainda mais a instituição. É isso o que queremos com o concurso: uma universidade capacitada e fortalecida, resultando em educação superior de qualidade para nossos estudantes”, reforça.

Reitor da Unitins, Augusto Rezende; e o secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Costa, após assinatura do Termo de Compromisso – Luiz de Castro/Governo do Tocantins

Comunidade dianapolina prestigia a apresentação do projeto no câmpus de Dianópolis – Unitins/Governo do Tocantins

Vice-reitora Darlene Teixeira Castro durante a Aula Magna do TO Graduado, em Palmas – Francisca Laylla/Governo do Tocantins

Secretário e reitor apresentam decreto que inclui o projeto de construção do campus de Augustinópolis no Tocantins PPI – Nonato Silva/Governo do Tocantins

Fonte: Governo TO

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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