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Orçamento das universidades não vai ser afetado, diz ministro

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O ministro da Educação, Victor Godoy, disse hoje (06) que o orçamento das universidades e institutos federais não vai ser afetado pela medida que limitou temporariamente a verba destinada a estas instituições. 

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta quinta-feira, o ministro esclareceu não houve corte no orçamento do ensino superior. “Imagina que uma universidade federal tem R$ 1 milhão para gastar até o final do ano. O que acontece é que ela não vai poder gastar o dinheiro todo em outubro, ela vai ter que dividir esse gasto em outubro, novembro e dezembro”, exemplificou Godoy.. ”Então houve uma limitação nessa movimentação, mas o valor está garantido”.

De acordo com o ministro, esse é um movimento comum, feito para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. “A gente tem uma previsão de arrecadação e tem uma fixação das despesas e durante o ano vai fazendo o acompanhamento para que não gaste muito mais do que arrecada”, explicou. Ele ressaltou que o reitor que tiver alguma situação concreta que precise ultrapassar o limite, pode procurar o MEC que terá a situação levada ao Ministério da Economia.

Orçamento

Segundo o ministro, entre 2021 e 2022 houve um acréscimo de quase R$ 930 milhões no orçamento das universidades e dos institutos federais. “Isso resultou em um aumento de 10% para as universidades e de 20% para os institutos”.

Economia

Godoy diz que esse aumento no orçamento é decorrente de uma maior eficiência nos gastos, por exemplo, houve uma economia de R$ 300 milhões na execução do Exame Nacional do Ensino Médio.

Outro setor que conseguiu ter aumento de verbas foi  o auxílio permanência, que em 2020 e 2021 havia perdido receita, ficando em torno de R$800 milhões, mas em 2022 voltou a ter o montante de 2019, de mais de R$ 1 bilhão. ”Conseguimos recompor esse valor para garantir que esses estudantes tenham o apoio para continuar na universidade”.

Enem

Durante a entrevista, o ministro também falou sobre o Enem. Este ano, o exame tem 3,4 milhão de estudantes inscritos, cerca de 60% tiveram isenção de taxa de inscrição. ”Nós já estamos com as provas impressas”. As provas serão em 13 e 20 de novembro, e a reaplicação, para casos de estudantes que não puderem fazer a prova por problemas previstos no edital, será 10 e 11 de janeiro.

Programa Brasil Alfabetizado

O ministro também falou no programa sobre a reestruturação do Programa Brasil Alfabetizado, no qual voluntários alfabetizam e ensinam matemática básica para pessoas que não estão no ensino formal. Os voluntários passam por um curso de formação do Ministério da Educação e recebem uma bolsa de R$ 1,1 mil.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Geral

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Lula segue para o Rio Grande do Sul, acompanhado de ministros e líderes dos poderes Legislativo e Judiciário

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Estado registra 329 municípios atingidos e 686.482 pessoas afetadas. A frente fria tem previsão de altos volumes de chuva para o norte do Rio Grande do Sul, todo o estado de Santa Catarina e sul do Paraná

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, seguiu para o Rio Grande do Sul na manhã deste domingo, 5 de maio, acompanhado por uma comitiva de ministros e líderes dos poderes Legislativo e Judiciário. O grupo se une aos ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), que já estão no estado e acompanham de perto as ações de socorro e assistência do Governo Federal à população gaúcha.

Embarcaram com o presidente a primeira-dama, Janja Lula, e os ministros Rui Costa (Casa Civil), José Mucio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Jader Filho (Cidades), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais). Também seguem para o Rio Grande do Sul os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, os ministros Edson Fachin (STF) e Bruno Dantas (presidente do Tribunal de Contas da União), além do comandante do Exército Brasileiro, general Tomás Paiva.

Neste domingo, durante o Regina Caeli (uma das peças da liturgia católica, denominadas “antífonas marianas”), o Papa Francisco manifestou solidariedade e dirigiu suas orações aos povos dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, afetados pelas fortes chuvas e enchentes.

Atualizações nas ações de socorro e assistência ao Rio Grande do Sul

Ministério da Defesa
Resgate de pessoas isoladas em Lajeado, Encantado, Taquari, Estrela, Nova Santa Rita, Montenegro, Sinimbu, Canoas, Bento Gonçalves, Campo Bom e São Sebastião do Caí. Em São Gabriel, Bagé, Alegrete e Cristal, também foram realizadas operações de apoio à reestruturação de imóveis destruídos e realocação de pessoas desabrigadas. Em Candelária e São Valentim do Sul, o contingente ainda realizou a desobstrução de vias. Em Restinga Seca, atuaram para o lançamento de uma ponte e restituição dos acessos. Em Porto Alegre e Cachoeira do Sul, atuaram no apoio à organização e distribuição de doações e aos abrigos de desabrigados. Foram realizados 9.749 resgates nos últimos dias, sendo 402 aéreos, 2.340 fluviais e 7.007 terrestres – 69 pessoas demandaram um trabalho de evacuação aeromédica. São 647 militares das Forças Armadas envolvidos nas operações, sendo 426 do Exército, 155 da Marinha e 66 da Força Aérea.

Força Aérea Brasileira (FAB)
Nesta madrugada, a aeronave KC-390 Millennium transportou mais de 18 toneladas de materiais do Grupamento de Apoio Logístico de Campanha (GALC). Decolou da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ) com destino à Base Aérea de Canoas, transportando geradores, banheiros químicos, barracas operacionais, colchões, materiais de apoio elétrico e hidráulico que vão prover suporte de alimentação, alojamento, higienização (banho e sanitários) e manutenção da assistência à população gaúcha. Além de toda a carga, a aeronave ainda transportou 14 militares do GALC, que farão a montagem de toda a estrutura em Canoas. A atuação desse efetivo tem a finalidade de apoiar logisticamente as operações na calamidade pública.

Polícia Rodoviária Federal (PRF)
No balanço da manhã, a PRF apontou a previsão de reforço de 75 agentes no efetivo envolvido nas operações. Até o momento, estão destacados 99. A força relatou extrema dificuldade de movimentação do efetivo em razão dos pontos bloqueados. Estão empregadas na operação 20 viaturas e três aeronaves. Cento e cinquenta resgates terrestres já foram realizados e 54 pessoas (e três animais) demandaram resgate aéreo.

BALANÇO — De acordo com a última atualização do governo estadual, são 329 municípios atingidos e já são 686.482 pessoas afetadas. O estado contabiliza 79.253 desalojadas e outras 14.447 pessoas em abrigos, com 72 mortes, 150 feridos e 103 desaparecidas.

PREVISÃO DO TEMPO — De acordo com os órgãos de monitoramento e previsão hidrometeorológica — Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Serviço Geológico do Brasil (SGB) e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) — a frente fria tem previsão de altos volumes de chuva para o norte do Rio Grande do Sul, todo o estado de Santa Catarina e sul do Paraná.

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