Minas Gerais

Novas funcionalidades otimizam sistemas da PCMG e atividades policiais

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Visando otimizar os sistemas utilizados nas atividades de investigação criminal e Polícia Judiciária, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) implementou, em 2020, ferramentas importantes em interface com outras instituições.

Entre os resultados positivos destaca-se o acesso a um número maior de informações de indivíduos, como dados relacionados com o cumprimento de pena e intercorrências no sistema carcerário, e a decisões judiciais, a exemplo de arquivamento de inquérito policial, recebimento de denúncia, absolvição e condenação.

Mais agilidade

A integração de sistemas da PCMG e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) passou a proporcionar rapidez na comunicação de atos processuais entre as instituições. Na área de violência doméstica, por exemplo, a Polícia Civil tem acesso às medidas protetivas concedidas pelo Poder Judiciário, agilizando a ratificação de prisão em flagrante por descumprimento, sem necessidade de a vítima apresentar o documento ou que o delegado solicite a informação à Justiça.

Segundo o coordenador de Sistemas da Superintendência de Informações e Inteligência Policial (Siip), delegado Breno Azevedo de Carvalho, outro ganho é a tramitação integral dos alvarás de soltura por meio eletrônico, com redução de tempo e economia, dispensando processos físicos.

“A tramitação eletrônica de procedimentos, de alvarás e de mandados de prisão, ainda, traz maior segurança das informações, possibilitando uma intervenção imediata e mais eficiente pela Polícia Civil”, destaca.

Delegacia Virtual

Em 2020, novos tipos de registros de ocorrência foram disponibilizados na Delegacia Virtual: furto (em março) e casos ligados a violência doméstica e familiar – vias de fato/lesão corporal, ameaça e descumprimento de medidas protetivas – contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência (em julho). Esses últimos, para facilitar as denúncias contra agressores sobretudo no período de isolamento social devido à pandemia da covid-19.

Permanecem acidente de trânsito sem vítima, perda de documentos e objetos, localização de desaparecido, desaparecimento de pessoa, localização de desconhecido e dano simples, totalizando dez opções de registros sem sair de casa. Para isso, basta acessar o site www.delegaciavirtual.sids.mg.gov.br ou baixar o aplicativo do Governo do Estado, o MG app.

O procedimento é seguro e tem a mesma validade da ocorrência registrada pessoalmente em unidade policial física, sendo feito todos os encaminhamentos pertinentes conforme cada caso. De janeiro a novembro deste ano, a Delegacia Virtual recebeu 205,8 mil registros no estado. O maior número se refere a extravios de documentos (115.230), seguido de acidentes de trânsito sem vítima (57.115) e de furtos (15.678, a partir de março). Em relação à violência doméstica, foram 1.319, desde julho.

MG Mulher

Outra ferramenta digital de suporte às vítimas de violência doméstica e familiar é o aplicativo MG Mulher, desenvolvido pela PCMG em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O app permite à usuária criar uma rede de contatos, além de envio de SMS e geolocalização da mulher em situação de perigo. Dessa forma, familiares e amigos podem ajudá-la ou acionar a polícia em caso de pedido de socorro.

O aplicativo ainda reúne endereços e telefones de unidades policiais mais próximas, bem como instituições de apoio. Traz também vídeos, textos e áudios que buscam subsidiar as mulheres no enfrentamento da violência doméstica e familiar, ampliando o conhecimento e fortalecendo as tomadas de decisões das vítimas.

O MG Mulher, lançado em março deste ano, pode ser baixado gratuitamente para os sistemas operacionais Android e iOS.

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Minas Gerais

Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais

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Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.

Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.

A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.

Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.

Alegria pelo retorno

Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.

Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
 

SEE / Reprodução

Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.  

Segurança dos protocolos

Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária. 

A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.

Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.

Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente

Ondas

Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.

Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.

A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.

Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.

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