Caldas Novas

Ministério Público de Goiás, Prefeitura e cartorários de Caldas Novas se unem em programa de regularização fundiária

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Ministério Público de Goiás (MPGO) e os cartorários de Caldas Novas se uniram para apoiar o município em seu programa de regularização fundiária lançado para promover a escrituração de imóveis naquela localidade. O principal apelo dessas instituições é para que as moradoras e os moradores da cidade recebam as equipes para o levantamento de dados necessários à legalização desses bens.

Um vídeo esclarecendo a população para a importância do programa e do recebimento das equipes tem sido divulgado nos mais diversos canais de comunicação. ASSISTA O VIDEO AQUI

No material audiovisual, a promotora de Justiça Fabiana Cândido, titular da 4ª PJ de Caldas Novas, explica que, atualmente, entre os problemas ambientais e urbanísticos da cidade o principal é a regularização fundiária.

Ela alerta que quem tem casa e quer vender ou se inscrever em algum benefício fica impedido por falta de documentos como escrituras que comprovem a propriedade sobre o imóvel, daí a importância na adesão ao programa municipal, que conta com o trabalho dos cartorários visando desburocratizar o andamento desse processo de regularização.
Fabiana Cândido ressalta que a regularização fundiária é algo bastante amplo, incluindo não somente a escrituração, mas também questões como infraestrutura, grilagem (a falsificação de documentos para, ilegalmente, tomar posse de terras devolutas ou de terceiros), equívocos de localização, entre outros. “Precisamos todos unir forças para uma Caldas Novas melhor”, finaliza a promotora.

O procurador-geral do município, Rodrigo Souza, e servidores da prefeitura buscam sensibilizar a população para o programa. “A equipe técnica precisa ser recebida para anotar dados e essa visita, em nenhuma hipótese visa destituir bens dos cidadãos, mas sim garantir-lhes o seu devido direito”, pontua Rodrigo Souza.
(Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MPGO – Video: acervo da 4ª PJ de Caldas Novas)

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Parque da Serra de Caldas Novas abre exposição sobre plantas do Cerrado

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Parque Estadual da Serra de Caldas Novas (Pescan) abriu uma exposição de longa duração sobre plantas do Cerrado e polinização

O Parque Estadual da Serra de Caldas Novas (Pescan) abriu uma exposição de longa duração sobre plantas do Cerrado e polinização. A mostra está no museu do parque, que também preparou uma cartilha com ilustrações e informações para ser distribuída aos visitantes.

A exposição e a cartilha são resultado de trabalho realizado em 2019 e 2020, para pesquisar a flora do Pescan. As cartilhas estão em fase de impressão e serão distribuídas ao visitantes, porém a versão on-line já esta disponível para acesso.

“O objetivo é divulgar a rica biodiversidade da flora e os polinizadores presentes no Pescan, destacando a importância desses ecossistemas”, afirma Maurício Vianna Tambellini, servidor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) e chefe do Pescan.

A organização é da pesquisadora Renata Trevizan, aluna de doutorado da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com contribuições de Isabela Batista Ávila (aluna de graduação), do professor Paulo Eugênio Oliveira, de Maurício Tambellini, de Anna Cecília dos Santos de Souza e de Ângela Beatriz Pomatti.

COPAÍBAS

A mostra tem apoio do projeto Copaíbas, coordenado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), implementado com verba da Agência Norueguesa para Desenvolvimento e Cooperações. A interlocução é feita pelo Ministério de Relações Exteriores da Noruega.

O Funbio, gestor do programa, é uma associação civil sem fins lucrativos, certificado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

O objetivo do Copaíbas é o de contribuir com a preservação do Cerrado e da Amazônia, por meio de linhas de ações específicas: 1) fortalecimento do sistema de águas protegidas do Cerrado; 2) fortalecimento da gestão territorial dos povos indígenas; 3) melhoria da informação disponível ao público sobre mudanças climáticas e conservação; e 4) aperfeiçoamento da eficiência econômica das cadeias de valor e dos arranjos produtivos locais dos produtos da sociobiodiversidade.

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