O Ministério da Economia realiza hoje (15), na capital paulista, o Feirão de Imóveis SPU+ para divulgar a Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI) de uma lista de 1.030 imóveis com maior potencial de venda elaborada pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU).

No leilão desta sexta-feira, estão sendo oferecidos 803 imóveis da própria SPU e 227 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São terrenos, galpões, fazendas e pátios ferroviários. Entre eles, um terreno de 61 mil metros quadrados (m²), em Vila Independência, e uma pedreira, em Pirituba, com 125 mil m².

Por meio da PAI, pessoas físicas ou jurídicas podem apresentar propostas para adquirir qualquer imóvel da União. O feirão foi realizado no Rio de Janeiro no fim de agosto e, desde então, 118 propostas foram recebidas para 21 imóveis. Edifícios icônicos, como o A Noite, no centro do Rio, estão entre os incluídos. Ainda neste ano, mais três capitais vão receber o feirão: Brasília, Belo Horizonte e Porto Alegre.

“A PAI é um mecanismo que muda a lógica de venda do patrimônio da União, uma vez que a iniciativa de compra de determinado imóvel parte do próprio cidadão. Conhecendo o panorama do mercado, o governo pode colocar à venda imóveis que já têm algum interesse, aumentando a assertividade e a eficiência na gestão do patrimônio público”, disse o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord.

De acordo com o Ministério da Economia, o instrumento é uma das inovações trazidas pela Lei nº 14.011/20 e permite que os interessados enviem propostas para adquirir ativos federais de forma totalmente online, por meio do portal VendasGov.

Ao receber a PAI, o governo avalia a possibilidade de colocar o ativo à venda. Caso julgue pertinente, o imóvel é lançado em leilão, e qualquer pessoa pode enviar ofertas e arrematar o ativo. Em São Paulo, o mecanismo será apresentado a grandes investidores, durante o Brazil GRI 2021, evento voltado exclusivamente ao mercado imobiliário brasileiro. 

“Divulgar a PAI durante um evento dessa magnitude é a grande oportunidade do governo federal de incentivar o mercado a fazer parte do processo de desestatização imobiliária do país. Por isso, é importante mostrarmos o potencial da iniciativa e os excelentes resultados que já foram obtidos”, destacou a secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos. 

Como funciona a PAI

Caso uma proposta seja aceita pelo governo, o interessado é orientado a providenciar um laudo de avaliação do ativo e apresentá-lo para homologação dentro do prazo estabelecido. Em seguida, é aberta uma concorrência pública, na qual qualquer interessado poderá realizar ofertas eletronicamente. A vantagem é que o proponente que enviou a PAI, providenciou a avaliação e a homologou na SPU terá direito de preferência na concorrência pública.

“Ou seja, caso não apresente a proposta de maior valor no dia da licitação, poderá adquirir o imóvel em condições de igualdade com o licitante que realizou a maior oferta. Se preferir não exercer esse direito, além da devolução da caução, o interessado será reembolsado dos custos de avaliação diretamente pelo ganhador da licitação”, explica o Ministério da Economia.

No dia da concorrência, os interessados devem acessar o portal VendasGov, fazer o login pelo Gov.br – que possibilita acesso às páginas do governo federal – e enviar as ofertas. As sessões públicas são realizadas sempre às 15h, e as propostas podem ser apresentadas até as 14h59.

Para a habilitação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor de avaliação do imóvel. A oferta de maior valor vence a concorrência pública. Caso a proposta apresentada não seja a vencedora, a caução é integralmente devolvida.