Distrito Federal
Mercado Central de Brasília está a caminho
O primeiro passo para a construção do Mercado Central de Brasília foi dado. A Ceasa-DF divulgou o projeto vencedor que traz estudos técnicos, econômicos e jurídicos do empreendimento. Estimado em R$ 150 milhões, o investimento vai gerar dezenas de empregos.
A escolha da empresa campeã da concorrência, a Architech Consultoria e Planejamento, se deu por análise de documentos de habilitação, plano de trabalho, planilha de custos financeiros, demonstração de experiência, cadastro técnico e o termo de cessão de propriedade e direitos autorais. A avaliação foi feita pela Comissão para Elaboração e Avaliação de Parcerias Público-Privadas da Ceasa-DF (Ceappp).
O diretor-presidente da Ceasa-DF, Sebastião Márcio de Andrade, explica que a próxima etapa inclui a consulta pública e, posteriormente, a audiência – presencial, virtual ou mista. “É muito importante para informar, discutir, dirimir dúvidas e ouvir opiniões da sociedade em relação ao Mercado Central”, avalia.
“Os apontamentos feitos pela sociedade serão analisados pela comissão, que decidirá se serão acatados ou não”, explica o diretor técnico-operacional da central de abastecimento, Fernando Cabral. “O estudo é passível de revisões a pedido da Ceasa, que pode ser motivado por alguma sugestão ou questões internas.”
As datas, assim como o projeto vencedor, serão divulgadas no site da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) e da Ceasa-DF. A última fase é a licitação para a obra, que será feita por meio de uma parceria público-privada (PPP).
Empreendimento
Um terreno de 15 mil metros quadrados dentro da Ceasa abrigará a construção do Mercado Central de Brasília. De acordo com Fernando Cabral, o empreendimento será semelhante ao Mercado Municipal de São Paulo (SP), mais conhecido como Mercadão. “Terá uma área de alimentação para aquisição de produtos in natura, como frutas, verduras e legumes; restaurantes, bares, entre outros serviços para a população”, adianta.
O objetivo é que o local também seja um polo turístico e de lazer de Brasília. Cabral lembra que o mercado vai contribuir para a geração de emprego e renda da cidade. “Brasília não tem um espaço semelhante a esse”, pontua. “Temos estruturas menores. Inclusive, será um prédio em harmonia com a arquitetura modernista da capital, com concreto e aço”.
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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