Política
Matérias da Governadoria, do TCE e do TCM são lidas durante o Expediente
O Expediente da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 13, registrou as seguintes matérias lidas:
Processo nº 10889/22 – Governadoria do Estado – Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 489 de 20 de outubro de 2022.
Processo nº 10890/22 – Governadoria do Estado – Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 495 de 20 de outubro de 2022.
Processo nº 10891/22 – Governadoria do Estado – Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 492 de 20 de outubro de 2022.
Processo nº 10892/22 – Governadoria do Estado – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 491 de 20 de outubro de 2022.
Processo nº 10893/22 – Governadoria do Estado – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 500 de 20 de outubro de 2022.
Processo nº 10894/22 – Governadoria do Estado – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 532 de 3 de novembro de 2022.
Processo nº 10895/22 – Governadoria do Estado – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 497 de 20 de outubro de 2022.
Processo nº 10896/22 – Governadoria do Estado – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 490 de 20 de outubro de 2022.
Processo nº 10897/22 – Governadoria do Estado – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 493 de 20 de outubro de 2022.
Processo nº 10898/22 – Governadoria do Estado – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 533 de 3 de novembro de 2022.
Processo nº 10899/22 – Governadoria do Estado – Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 498 de 20 de outubro de 2022.
Processo nº 10900/22 – Governadoria do Estado – Disciplina o regime jurídico das Organizações Sociais da Saúde (OS) do estado de Goiás.
Processo nº 10901/22 – Governadoria do Estado – Institui medidas facilitadoras para que o contribuinte financie seus débitos relacionados aos créditos tributários e não-tributários constituídos em favor da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Goiás (AGR) nas situações mencionadas.
Processo nº 10902 – Tribunal de Contas dos Municípios – Introduz alterações na Lei nº 13.251, de 14 de janeiro de 1998, na Lei nº 15.958, de 18 de janeiro de 2007 e na Lei nº 17.501, de 22 de dezembro de 2011.
Processo nº 10903/22 – Ministério da Justiça e Segurança Pública – Convênio Plataforma Mais Brasil nº 1271 de 2019, que celebra a união por intermédio do Ministério da Justiça e de Segurança Pública, por meio do fundo de defesa e direitos difusos da Secretaria de Estado da Segurança Pública com interveniência do estado de Goiás.
Processo nº 10904/22 – Tribunal de Contas do Estado – Altera a Lei Estadual nº 15.122, de 4 de fevereiro de 2005.
Fonte: Assembleia Legislativa de GO
Política
“Temos que governar com o espírito de JK”, defende Caiado em encontro nacional de lideranças
Na 2ª edição do Seminário Brasil Hoje, em São Paulo, o governador falou sobre clima de acirramento da política nacional e soluções reais para problemas da população
No debate sobre desafios e oportunidades para os estados, em São Paulo, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, citou o ex-presidente Juscelino Kubitschek (JK), que comandou o país entre 1956 e 1961 em clima de coalizão. “Foi esse homem que deu conta de fazer todo o desenvolvimento, destacar o Centro-Oeste e o Norte do país”, disse Caiado. A fala foi durante a segunda edição do Seminário Brasil Hoje, realizado nesta segunda-feira (22/04).
O evento reuniu lideranças políticas e do setor privado para debater o cenário econômico atual. “Ninguém governa brigando, nesse clima de acirramento político. O presidente hoje tem que governar com o espírito que JK teve, de poder, se preocupar com matérias relevantes”, disse Caiado. Ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o goiano encerrou o evento, com a mediação do jornalista Willian Waack.
Caiado relembrou que, à época de JK, o país também vivia grande clima de polarização política, com diversas forças tentando derrubar o presidente. Ao ser resolvida a crise, JK pediu calma e que o deixassem trabalhar pelo país, sem também promover clima de revanchismo contra adversários.
“Essa polarização é deletéria, todo mundo pode contribuir para seu fim”, disse Tarcísio ao concordar com Caiado. Para ele, o Judiciário, Legislativo, a mídia e mais setores da sociedade também devem atuar para descomprimir o debate. “Estamos cada dia mais próximos do limite, a população não aguenta”, alertou Tarcísio. O encontro foi promovido pela organização Esfera Brasil, que se intitula “apartidária e independente”, com transmissão ao vivo via internet.
Sobre desafios da segurança pública nos estados, Caiado ressaltou que “bandido tem que cumprir pena, e não ficar fazendo falsa política social”. Ele destacou ainda a necessidade do combate às facções criminosas que dominam diversos pontos, nas grandes metrópoles. “Ter territórios onde não se pode entrar significa que não temos um estado democrático de direito”, afirmou.
Como resultado das ações do Governo de Goiás, ele citou que o estado hoje não tem nenhum território dominado por facções e é exemplo nacional em segurança pública.
Seminário
Também integraram a programação do seminário o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além de outras autoridades. Nos demais painéis, foram abordados temas como as perspectivas para as eleições municipais, comunicação, meio ambiente e integração e inovação de cadeias produtivas.
Fotos:_Julia Fagundes Esfera / Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
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