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Mais rigor no segundo dia do toque de recolher

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Pontos de bloqueio são instalados em diferentes áreas do DF: fiscalização segue intensa | Foto: Divulgação/SSP

Nesta terça-feira (9), segundo dia da operação Toque de Recolher, que suspende a circulação de pessoas no período de 22h às 5h por meio do Decreto nº 41.874, a força-tarefa nos eixos de segurança e fiscalização, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), esteve nas ruas para garantir o cumprimento das medidas de combate à covid-19.

Entre os 11.386 comércios vistoriados, 311 estabelecimentos foram abordados e orientados, tendo sido 32 interditados. Foram ainda vistoriados 712 quiosques, sendo 69 abordados. Uma pessoa foi multada em R$ 2 mil por não usar máscara, e outra, por estar transitando fora do horário permitido, foi notificada com multa de R$ 1 Mil.

Uma pessoa foi multada em R$ 2 mil por não estar usando máscara

A operação permanece em vigência até o dia 22, reunindo as forças de segurança – polícias Militar (PMDF) e Civil (PCDF), Departamento de Trânsito (Detran) e Corpo de Bombeiros (CBMDF) –, as secretarias DF Legal, de Mobilidade (Semob), de Agricultura (Seagri) e de Economia (Seec), além da Vigilância Sanitária, do Brasília Ambiental, DER e Procon. Os locais são definidos a partir de estratégias diárias baseadas em pontos com maior aglomeração, sob a orientação situacional da DF Legal.

Diariamente, 16 equipes por turno, formadas pela DF Legal e pela PMDF, atuarão para fiscalizar os estabelecimentos comerciais e a movimentação de pessoas entre as 22h e as 5h, enquanto durarem as medidas de combate à covid-19. Os demais envolvidos vão executar ações com planejamento de acordo com a competência de cada um.

Fiscalização apurada

Um condutor que trafegava fora do horário permitido pelo decreto foi interceptado num ponto de bloqueio, na Estrutural. Ele fugiu da barreira policial quando estava na área de abordagem. Os policiais conseguiram alcançá-lo. Após revista veicular, foi constatado que o motorista portava maconha e não estava seguindo ou retornando dos locais permitidos, como farmácia ou hospitais.

320 abordagens foram feitas pelo Detran nos pontos bloqueio

A PMDF atuou em conjunto com a DF legal, orientando a população em relação às novas regras e também fiscalizando o cumprimento de resoluções já determinadas em outros decretos referentes à pandemia. Os pontos de bloqueio foram montados pelos policiais militares em Planaltina, Lago Sul, Samambaia, Estrutural e EPTG. Até a meia-noite de terça, havia pessoas retornando para suas residências; depois disso, as ruas ficaram praticamente vazias.

A PCDF fez rondas em diferentes regiões, por meio das delegacias de área. Os policiais abordaram 474 pessoas e 100 veículos. O Detran atuou em patrulhamentos e fez 320 abordagens em pontos de bloqueio na Asa Sul, no Paranoá, em Taguatinga e no Gama.

Mesmo com foco predominantemente orientativo, os agentes se depararam com situações adversas em que foi necessária atuação mais rigorosa. Sete veículos foram levados ao depósito e um condutor foi autuado por alcoolemia ao volante. Foram registrados ainda dois condutores inabilitados e registradas 19 infrações diversas, como um veículo com farol queimado e motocicleta com barulho excessivo.

O CBMDF, por sua vez, não registrou nenhuma situação de descumprimento do decreto nas regiões em que as 24 equipes da corporação estiveram. Os militares percorreram Águas Claras, Lago Norte, Núcleo Bandeirantes, Samambaia, Recanto das Emas, Gama, São Sebastião, SIA, Riacho Fundo, Taguatinga, Lago Sul, Santa Maria, Asa Norte, Asa Sul, Taguatinga Sul, Candangolândia, São Sebastião, Plano Piloto, Brazlândia e Sudoeste.

*Com informações da Secretaria de Segurança Pública

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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