Distrito Federal

Mais de três décadas dedicadas a zelar pelo meio ambiente

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1.371animais foram resgatados entre janeiro e maio deste ano

O Distrito Federal dispõe de um batalhão específico para fiscalização e proteção da fauna e flora e também para o combate de crimes de pesca ilegal, desmatamento e queimadas – o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), da Polícia Militar do DF (PMDF). No próximo dia 10, o BPMA completa 33 anos de criação. Nesse período, tem inovado no formato de atuação e proteção do bioma local.

Policiamento no Lago Paranoá é uma das ações empreendidas pelo BPMA | Fotos: Divulgação/PMDF

“Somente neste ano, entre janeiro e maio, foram resgatados 1.371 animais pelos policiais, a maioria de manejo de fauna, ou seja, animais resgatados e devolvidos à vida silvestre”, relata o comandante do BPMA, tenente-coronel Fábio Pereira. “Nesse total, também estão incluídos o tráfico e a criação irregular de animais silvestres. Atendemos, ainda, ocorrências de parcelamento irregular do solo, crimes contra a fauna e flora e maus-tratos de animais.”

Os animais resgatados são encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), caso estejam em condições saudáveis. Se precisarem de algum tipo de atendimento veterinário, são levados para o Zoológico de Brasília.

Os resgates foram realizados por meio de solicitações e têm ocorrido com frequência, por conta do aumento da área urbana. Já as apreensões resultam de ações de combate a crimes, normalmente tráfico interestadual e criação irregular de animais silvestres. “É importante que, caso o cidadão se depare com um animal silvestre em casa ou em qualquer outra área urbana, entre em contato conosco por meio de nossos canais de atendimento, para que possamos resguardar a vida humana e do animal”, orienta o comandante do BPMA. As denúncias sobre crimes ambientais, maus-tratos a animais ou resgates devem ser feitas por meio do telefone 190, da Polícia Militar.

Operações

O BPMA empreende operações sistemáticas para proteção da fauna e flora no DF, além de atuar nas áreas de proteção permanente (APPs) e unidades de conservação, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio).

Rondas no Lago Paranoá são intensificadas durante os fins de semana, quando o movimento é maior

“Fazemos barreiras em rodovias, com apoio de outras unidades policiais, como o Batalhão de Policiamento de Trânsito [BPTran], para coibir o tráfico de animais”, explica o tenente-coronel Fábio. “Também atuamos em feiras livres, por meio da Operação Asa Livre, para coibir o comércio ilegal de animais silvestres, em sua maioria aves. Alertamos a população para não fomentar esse tipo de prática, ou seja, não comprar esses animais nesse formato irregular”.

Batalhão também atua na fiscalização contra desmatamentos

Outra ação realizada pelo BPMA é a Operação Draga, para coibir a retirada ilegal de areia lavada do fundo de rios. Esse material é comumente utilizado na construção civil.

Segurança

A segurança no Lago Paranoá – abrangendo tanto as residências localizadas na orla quanto o espelho d’água, imediações e os próprios banhistas –  é feita pelo BPMA. Aos finais de semana, as rondas ostensivas são intensificadas, pois o número de banhistas é maior. O objetivo, informa o comandante, é evitar acidentes e garantir a segurança dos banhistas.

“Nas abordagens realizadas dentro do Lago, quando há confirmação de ingestão de bebida alcoólica pelo piloto, acionamos a Marinha, pois essa é uma infração prevista na lei de segurança do tráfego aquaviário”, pontua. “Eles são os responsáveis pelas autuações e cobrança por documentos de embarcações e autorização para pilotar.”

Os policiais também atuam para evitar atropelamentos e coibir a pesca irregular. O policiamento lacustre é feito em pontos como Parque Asa Delta, Península dos Ministros, Pontão do Lago Sul, Prainha, Deck Sul, Deck Norte e Ermida Dom Bosco.

Educação ambiental

Também se destaca, entre as ações ambientais empreendidas, o Programa Educacional Lobo Guará, que tem o objetivo de utilizar a educação para prevenção de crimes. O programa possui três frentes: Saber Cerrado – em que são feitas orientações aos visitantes do Parque Nacional de Brasília e também palestras a grupos pré-agendados e de escolas –, o Teatro Lobo Guará – que faz apresentações em escolas públicas e particulares ­– e o curso de Guardiões Ambientais. Assista ao vídeo:

“A maior parte de nossas atividades está suspensa devido à pandemia, mas temos feito ações pontuais e ações educativas, adotando todas as medidas de segurança sanitária”, informa o coordenador do programa, subtenente Leandro Lima. “Nesta semana, estivemos junto à Embrapa em uma blitz educativa em comemoração ao aniversário de 40 anos da instituição.”

Pessoas ou entidades interessadas em solicitar palestras virtuais podem fazê-lo enviando o pedido pelo e-mail [email protected]. Na mensagem devem ser informados dia, horário e público da palestra e telefone para contato.

*Com informações da Secretaria de Segurança Pública

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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