Distrito Federal
Licença ambiental para produção de Sputnik V no DF
O Instituto Brasília Ambiental concedeu uma Autorização Ambiental (AA) para a indústria União Química S/A, responsável por trazer a vacina russa Sputnik V para o Brasil. A empresa, com fábrica instalada na Região Administrativa de Santa Maria, também obteve atualização da Licença de Operação (LO) com o objetivo de produzir o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) da vacina no Distrito Federal.
Aprovada recentemente para o uso emergencial no combate à pandemia de covid-19, essa vacina avança para aprovação de uso regular e produção interna. A empresa, com fábrica instalada na Região Administrativa de Santa Maria, também obteve atualização da Licença de Operação (LO) com o objetivo de produzir o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) do imunizante no Distrito Federal.
Brasília Ambiental dá prioridade à emissão de autorizações para a produção do insumo, operação importante diante do momento emergencial
“A Autorização Ambiental garante que a União Química mude a planta industrial para receber a nova produção”, explica o superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Alisson Neves. “Já a readequação da LO, que era exclusiva para a produção e comercialização de bioinseticidas, agora autoriza a fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários, reconhecendo a regularidade ambiental para avançar na questão da vacina.”
O gestor também destaca a rapidez do processo, iniciado em fevereiro: “O Brasília Ambiental, sensível à situação de emergência que o país vive, deu prioridade total para o atendimento do pleito e emissão dos atos autorizativos necessários. Desde que recebemos os responsáveis pela empresa, buscamos os melhores caminhos para avaliar todas as questões e atender com celeridade essas solicitações, garantindo segurança técnica e jurídica apesar da urgência”.
Prioridade
“Com a emissão dos atos, conseguimos garantir que a empresa possa, sob o ponto de vista ambiental, avançar na produção” Alisson Neves, superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental
O trabalho foi conduzido conforme previsão do Decreto nº40.613/2020 e Resolução Conam (Conselho de Meio Ambiente do DF) nº 01/2020. Assim, o processo continuará sendo acompanhado pelo instituto, principalmente nos próximos 180 dias, com o objetivo de orientar a melhor condução necessária para as adequações propostas, permitindo que a indústria tenha a capacidade e regularidade ambiental para produção do IFA – atualmente, importado de outros países.
Autorizar a fabricação da vacina é competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e o caminho apontado pelas licenças ambientais se mostra fundamental para o andamento do processo. “Estamos falando de um passo muito importante para a vacinação”, explica Neves. “Não seria possível avançar sem a regularidade ambiental, já que a atividade industrial deve ser acompanhada por licenças ambientais. Com a emissão dos atos, conseguimos garantir que a empresa possa, sob o ponto de vista ambiental, avançar na produção”.
Atos autorizativos
A Autorização Ambiental possibilita empreendimentos, atividades, pesquisas e serviços de caráter temporário para execução de obras ou atividades não sujeitas ao processo de licenciamento ambiental convencional ou simplificado. Já a Licença de Operação autoriza o início da atividade, do empreendimento ou da pesquisa científica, após a verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
*Com informações do Brasília Ambiental
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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