O governo federal leiloou hoje (17), na B3, na capital paulista, cinco lotes de concessões contendo construção e manutenção de 902 quilômetros de linhas de transmissão elétrica e três subestações de transformação. Os empreendimentos licitados estão localizados em cinco estados: Amapá, Bahia, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. As empresas vencedoras foram as que apresentaram o menor valor de Receita Anual Permitida (RAP).

No total, somados os cinco lotes, são previstos R$ 2,9 bilhões de investimentos privados e criação de 6.607 empregos diretos, com a construção e manutenção de 902 quilômetros em linhas de transmissão e de três subestações. As concessões têm prazo de 30 anos.

A licitação do primeiro lote, que prevê obras estruturantes em 726 quilômetros (km) de linhas de transmissão elétrica em São Paulo e no Paraná, foi vencida pela Taesa, com lance de RAP de R$ 129,9 milhões, um deságio de 47,76% do valor de referência. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o trecho leiloado suprirá a Região Metropolitana de Curitiba, o que vai proporcionar aumento da capacidade de interligação elétrica das regiões Sul-Sudeste. É prevista a criação de 3,5 mil empregos diretos e investimento de R$ 1,7 bilhão. 

O segundo lote foi arrematado pela Sterlite Brazil Participaões, com lance de RAP de R$ 7,09 milhões, um deságio de 66,09% em relação ao valor de referência. A licitação demanda a construção da subestação de transformação Olindina 2, com potência de 450 megavolt-ampères (MVA), na Bahia. São previstos investimentos R$ 152,1 milhões e a criação de 507 empregos diretos. Segundo a Aneel, a obra, que deverá ser entregue em 36 meses, vai expandir o sistema de transmissão da região do nordeste baiano.

O terceiro lote, que prevê a construção e manutenção, em 42 meses, de 166 km de linhas de transmissão na Bahia, foi vencido pelo grupo Rialma com lance de RAP de R$ 17,1 milhões, um deságio de 27,8% em relação ao valor de referência. São estimados investimentos de R$ 170,6 milhões e geração de 487 empregos diretos. De acordo com a Aneel, a licitação visa o fornecimento de energia elétrica para a região oeste da Bahia.

O quarto lote foi vencido pela Neoenergia com lance de RAP de R$ 37,1 milhões, um deságio de 58,6% valor de referência. A licitação prevê a construção, em 48 meses, da subestação Estreito, em Ibiraci (MG). São previstos investimentos de R$ 660,9 milhões e geração de 1.652 empregos direitos na operação. Segundo a Aneel, a licitação pretende dar maior confiabilidade e flexibilidade operativa em cenários críticos de elevada importação de energia pela Região Sudeste, assim como garantir o controle de tensão no Sistema de São Paulo.

O quinto lote foi vencido Energisa, com lance de RAP de R$ 11,3 milhões, 48,68% abaixo do valor de referência. A licitação prevê a construção, em 42 meses, de 10 quilômetros de linhas de transmissão (Macapá – Macapá 3), e a subestação Macapá 3. Segundo a Aneel, a concessão visa a solucionar o atendimento elétrico à região de Macapá e evitar cortes como os registrados em 2020 na região. Serão investidos nas obras R$ 161,6 milhões e é prevista a geração de 461 empregos.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ressaltou os resultados do setor elétrico nos últimos três anos. “Realizamos o 19º leilão do setor elétrico nos últimos três anos. E isso foi realizado em um período extremamente desafiado para o país, há 700 dias em pandemia. O país teve uma expansão de 16% na geração elétrica e 17% na transmissão nos últimos 3 anos e investimentos contratados de mais de R$ 60 bilhões só no setor elétrico”.