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Lançada licitação para reforma do Teatro Nacional

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O Governo do Distrito Federal (GDF) deu início nesta sexta-feira (14) ao processo que vai encerrar oito anos de palco vazio e luzes apagadas no Teatro Nacional Claudio Santoro. O secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, assinou o projeto básico para obras de edificações que compõem o edital de licitação elaborado pela Novacap.

Acompanhado da equipe técnica da Secec, o secretário Bartolomeu Rodrigues visitou a Sala Martins Pena, por onde será iniciada a reforma do Teatro Nacional | Fotos: Divulgação/Secec

Dessa forma, empresas aptas vão apresentar as propostas para concorrência com o teto orçamentário de R$ 55 milhões. “É com muita alegria que anunciamos ao Brasil o começo das reformas do Teatro Nacional a partir da Sala Martins Pena”, comemora o secretário.

“O Teatro Nacional esteve largado. Mas não por este governo. Todos os dias, esse bem patrimonial foi motivo de esforço e de preocupação de uma equipe multidisciplinar e comprometida”Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa

Para Bartolomeu Rodrigues, “trata-se de um dos maiores símbolos do patrimônio nacional, obra tombada de Oscar Niemeyer, de valor artístico e cultural inestimável. Por determinação do governador Ibaneis Rocha, vamos mostrar a diferença de um governo de ação.”

Assim que avalizou a documentação do edital, o secretário fez questão de ir à Sala Martins Pena, objeto de extensivo trabalho, que ocupou toda a sua pauta de trabalho desde que assumiu a pasta da Cultura em dezembro de 2019.

“Ouvimos todo tempo que o teatro estava largado. O Teatro Nacional esteve largado. Mas não por este governo. Todos os dias, esse bem patrimonial foi motivo de esforço e de preocupação de uma equipe multidisciplinar e comprometida. Trabalhamos até chegarmos ao tempo em que não poderíamos esperar nem mais um minuto” observa.

Acompanhado da equipe técnica da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), Bartolomeu se emocionou ao ter a reforma da Sala Martins Pena sair do campo do desejo para a concretude do canteiro de obras.

R$ 55 milhõesé o teto orçamentário estabelecido para a primeira etapa da reforma

“É um sonho que estava frustrado em gestões anteriores e, nesta, conseguimos realizar. É histórico anunciar que as obras vão começar, e esse teatro vai voltar a fazer girar a economia criativa. Cada espetáculo que chega neste palco contrata equipes técnicas diversas, traz o pipoqueiro para a porta e ainda enche as mesas dos restaurantes após o fechar das cortinas”, celebra o secretário executivo, Carlos Alberto Jr., entusiasta da reforma.

O impacto da obra se reflete também na economia do Distrito Federal. Com a reforma da Sala Martins Pena, estima-se a geração de 700 empregos diretos e 2.100 indiretos, movimentando também a economia do DF.

Por ser um bem tombado individualmente, o Teatro Nacional requer uma reforma sob rígidas normas de restauro. A obra é um convênio entre a Secec e a Novacap, que vão atuar em conjunto com funções estabelecidas no projeto básico. Essa é a primeira etapa da reforma a partir do projeto executivo de arquitetura elaborado pela empresa Acunha Solé Engenharia.

A Sala Martins Pena possui capacidade de 407 lugares, com poltronas desenhadas pelo arquiteto Sérgio Rodrigues; o palco tem 235 m², com 12 m de abertura e 15 de profundidade, e a sala conta ainda com elevador e 15 camarins | Foto: Divulgação/Secec

A proposta enviada pela empresa concorrente deve apontar soluções técnicas para reforma das instalações prediais, sobretudo elétrica e climatização; recuperação estrutural, restauração de pisos, revestimentos, esquadrias e de imobiliários, incluindo revestimento acústico, além de atualização tecnológica e de segurança das estruturas e dos mecanismos cênicos.

“Vamos devolver para a sociedade uma Sala Martins Pena moderna e em conformidade com o restauro do bem tombado”Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa

“Vamos devolver para a sociedade uma Sala Martins Pena moderna e em conformidade com o restauro do bem tombado”, destaca o secretário.

O caminho da reforma

Em janeiro de 2014, no rastro da tragédia da Boate Kiss, o Teatro Nacional foi fechado por recomendação do Corpo de Bombeiros e do Ministério Público, por não atender a normas de acessibilidade e segurança vigentes. Foram identificados 132 não conformidades. No mesmo ano, a então Secretaria de Cultura realizou licitação e posterior contratação do projeto executivo de reforma.

A complexidade arquitetônica do projeto e sua ousadia quanto aos recursos tecnológicos pretendidos resultaram em um orçamento total de mais de R$ 200 milhões. Nos anos seguintes, a crise econômica do país e, em especial, a constatação de uma delicada situação financeira do DF tornaram inviável a realização da obra como um empreendimento único, que demandaria a execução do valor integral previsto no projeto.

Um dos destaques da Sala Martins Pena é a obra Painel Acústico, de Athos Bulcão, localizada na parede direita

No governo Ibaneis Rocha, avaliou-se que a melhor alternativa seria a adequação do projeto executivo de forma a permitir a realização da obra em etapas, gradualmente, de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros. Tal encaminhamento permitiria que, em uma primeira etapa, fosse reaberta a Sala Martins Pena, e em etapas posteriores as Salas Alberto Nepomuceno e Villa-Lobos e o Espaço Dercy Gonçalves.

No final de 2019, a Secec captou, junto ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, R$ 33 milhões, que seriam destinados à reforma da Sala Martins Pena. Foi assinado o convênio com a Novacap para elaboração do processo licitatório de obras.

Formou-se um Grupo de Trabalho, com um mutirão de técnicos e engenheiros e a presença dos gestores da Cultura e da Novacap. No entanto, a falta de documentos e as inconsistências técnicas no projeto originário desenharam um verdadeiro périplo para entregar o projeto básico para a Caixa liberar o recurso.

Foram mais de 400 plantas refeitas, e a equipe atendeu a mais de 2 mil pedidos de ajustes. Com o tempo exíguo e a urgência da reforma, o GDF resolveu desistir, em dezembro do ano passado, do Fundo por meio de distrato e aportar diretamente o recurso para o restauro.

A Sala Martins Pena

Inaugurada oficialmente em 1966, a Sala Martins Pena possui capacidade de 407 lugares, palco de 235 m², com 12 m de abertura e 15 de profundidade, um elevador e 15 camarins. No foyer, conta com painel de azulejos de Athos Bulcão e é bastante utilizada para exposições. Possui um busto de Ludwig Van Beethoven, doado pela Embaixada da Alemanha. Destina-se a saraus, performances, lançamentos de livros, coquetéis e exposições, com área de 412 m².

Um dos destaques da Sala Martins Pena é a obra Painel Acústico, de Athos Bulcão, localizada na parede direita (visão do palco). A obra é formada por 23 conjuntos de quatro peças de madeira envernizada, fixadas no topo da parede, dispostos em alturas variáveis. A obra tem uma variação contínua de altos e baixos relevos e é de 1978. O estudo de cores dos estofados, carpete e cortinas é assinado pelo artista.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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