Distrito Federal

Justiça lança campanha ‘O caminho da prevenção’ nesta terça

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A Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes (Subpca), que integra a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), lança nesta terça (18), às 17h, a campanha O Caminho da Prevenção. O evento, que será apresentado no canal do Youtube da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), conta com a participação das coordenações de Promoção de Políticas para Crianças e Adolescentes e do Centro Integrado 18 de Maio.

“Para garantir a proteção e o cuidado, devemos pensar em políticas públicas efetivas, envolvendo todos em rede de apoio qualificada e eficaz” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania

O objetivo  é divulgar informações sobre  prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes no Distrito Federal. Por meio de materiais educativos, a campanha vai sensibilizar a sociedade acerca da importância de denunciar, além de chamar a atenção para o uso correto da internet. Também serão revelados os dados do diagnóstico dos dados da violência sexual no DF, dispostos em estudo pela Subpca e pela Codeplan.

Arte: Divulgação/Sejus

A data foi escolhida por representar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.  Haverá atividades de mobilização social, com foco na prevenção à violência sexual e divulgação dos canais de denúncia, como o 125.

A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destaca: “Promover espaços de diálogos contribui com a não violação de direitos de meninas e meninos do DF. E, para garantir a proteção e o cuidado, devemos pensar em políticas públicas efetivas, envolvendo todos em rede de apoio qualificada e eficaz”.

Questões sociais

“Escute, converse, acolha e oriente sempre. Esse é o caminho da prevenção” Fabiana Gadelha, subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes

Por sua vez, o presidente da Codeplan, Jean Lima, lembra: “Para proteger as vítimas, é necessário compreender que os seus principais algozes são pessoas íntimas, de sua convivência social. Por isso, pesquisas e diagnósticos como esse são fundamentais para que se entendam as questões sociais e culturais que envolvem o tema e como trabalhá-las com políticas públicas eficazes, capazes de reduzir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes”.

Na avaliação da subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes e presidente do Conselho para Crianças e Adolescentes, Fabiana Gadelha, é importante dar atenção aos relatos de crianças e adolescentes sobre esse tema. “Com essa campanha, queremos chamar a atenção para toda a toda a sociedade brasiliense: nós precisamos escutar mais o que as crianças e adolescentes nos dizem, acreditar no que falam, especialmente em situações que envolvem violência sexual”, pontua. “Escute, converse, acolha e oriente sempre. Esse é o caminho da prevenção.”

Sobre o 18 de Maio

A data foi instituída em 2000 pelo Projeto de Lei 9970/00. A escolha se deve ao assassinato de Araceli Cabrera Crespo, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune.

Outras atividades

Na semana de 24 a 28 deste mês, haverá uma oficina com os 200 conselheiros tutelares, com foco na Lei nº 13.431/17, regulamentada pelo Decreto nº 9.603/2018. O dispositivo estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e determina a implantação dos mecanismos de escuta especializada e depoimento especial para toda criança ou adolescente testemunha ou vítima de violência, principalmente a violência sexual.

*Com informações da Sejus

Fonte: Governo DF

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Distrito Federal

Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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