Nacional
Jornada das Águas apresentará soluções para abastecimento do semiárido
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, iniciará um roteiro de dez viagens para a Região Nordeste a partir da próxima segunda-feira (18). Chamada de Jornada das Águas, a iniciativa visa a inaugurar obras de infraestrutura sanitária e de abastecimento, além de firmar compromissos de novas entregas que ampliem a oferta de água potável e esgoto tratado em áreas de baixo desenvolvimento socioeconômico.
Segundo Marinho, a campanha Jornada das Águas tem como objetivo conscientizar populações locais sobre a importância do desenvolvimento econômico sustentável, além da manutenção, preservação e recuperação de nascentes de água.
Considerados prioridades da pasta, o acesso universal à água potável e o acesso amplo a redes de esgoto tratado trarão, na avaliação do ministro, um aumento substancial na qualidade de vida da população brasileira e a redução de casos de doenças sanitárias, além de gerarem amplo interesse da iniciativa privada na criação e participação em novos negócios no setor – termos que se alinham à chamada bioeconomia.
“A água é o principal e mais importante vetor de desenvolvimento do país. Sem água, nenhuma economia se desenvolve. Temos a possibilidade de atrair a iniciativa privada para esse âmbito. Em linhas gerais, acho que o mais importante é a percepção que a sociedade precisa ter de que não há nada mais importante do que a qualidade das águas”, afirmou Marinho.
Ele lembrou que o novo Marco Legal do Saneamento – que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 – é o mecanismo que possibilitará a aceleração do processo de infraestrutura sanitária por meio da modernização dos regulamentos do setor e maior abertura para investimentos privados.
Marinho avaliou que as medidas realizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) têm o potencial de ajudar o país em períodos de crise hídrica, como a que atinge o Brasil em 2021 e é considerada a pior dos últimos 91 anos. Atualmente, 60% da energia consumida no país é gerada por usinas hidrelétricas.
Entre as principais obras que serão entregues durante a Jornada das Águas está a inauguração do Ramal do Agreste – uma tubulação de 70,8 quilômetros de extensão e capacidade de vazão de 8 mil litros de água por segundo, que abastecerá cerca de 2 milhões de pessoas em 68 cidades do estado de Pernambuco. A obra faz parte do eixo leste da integração do Rio São Francisco e foi feita para sanar os problemas de abastecimento em uma região conhecida por grandes períodos do ano sem chuva.
Rogério Marinho adiantou que anunciará também a construção do Ramal do Salgado, no Ceará, durante a visita programada ao estado. A obra, que deverá custar em torno de R$ 600 milhões, deverá levar água para 4,7 milhões de pessoas em 54 municípios cearenses.
Águas Brasileiras
Outra novidade que será apresentada na Jornada das Águas é o segundo edital para o programa Águas Brasileiras – uma parceria interministerial que fomenta iniciativas de preservação de nascentes em todas as bacias hidrográficas brasileiras. O MDR informa que cerca de R$ 3,5 bilhões serão investidos ao longo de dez anos na revitalização e preservação de recursos hídricos nacionais, tanto na Bacia do Rio São Francisco quanto na Bacia do Rio Parnaíba.
“As políticas que estão sendo implementadas não focam apenas nas necessidades do momento, mas em um legado de melhorias que formam um círculo virtuoso que precisa ser visto externamente. Quando falamos de melhorias ambientais, a primeira coisa que vem à cabeça é a Amazônia. Mas essas obras tratam do maior problema ambiental do Brasil: a falta de acesso à água tratada e a uma rede sanitária adequada em regiões sensíveis”, argumentou Marinho.
Na visão do governo federal, intervenções como as que serão inauguradas e anunciadas durante o programa Jornada das Águas também criam um apelo internacional, já que mostram iniciativa ao tentar reverter intervenções urbanas que afetam os biomas naturais e causam desequilíbrio entre as atividades econômicas praticadas no país e o patrimônio natural. “Estamos buscando retomar o equilíbrio e a harmonia, ao mesmo tempo em que estamos modernizando a economia e atualizando nossa legislação”, afirmou o ministro.
Edição: Graça Adjuto
Ação Social
No primeiro ano de governo, 24,4 milhões deixam de passar fome
Cozinhas solidárias, programas de transferência de renda, retomada do crescimento e valorização do salário mínimo compõem a lista de ações que contribuem para a redução da fome no país. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
No Brasil, 24,4 milhões de pessoas deixaram a situação de fome em 2023. O número de pessoas que enfrentam a insegurança alimentar e nutricional grave passou de 33,1 milhões em 2022 (15,5% da população) para 8,7 milhões em 2023 (4,1%). Isso representa queda de 11,4 pontos percentuais numa projeção feita a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgada nesta quinta-feira, 25 de abril, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O amplo conjunto de políticas e programas sociais reunidos no Plano Brasil Sem Fome, a retomada do crescimento da economia e a valorização do salário mínimo são alguns fatores que recolocam o país em lugar de destaque da agenda de combate à fome no mundo. Tirar o Brasil novamente do Mapa da Fome é do presidente Lula” Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Na coletiva de imprensa para divulgação do estudo, o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), avaliou que o avanço é resultado do esforço federal em retomar e reestruturar políticas de redução da fome e da pobreza. “O amplo conjunto de políticas e programas sociais reunidos no Plano Brasil Sem Fome, a retomada do crescimento da economia e a valorização do salário mínimo são alguns fatores que recolocam o país em lugar de destaque da agenda de combate à fome no mundo. Tirar o Brasil novamente do Mapa da Fome é do presidente Lula”, disse.
Para o ministro, o grande desafio agora é incluir essas 8,7 milhões de pessoas que ainda estão em insegurança alimentar grave em políticas de transferência de renda e de acesso à alimentação. “Vamos fortalecer ainda mais a Busca Ativa”, completou Dias, em referência ao trabalho para identificar e incluir em programas sociais as pessoas que mais precisam.
PESQUISA — As informações divulgadas nesta quinta são referentes ao quarto trimestre do ano passado. Foram obtidas por meio do questionário da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). O ministro lembrou que o governo passado não deu condições ao IBGE para realizar a pesquisa. Por isso, a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan) aplicou o EBIA com metodologia similar à do IBGE em 2022, quando o Brasil enfrentava a pandemia de Covid-19 e um cenário de desmonte de políticas, agravado por inflação de alimentos, desemprego, endividamento e ausência de estratégias de proteção social. Esse estudo chegou ao número de 33,1 milhões de pessoas em segurança alimentar grave na época.
A secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, lembra que mesmo em comparação aos resultados de 2018, último ano em que o IBGE fez o levantamento formal, os números apresentados nesta quinta são positivos. À época havia 4,6% de domicílios em insegurança alimentar grave. Agora são 4,1%, o segundo melhor resultado em toda a série histórica do EBIA.
“Estamos falando de mais de 20 milhões de pessoas que hoje conseguem acesso à alimentação e estão livres da fome. Esses resultados mostram o acerto de uma estratégia de enfrentamento à fome que vem sendo empreendida pelo governo, que é apoiada tanto em programas sociais como na condução de uma política econômica que gera crescimento econômico, reduz desigualdades e gera acesso a emprego e renda”.
Esses resultados mostram o acerto de uma estratégia de enfrentamento à fome que é apoiada tanto em programas sociais como na condução de uma política econômica que gera crescimento econômico, reduz desigualdades e gera acesso a emprego e renda” Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS
Valéria também destacou como ponto importante da estratégia de combate à fome a retomada da governança de segurança alimentar pelo Governo Federal, com garantia de participação social. “O presidente Lula e o ministro Wellington foram responsáveis pela retomada do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, a restituição do Conselho de Segurança Alimentar e da Câmara de Segurança Alimentar, com 24 ministérios que têm a missão de articular políticas dessa área. E, no fim do ano passado, foi realizada a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional”, relatou.
A secretária nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Letícia Bartholo, ressaltou o retorno da parceria do governo com o IBGE. “Depois do período da fila do osso, em que o Brasil viveu muita miséria e fome, uma das primeiras ações do MDS nessa nova gestão foi buscar o IBGE para retomar a parceria e medir a insegurança alimentar dos brasileiros”, recordou.
SUBINDO – A proporção de domicílios em segurança alimentar atingiu nível máximo em 2013, (77,4%), tempo em que o país deixou o Mapa da Fome, mas caiu em 2017-2018 (63,3%). Em 2023, subiu para 72,4%. “Após a tendência de aumento da segurança alimentar nos anos de 2004, 2009 e 2013, os dados obtidos em 2017-2018 foram marcados pela redução no predomínio de domicílios particulares que tinham acesso à alimentação adequada. Em 2023 aconteceu o contrário, ou seja, houve aumento da proporção de domicílios em segurança alimentar, assim como redução na proporção de todos os graus de insegurança alimentar”, explicou André Martins, analista da pesquisa.
NOVO BOLSA FAMÍLIA — Entre os fatores que contribuíram para o avanço apontado pela pesquisa do IBGE, está o novo Bolsa Família, lançado em março de 2023, que garante uma renda mínima de R$ 600 por domicílio. O programa incluiu em sua cesta o Benefício Primeira Infância, um adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos na composição familiar. O novo modelo, com foco na primeira infância, reduziu a 91,7% a pobreza nesta faixa etária. A nova versão do programa inclui, ainda, um adicional de R$ 50 para gestantes, mães em fase de amamentação e crianças de sete a 18 anos.
BPC – O ministro Wellington Dias também ressaltou a proteção social gerada pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo para pessoas aposentadas, pensionistas e com deficiência em situação de vulnerabilidade social. “Vale mencionar que o efeito econômico da Previdência e do BPC foi potencializado pelo esforço administrativo de reduzir as filas de espera para acesso aos benefícios”, disse.
MERENDA – Outra política de combate à pobreza e à fome, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) garante refeições diárias a 40 milhões de estudantes da rede pública em todo o país e foi reajustado em 2023, após cinco anos sem aumento.
PAA – O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um dos 80 programas e ações que compõem a estratégia do Plano Brasil Sem Fome. Ele assegura produção e renda aos agricultores familiares, com compra direta dos produtos para serem distribuídos na rede socioassistencial, de saúde, educação e outros equipamentos públicos. Com a participação de 24 ministérios, o Plano cria instrumentos para promover a alimentação saudável contra diversas formas de má nutrição.
ECONOMIA – No cenário macroeconômico, houve um crescimento do PIB de 2,9% e o IPCA calculado para o grupo de alimentos caiu de 11,6% em 2022 para 1,03% em 2023. É a menor taxa desde 2017. O mercado de trabalho ganhou força e a taxa de desemprego caiu de 9,6%, em 2022, para 7,8% no ano seguinte. A massa mensal de rendimento recebido de todos os trabalhadores alcançou R$ 295,6 bilhões, maior valor da série histórica da PNAD-C.
-
Cidades22/04/2024
Caiado fecha parceria com John Deere, em Catalão
-
Política22/04/2024
“Temos que governar com o espírito de JK”, defende Caiado em encontro nacional de lideranças
-
Saúde23/04/2024
Ipasgo Saúde implanta serviço de vacinação em domicílio
-
Economia25/04/2024
Governo de Goiás amplia benefício fiscal do álcool anidro
-
Saúde22/04/2024
Obras do Cora avançam e estão 50% concluídas
-
Ação Social25/04/2024
Governo de Goiás amplia doação de casas a custo zero a mulheres vítimas de violência doméstica
-
Nacional24/04/2024
Secom anuncia empresas vencedoras da licitação de comunicação digital do Governo
-
Geral26/04/2024
Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR