Geral

Instrução Ambiental estabelece normas para estudo de fauna – Agência Brasília

Publicado

em


Aprofundar os estudos da fauna local é um dos objetivos da Instrução Normativa nº 5, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) pelo Instituto Brasília Ambiental no fim de janeiro. A publicação estabelece procedimentos para a elaboração e análise dos estudos de fauna no âmbito do licenciamento ambiental e da Autorização para Supressão de Vegetação (ASV).

Pela nova norma, áreas com mais de 2 hectares precisam do estudo de fauna | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental

Na avaliação do superintendente de Licenciamento Ambiental do instituto, Alisson Neves, a instrução ambiental sana problemas históricos em que a falta de previsibilidade de normas trazia dificuldades no processo de licenciamento, tanto para os interessados quanto para a área técnica do órgão.

“Entendemos que a instrução normativa desburocratiza e traz tranquilidade e segurança para todos os envolvidos no processo de licenciamento” Alisson Neves, superintendente de Licenciamento Ambiental

Entre os pontos mais importantes da norma, informa a Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam), destaca-se a definição de que somente áreas acima de 2 hectares precisam do estudo de fauna. A publicação também cria o instrumento de adesão e compromisso para esse estudo. “A inserção traz responsabilidade para o declarante e para o responsável técnico, proporcionando ganho de tempo, mantendo qualidade e não direcionando tudo detalhadamente para análise”, explica Alisson Neves.

O instrumento de adesão e compromisso permite que as autorizações sejam emitidas e que o órgão ambiental vá controlando as ações, conforme as etapas do empreendimento.

 Segurança

A instrução normativa adota ainda, em vários casos de supressão de vegetação, elementos de declaração do responsável técnico, em vez de um estudo complexo para identificar a existência ou não de espécies em extinção na área a ser suprimida. “[O documento] promove mais fluidez, e entendemos que desburocratiza e traz tranquilidade e segurança para todos envolvidos no processo de licenciamento”, reforça o gestor.

A diretora de Licenciamento Ambiental do instituto, Juliana de Castro Freitas, lembra que a fauna sempre foi um assunto muito complexo no licenciamento do DF. “Não havia regras, era tudo muito discricionário”, analisa. “Cada caso, cada processo ficava por conta do entendimento do analista, o que gerava insegurança no interessado”.

Acesse aqui a publicação da Instrução Normativa nº 5.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

Comentários do Facebook
Continue lendo
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

Publicados

em

Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

Comentários do Facebook
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA