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Índice de Vulnerabilidade Social do Distrito Federal é de 0,34

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A Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF) divulgaram nesta quinta (17), o Índice de Vulnerabilidade Social do DF (IVS-DF). O índice tem como objetivo inicial subsidiar a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), instrumento básico da política territorial e de orientação aos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão das localidades humanas, de expansão urbana e rural do território do Distrito Federal.

O presidente da Codeplan, Jean Lima, relatou que “para chegar ao índice, foi utilizada uma metodologia que agregou gestores, pesquisadores e sociedade civil dispostos a contribuir com a política de desenvolvimento urbano do Distrito Federal, pensando na especificidade de cada uma das regiões administrativas”. A gerente de Estudos e Análises Transversais da Codeplan, Tatiana Sandim, explica que “o IVS-DF se tornou uma importante ferramenta para outras áreas, sobretudo, social e de direito à cidade, dentro e fora do GDF. Com isso, o IVS-DF se alinha aos objetivos da Codeplan, de disponibilizar informações úteis para subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidências”.

O IVS-DF se tornou uma importante ferramenta para outras áreas, sobretudo, social e de direito à cidade, dentro e fora do GDF. Com isso, o IVS-DF se alinha aos objetivos da Codeplan, de disponibilizar informações úteis para subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidênciasTatiana Sandim, gerente de Estudos e Análises Transversais da Codeplan

O IVS-DF reúne 24 indicadores avaliativos, distribuídos em quatro das mais expressivas dimensões de vulnerabilidade social do DF: Dimensão de Infraestrutura e Ambiência Urbana (DIAU), com indicadores relacionados aos domicílios e seus entornos e à mobilidade; Dimensão de Capital Humano (DCH), com indicadores que determinam a condição de educação e outros aspectos de vulnerabilidade, como gravidez na adolescência e jovens “nem-nem” (nem estudam, nem trabalham); Dimensão de Renda e Trabalho (DRT), com indicadores sobre inclusão precária e/ou inadequada no mercado de trabalho, levantando também a insuficiência de renda das famílias e a diferença de renda entre mulheres e homens chefes de famílias; e Dimensão Habitacional (DH), com indicadores que refletem as condições de habitação da população, deixando em evidência a necessidade de provimento de moradias e a situação de inadequação domiciliar.

O IVS-DF é de 0,34. Dentre as 33 RAs, as com maiores índices de vulnerabilidade social são SCIA/Estrutural (0,72), Sol Nascente/ Pôr do Sol (0,60), Fercal (0,55), Varjão (0,53) e Itapõa (0,53). Já se tratando das RAs com menores índices, Sudoeste/ Octogonal (0,09), Águas Claras (0,10), Cruzeiro (0,12), SIA (0,13) e Lago Sul (0,14) se destacam. Para cada uma das dimensões listadas, o IVS-DF apresentou os seguintes resultados: Infraestrutura e Ambiência Urbana (0,69), Capital Humano (0,93), Renda e Trabalho (0,90) e Habitação (0,63). O índice é calculado com base nos dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) de 2018, possibilitando que os resultados sejam apresentados de forma desagregada e representativa por cada Região Administrativa (RA) e para todo o território do DF.

Para Vicente Lima, subsecretário de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh, a Codeplan exerce um papel fundamental na geração da informação de qualidade para execução de políticas públicas pelo GDF mais aderentes à realidade local, pois a capital federal possui áreas com elevado nível de renda e infraestrutura, enquanto outras ainda são muito precárias e, por isso, se faz necessário olhar para o território de maneira distinta. “Precisávamos deste indicador para desenvolver um PDOT mais justo e com olhar voltado para a população mais vulnerável. Olhar as condições de trabalho, da informalidade e de como as pessoas se deslocam no território é de extrema importância para uma integração intersetorial enquanto formação de política pública. Eu consigo olhar o urbano, a habitação, o trabalho e o capital humano através do índice”, declarou o subsecretário.

Giselle Moll, secretária executiva da Seduh- DF, ressaltou a importância da divulgação do estudo e a parceria entre a Codeplan e a Seduh. “É uma grande oportunidade participarmos desta pesquisa e podermos realizar esse convênio tão importante para o DF, para o futuro das políticas públicas governamentais. Espero que essa pesquisa seja amplamente divulgada, que todas as demais secretarias e órgãos do GDF tomem conhecimento dela e possam aplicá-la no dia a dia. Parabenizo a Codeplan e a nossa equipe da Subsecretaria de Planejamento Urbano, que trabalharam juntos na consolidação dos dados”.

É uma grande oportunidade participarmos desta pesquisa e podermos realizar esse convênio tão importante para o DF, para o futuro das políticas públicas governamentais. Espero que essa pesquisa seja amplamente divulgada, que todas as demais secretarias e órgãos do GDF tomem conhecimento dela e possam aplicá-la no dia a diaGiselle Moll, secretária executiva da Seduh

Segundo Tatiana Sandim, gerente de Estudos e Análises Transversais da Codeplan, o IVS-DF é calculado com os dados da PDAD e o lançamento realizado nesta quinta (17) reflete a realidade dos territórios em 2018, quando os últimos dados forem coletados. “Com a próxima PDAD, teremos uma atualização do IVS-DF e, com isso, calcularemos novos resultados que refletirão as transformações ocorridas nos últimos anos em todo o Distrito Federal”, ressalta.

Acesse aqui o IVS-DF na íntegra.

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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