Diretrizes do Ministério da Saúde estabelecem que o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Barbacena – Jorge Vaz, na região Central do estado, deve prestar pelo menos um atendimento de saúde e psicossocial por dia para cada paciente. Em fevereiro, a instituição conseguiu ir muito além: foram quase quatro vezes mais atendimentos para os atuais 146 pacientes, dos quais 127 são homens e 19 mulheres, totalizando 15.565.

O Jorge Vaz é uma unidade de saúde mental vinculada ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), que está inserido na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Ele passa por fiscalizações frequentes de conselhos de classe, como o de Medicina e o de Enfermagem, além de outros órgãos como Vigilância Sanitária, Ministério Público e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Contratações

Para o diretor do hospital, Felipe Esteves, o resultado é reflexo de várias ações que o Depen-MG e os servidores da unidade vêm trabalhando desde setembro de 2019, com a identificação das necessidades da instituição e dos pacientes. Ele explica ainda que, em outubro de 2020, foi possível concretizar o projeto de reestruturação da equipe de atendimento com a contratação de médicos clínicos e psiquiatras, enfermeiros, psicólogos, dentista, terapeuta ocupacional, fisioterapia e serviço social.

“Esta nova equipe participa do plano de ação no atendimento que foi apresentado ao Depen-MG. Houve uma redivisão de pacientes e criação de equipes específicas para cada perfil de saúde mental, dosando as forças de segurança e saúde. O resultado foi o número expressivo de atendimentos, sem alterações de carga horária de trabalho, sempre de acordo com as legislações específicas”, detalha o diretor.

Hoje o quadro da equipe de saúde e psicossocial é composto por quatro médicos clínicos, cinco médicos psiquiatras, quatro psicólogos, três assistentes sociais, uma farmacêutica, sete enfermeiros, oito técnicos de enfermagem, um dentista, dois auxiliares de consultório odontológico, um terapeuta ocupacional, um fisioterapeuta, uma pedagoga e um gerente de produção. Destes profissionais de saúde, 70% são de recrutamento amplo, com as cargas horárias regularizadas que variam de 30 a 40 horas, e para médicos, 24 horas semanais.

_{Crédito: Sejusp / Divulgação}

Internações

Todas as internações no Hospital de Custódia Jorge Vaz são feitas por determinação judicial. São cinco modalidades: a medida de segurança, aplicada a pessoa com transtorno psiquiátrico que, no momento de uma desestabilização ou surto psíquico comete um crime; o exame de sanidade mental; o exame de dependência toxicológica; o tratamento psiquiátrico temporário, para indivíduos privados de liberdade no sistema prisional; e os exames de cessação de periculosidade, cuja finalidade é avaliar o risco de segurança que uma pessoa pode oferecer para a sociedade.

Ainda há incompreensões na sociedade acerca das atividades realizadas pelos profissionais do Jorge Vaz, lembra o diretor Felipe Esteves, apesar de Barbacena ser o epicentro da reforma psiquiátrica nacional.

“Existem profissionais que ainda acham que aqui é o antigo Hospital Colônia de Barbacena. São instituições contemporâneas, mas completamente diferentes em suas atribuições e separadas por uns três quilômetros de distância umas das outras. Sofremos ainda muito preconceito, apesar de optarmos por oferecer um atendimento digno e humanizado”, reforça o diretor, que é cirurgião dentista, com especialização em Estomatologia e Gestão de Saúde no Sistema Prisional. 

Desafio

A atuação do médico psiquiatra perito tem como principal característica a imparcialidade, especialmente quando se trata de avaliar a chamada cessação de periculosidade, ou seja, quando o paciente não representa mais uma ameaça para a comunidade em que vive.

Jamile Rodrigues é uma das médicas da perícia do Jorge Vaz e explica que o ato pericial, embora seja um ato médico, requer também diálogo com a assistência psicossocial. “Os médicos peritos devem atuar conectados ao trabalho da Assistência Social e da Psicologia. Todos os profissionais da instituição estão voltados para a humanização do tratamento”, explica.

São quatro os pilares analisados para, como dizem os pacientes, “passar no laudo” da perícia psiquiátrica: o juízo crítico do paciente acerca do ato que cometeu, o apoio familiar, o funcionamento da rede de atenção psicossocial do município no qual reside o paciente e a estabilização do quadro psíquico.

Segurança

“Para trabalhar no Jorge Vaz, o policial penal precisa desconstruir tudo que aprendeu nas atividades de uma unidade prisional convencional”, afirma o diretor de segurança da unidade, William Carlo. Esta é uma das explicações apontadas por ele para a boa parceria estabelecida entre o setor de segurança e o corpo médico/psicossocial do hospital. “Aqui já foi um porão de loucos, mas hoje é realmente um hospital de custódia. A união da segurança e a saúde tornou possível superarmos exigências da legislação específica para este tipo de instituição. Somos uma única equipe”, ressalta.

No cargo desde 2019, Carlo é policial penal com experiência de cinco anos na direção do Presídio de Conselheiro Lafaiete e, também, bacharel em Enfermagem. Com 20 anos de experiência como enfermeiro de psiquiatria (no próprio Jorge Vaz, de 2007 a 2014, e anteriormente no conhecido Hospital Colônia), ele desmistifica ideias de quem desconhece o trabalho na instituição. “No Jorge Vaz não se consegue nada pela força”, diz. “A gente não vê o crime, vê o sujeito”, observa.

Na unidade, todos os servidores chamam os internados de pacientes, ao invés de preso, detento ou privado de liberdade. O uniforme é verde, como em outras unidades de Saúde. A roupa vermelha é usada apenas em escoltas externas. No trânsito interno, as algemas são utilizadas somente quando há risco de fuga, agressão ou surto.

“É uma unidade que precisa muito de pessoas que compreendam os ‘dois lados da moeda’, tanto da segurança quanto da saúde. Se essa balança pender para um lado só, tudo desmorona”, ressalta o diretor da unidade hospitalar, Felipe Esteves.