Distrito Federal
Há um ano melhora acolhimento de pessoas em situação de rua
“Assim que assumimos a gestão da Sedes, tivemos de agir rapidamente e de maneira eficaz para assegurar a integridade dessas pessoas em meio à disseminação da doença” Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social
Abril marca a implantação de um dos modelos mais inovadores de acolhimento emergencial já conhecido no Distrito Federal — os alojamentos provisórios. Abertos em 2020 devido à instalação da pandemia da covid-19, as unidades foram criadas para garantir, a pessoas em situação de rua, a adoção das medidas de isolamento social, higienização pessoal, alimentação de qualidade e instalações dignas.
“Assim que assumimos a gestão da Sedes tivemos de agir rapidamente e de maneira eficaz para assegurar a integridade dessas pessoas em meio à disseminação da doença”, relembra a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, após entrevista ao Programa C.B. Poder, da TV Brasília em parceria com o Correio Braziliense, nesta terça-feira (13).
4.136pessoas foram atendidas nos alojamentos provisórios desde o início da pandemia
Um ano após o início das atividades, estima-se que 4.136 pessoas foram atendidas. Apenas o Alojamento Provisório do Abadião, em Ceilândia, segue em funcionamento com 176 acolhidos, somando 1.305 pessoas desde o início. Já a operação no Autódromo foi finalizada em janeiro. Por lá passaram 1.131 pessoas.
O Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Granja das Oliveiras, no Recanto das Emas, também fortaleceu esse serviço, pois foi emergencialmente adaptado para receber quem não tinha para onde ir. Cerca de 1,7 mil acolhimentos foram registrados.
“Aqui vai ser melhor, pois a equipe tem buscado nos mostrar que precisamos evoluir e seguir nosso rumo” Carlos Lima, paraense, 45 anos
Ampliação das vagas
Atualmente, outras iniciativas estão sendo implementadas com o objetivo de ampliar o número de vagas de acolhimento no DF. Três casas de passagem – Taguatinga, Planaltina e Guará – foram abertas, com um total de 130 vagas. Outras estão em vias de serem implantadas, até chegar a 600.
“Estou em Brasília desde 2019 e, no ano passado, precisei ficar no Alojamento do Autódromo. Foi um lugar que fez a diferença na minha vida, mas aqui vai ser melhor, pois a equipe tem buscado nos mostrar que precisamos evoluir e seguir nosso rumo”, conta o paraense Carlos Lima, de 45 anos, abrigado na Casa de Passagem de Taguatinga.
De acordo com a Coordenação de Proteção Social Especial, da Sedes, mais de 800 cidadãos estão acolhidos em alguma das 49 unidades ligadas ao GDF.
Vagas para pessoas de diferentes orientações sexuais serão abertas em Taguatinga, Guará e Samambaia
Público LGBT+
Três repúblicas voltadas para o público LGBT+ vão ser abertas nas próximas semanas – Taguatinga, Guará e Samambaia. Até 20 pessoas devem ser acolhida em cada uma delas.
“Um grande desafio tem sido sensibilizar a comunidade para acolher esses espaços e essas pessoas. Tentamos deixar bem claro que são unidades sérias, com regras e com o objetivo de proporcionar possibilidades para o protagonismo de quem está lá, até sua superação dessa condição de vulnerabilidade”, explica a secretária.
Por fim, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai abrir mais 160 vagas no Serviço de Acolhimento Institucional voltado para Jovens e Adultos com Deficiência, na modalidade Residência Inclusiva. Vão ser atendidas pessoas em situação de dependência.
O serviço precisa ter funcionamento ininterrupto, de 24 horas por dia, e ser executado em residências inclusivas que vão acolher, no máximo, dez usuários, cada. A residência inclusiva é um espaço semelhante ao de uma casa, com camas, refeitório, banheiro e espaço de convivência. Mas com uma estrutura adaptada e de fácil acesso para receber jovens e adultos com deficiência e em situação de dependência.
Os dormitórios devem ser separados por sexo e comportar, no máximo, três pessoas. Os demais espaços deverão estar de acordo com os padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
*Com informações da Sedes
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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