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Governo do Tocantins traça estratégias para oficinas preparatórias das consultas públicas do mercado de carbono no Estado

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A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) se reuniram nessa terça-feira, 24, para tratar do plano das oficinas preparatórias das consultas públicas do mercado de carbono no Estado. 

Durante o encontro foram apresentados os objetivos das oficinas e sintetizado um panorama sobre o mercado de carbono, com informações sobre estoques e fluxos, os modelos públicos e privados, jurisdicional, bem como os custos de validação e registros.; bem como destacada a importância das reuniões prévias de definição das metodologias que precisam ser adotadas para apresentação do tema aos povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares.

‘É preciso somarmos esforços com todas as instituições envolvidas nesse processo, para realizar as ações necessárias e ter acesso aos recursos. É preciso planejar com muita atenção as oficinas e todo o processo, para que todos os povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares sejam alcançados e ainda, quando possível, tenham acesso à informação também em sua língua nativa”, ressaltou a secretária de Meio Ambiente, Miyuki Hyashida.

O presidente do Ruraltins, Washington Aires, afirmou que a equipe do Instituto estará empenhada para contribuir com as ações no formato necessário, para o cumprimento dos objetivos das oficinas voltadas para os agricultores familiares, de médio e grande porte, de forma proativa e harmônica com todo o processo, buscando ajustar os prazos e a agenda propostas para a Agrotins. “Queremos compreender e nos alinhar à metodologia que for definida e participar ativamente”.

A superintendente de Gestão e Políticas Públicas Ambientais, Marli Santos, reforçou que é preciso cumprir os requisitos de elegibilidade para ter acesso aos recursos e que a aplicação deverá ser realizada de forma programática, conforme a prioridade das salvaguardas. A superintendente salientou ainda que a metodologia das oficinas está sendo definida com os integrantes dos próprios grupos, como no caso dos povos indígenas, para que o público tenha um melhor aproveitamento e preparo para a etapa das consultas públicas.

A reunião contou com a participação do vice-presidente do Ruraltins, Almir Batista; do diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, Kin Carlos Gomides; a assessora de Apoio a Gestão de Políticas Públicas Ambientais, Mayra Dias; e representantes do Núcleo de Planejamento.

Oficinas

As oficinas, previstas para ocorrer de 15 de fevereiro a 31 de março, fazem parte do processo de realização das consultas públicas previstas para abril, quando serão colhidas sugestões para a repartição dos benefícios  que atendem às salvaguardas do Programa de REDD+ Jurisdicional do Tocantins.

Na reunião foram apresentados os objetivos das oficinas, citadas as definições de metodologias e sintetizado um panorama do mercado de carbono – Semarh/Governo do Tocantins

Fonte: Governo TO

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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