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Governo do Tocantins tem saldo positivo na piscicultura em 2022

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A prática da piscicultura no Tocantins é favorecida principalmente pela grande disponibilidade de recursos naturais, fundamentais ao seu desenvolvimento, além da excelente qualidade e a grande quantidade de recursos hídricos disponíveis no estado, bases para uma adequada criação de peixes.

Em 2022 o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria estadual da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), órgão responsável pelo incentivo e fomento às políticas públicas para o setor, desenvolveu várias ações, com destaque principalmente para a atração de investimentos com empresas aquícolas.

“Fomentamos o desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura no estado, destravando o setor e atraindo empresas atuantes no ramo aquícola”, reforçou o diretor para Piscicultura da Seagro, Alexandre Godinho. Na prática, foram realizadas reuniões com a Associação PeixeBR visando conhecer a situação de empresas e interessados em produzir peixes no Estado para que o Governo do Tocantins auxilie no destrave burocrático.

A Seagro também realizou o 2º Tilapiatins, onde foram apresentadas as tendências e perspectivas da tilapicultura no Tocantins, Brasil e mundo e participou, juntamente com outros órgãos estaduais, da 11ª Aquishow Brasil realizada no Centro de Avançado de Pesquisa e Desenvolvimento do Pescado Continental – Instituto de Pesca na cidade de São José do Rio Preto (SP).

“Apresentamos as potencialidades do Tocantins para empresários e players do setor de pescado. Temos quatro grandes reservatórios federais alocados no Rio Tocantins (São Salvador, Peixe Angical, Lajeado e Estreito) que possuem a capacidade de suporte para produção aquícola em torno de 290 mil toneladas ao ano”, informou o diretor.

Apoio e Pesquisa

Em convênio firmado com a UniCatólica do Tocantins será possível a realização de pesquisas com tanques suspensos no campus da universidade. Outra parceria importante foi concretizada com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para o monitoramento da produção de alevinos e formas jovens de tambaqui.

“Estamos incentivando diretamente o crescimento da cadeia produtiva da aquicultura no estado. São parcerias estratégicas que visam, por exemplo, obter dados para subsidiar técnicos e produtores na confecção dos projetos técnicos e auxiliar na tomada de decisão dando segurança ao investidor”, reforçou o diretor destacando também o termo de colaboração entre Seagro e a Associação Indígena kraho/aik-iron Kam Co para a implementação de projeto de criação de peixe tambatinga em bag fish, na comunidade indígena da aldeia Takaywra. 70 famílias serão beneficiadas e cerca de R$ 100 mil serão investidos.

Outras ações

A Câmara Setorial da Piscicultura do Tocantins, da qual a Seagro é membro e ainda ocupa o papel de gestora, continuou atuando de forma bastante ativa fazendo gestão para resolver as demandas apresentadas pelo setor.

Perspectivas 2023

Para o ano de 2023, segundo o secretário da Seagro, Jaime Café, “as perspectivas são de amplo crescimento da produção de tilápias em tanques rede nas áreas aquícolas com os novos investimentos que já chegam ao estado e um leve crescimento das espécies nativas por meio de ações de fomento e políticas públicas pelo estado do Tocantins”.

Dados apresentados pela PeixeBR, com auxílio da Seagro e da Câmara Setorial da Piscicultura, mostram que entre 2020 e 2021, a produção de peixes teve um crescimento de 9,76%, saindo de 14.804 para 16.250 toneladas.

Vale destacar que a produção de peixes nativos teve um crescimento de 8,66% no período, saindo de 14.724 para 16 mil toneladas e a produção de tilápias saindo de 80 para 250 toneladas/ano, o que representou crescimento de 212,5% na produção da espécie.

“Essa evolução produtiva se deve as políticas públicas adotadas pelo estado e a segurança jurídica trazida aos produtores por meio de lei ambientais que regularam a atividade (Coema 88/2018) e isenções fiscais de ICMS (Lei 3516/2019)”, destacou Café.

Dentro das Políticas Públicas de fomento, o Governo do Tocantins busca sempre evoluir sua estrutura para atender a cadeia produtiva da aquicultura, tanto na questão de incentivos fiscais como também no crédito e no licenciamento ambiental.

Fonte: Governo TO

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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