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Governo do Tocantins regulariza mais de 70 mil hectares com a titulação de imóveis rurais em 2022

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O Governo do Tocantins celebra os avanços na titularização de imóveis rurais neste ano, com números recordes, comparado com anos anteriores. No total, a gestão estadual, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), concedeu 344 títulos definitivos a famílias do Tocantins, somente em 2022.  O governador Wanderlei Barbosa classificou que o trabalho é feito para atender um direito básico do cidadão, providenciando a documentação fundiária de terras que possibilitam, sobretudo, gerar trabalho e renda, já que muitas famílias as usam para o próprio sustento. Instituto de Terras do Tocantins entregou, ao longo deste ano, 344 títulos definitivos a famílias que vivem em áreas rurais no Estado

“O ano de 2022 foi bastante produtivo. Regularizamos mais de 70 mil hectares, sendo entregues 344 títulos definitivos, dando direitos a essas famílias tocantinenses de poder trabalhar suas terras e fazer seus investimentos”, afirmou o Governador.

Titulação rural

O Título Definitivo transfere a propriedade de um terreno pertencente ao Estado para o cidadão. O produtor rural Pedro Nunes Rezende Filho recebeu o título de sua terra no município de São Valério do Tocantins, depois de 23 anos de espera pela documentação. Após todos esses anos, o produtor rural destaca sua satisfação em ter o documento em mãos e agora poder fazer seus investimentos com segurança, “Me sinto feliz e grato por esta conquista”, comemorou.

De acordo com o presidente do Itertins, Robson Figueiredo, os resultados das ações do Governo do Tocantins se dão no aumento considerável da entrega dos títulos aos proprietários rurais, registrado já na segunda quinzena de 2021 e acentuados em 2022. Para 2023, os projetos desenvolvidos visam fazer do Tocantins referência na regularização fundiária rural.

Robson Figueiredo explicou que a pasta se empenha em fazer um trabalho que valorize o interesse das famílias, agilizando os processos de regularização. “O Governo do Tocantins tem trabalhado com muito afinco para realizar o sonho dessas famílias que precisam tirar o sustento de suas próprias terras, onde plantam e colhem. Sem o documento definitivo não conseguem fazer os investimentos que irão gerar desenvolvimento em suas regiões”, ressaltou.

O ex-prefeito de Natividade e empresário, Joaquim Rodrigues Ferreira, conhecido como Joaquim do Posto, destacou a satisfação com a atual gestão do Governo do Tocantins. “Com essa nova direção, as coisas estão andando, agilizando mais os processos, dando funcionalidade e celeridade”, destacou.

Regularização fundiária e geração de renda

Com a regularização fundiária, em outubro deste ano, o governador Wanderlei Barbosa garantiu, em Angico, a segurança jurídica e a continuidade das obras da Granja Yabuta, que atua na produção de ovos de galinha e codorna. Com sede no estado de São Paulo, a empresa é uma das maiores produtoras de ovos do Brasil. O funcionamento da empresa vai gerar cerca de 200 empregos diretos, fomentando a produção na cidade e colocando a região no mapa da área produtiva agropecuária.

“Serão centenas de famílias que terão onde trabalhar. Viemos aqui com esse intuito. Não quero ver no nosso Estado nenhuma empresa fechada por entraves institucionais. Estamos aqui para definir essa situação e fazer a nossa parte. A empresa vai funcionar, gerando benefício para região e todo o Tocantins”, afirmou Wanderlei Barbosa à época.

Números entre 2017 e 2022

Os números de terras regulares em 2022 chegaram a superar o último recorde que foi há cinco anos, quando em 2017 foram concedidos 315 títulos. Neste ano, são 29 títulos de regularização fundiária rural a mais. Ao todo, as titulações concedidas representam 70 mil hectares de terras regularizadas que beneficiam famílias tocantinenses que vivem em áreas rurais em todo o Estado. Em 2017, haviam sido 50 mil hectares. Já entre 2018 e 2021, totalizando, foram 102 mil hectares regularizados em 290 títulos definitivos.

Projetos desenvolvidos pelo Governo previstos para 2023 visam fazer do Tocantins referência na regularização fundiária rural – Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

Fonte: Governo TO

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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