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Governo dá abrigo a juízas refugiadas do Afeganistão

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O Governo do Distrito Federal participa ativamente da campanha “Nós por elas”, que consiste no acolhimento a sete juízas afegãs, que buscaram refúgio no Brasil quando o Talibã retomou o poder naquele país do asiático. As magistradas, que chegaram nesta quarta (20), vieram acompanhadas de suas famílias. Ao todo são 27 pessoas.

As juízas foram selecionadas para receber acolhimento no Brasil pelo grau de risco que corriam permanecendo no Afeganistão| Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

O Distrito Federal vai oferecer escola para as crianças, acesso à saúde e o Na Hora vai providenciar a documentação necessária, como RG e CPF. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, disse que o governador Ibaneis Rocha, assim que tomou conhecimento da ação, colocou toda a estrutura do DF à disposição.

“Foram disponibilizados médicos para fazer o atendimento humanizado necessário. A rede pública de ensino também está à disposição para receber as crianças. A Secretaria de Justiça é uma secretaria que foca a garantia de direitos”, disse Passamani.

O resgate das sete juízas e de suas famílias foi organizado pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). De acordo com a presidente da entidade, Renata Gil, as juízas foram selecionadas para receber acolhimento no Brasil pelo grau de risco que corriam permanecendo no Afeganistão.

“Foram disponibilizados médicos para fazer o atendimento humanizado necessário. A rede pública de ensino também está à disposição para receber as crianças. A Secretaria de Justiça é uma secretaria que foca a garantia de direitos”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania

Após a seleção das pessoas, foi assinada uma portaria interministerial do governo brasileiro e emitidos os vistos. O grupo de afegãos chegou a Brasília nesta quarta-feira (20). A Marinha do Brasil ficou responsável pela hospedagem.

A campanha “Nós por elas”, recebeu logo de início o apoio do Banco do Brasil, que além de abrir uma conta e fazer o depósito inicial de R$ 100 mil, criou o pix: [email protected] para que sejam feitos depósitos para os refugiados.

“Que essa missão seja uma mensagem potente para o mundo que fechou as portas para essas pessoas. Países como a Holanda, que sempre forneceu ajuda humanitária ao mundo, não aceitam receber cidadãos afegãos”, ressaltou a presidente da AMB. Ela lembrou que mais de 130 magistrados permanecem no Afeganistão, sob ameaças.

O diretor do Departamento de Segurança e Justiça do Ministério das Relações Exteriores, ministro André Veras Guimarães, lembrou que o esforço foi diuturno para trazer as famílias afegãs ao Brasil e parabenizou a todos os envolvidos. “Trabalhamos com a área de imigração do Itamaraty, muitas vezes até as 2 horas da manhã, para retirar as pessoas do Afeganistão”, recordou. O diplomata destacou ainda o empenho da AMB e agradeceu a participação do GDF no acolhimento dos estrangeiros.

Refúgio a venezuelanos

Não é a primeira vez que o GDF abre suas portas para acolher refugiados. Em janeiro, famílias indígenas Warao, grupo étnico do norte da Venezuela, foram abrigadas numa unidade socioassistencial no espaço no Núcleo Rural Capão Comprido, em São Sebastião.

O local foi projetado para ser um centro de atendimento, onde são desenvolvidas várias atividades para população em situação de desabrigo. O centro de atendimento foi construído para receber exclusivamente as famílias venezuelanas.

Esse trabalho é realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) em conjunto com a Cáritas Arquidiocesana de Brasília e tem como parceiros a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH).

A instituição recebeu os 79 indígenas que estavam acampados nas proximidades da Rodoviária Interestadual de Brasília. No local, as famílias têm onde dormir, fazer as refeições, espaço de convívio coletivo e são acompanhadas por uma equipe socioassistencial.

As agências da ONU ficaram responsáveis por fornecer os mantimentos e os materiais para apoiar a adaptação dos espaços físicos, como kits de higiene e limpeza, de cozinha, beliches ou redes e freezer.

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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