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GDF vistoria 52.667 estabelecimentos no feriado

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A força-tarefa criada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para fiscalizar as atividades comerciais e o cumprimento de normas visando o combate ao coronavírus não descansou no feriado da Semana Santa. Entre quinta-feira (1º) e domingo (4), foram 52.667 estabelecimentos comerciais vistoriados e 2.032 estabelecimentos comerciais abordados. A sexta-feira (2), por exemplo, foi o dia com mais vistorias, com a marca de 16.832, a maior de toda a semana (29/3 a 4/4). Os olhares atentos às denúncias e às redes sociais também fez com que o grupo fechasse quatro festas clandestinas que ocorreram em quatro cidades diferentes: Paranoá, Ceilândia, Brazlândia e Sobradinho.

16.832estabelecimentos comerciais vistoriados na sexta-feira (2)

Liderada pelo DF Legal e reforçada por vários e órgãos, a força-tarefa também vistoriou 1.864 quiosques e, destes, abordou 214. Durante o feriado foram lavradas 20 infrações de toque de recolher, duas notificações, duas infrações por uso irregular ou ausência de máscara, 79 infrações diversas e 33 interdições.

“As 16 equipes mantiveram a mesma rotina dos outros dias, mesmo se tratando de um feriado prolongado. Monitoramos nas redes sociais a realização de festas clandestinas, que ocorreram em quatro cidades e agimos com o rigor da lei. Cada um dos organizadores dessas festas será multado em R$ 20 mil, fora os valores que estão sendo levantados pela ausência do uso da máscara”, explica o secretário do DF Legal, Cristiano Mangueira. “No domingo, nos dedicamos a fiscalizar as feiras livres. Não adianta só intervir em eventos clandestinos e deixar as feiras de lado e não monitorá-las”, acrescenta Mangueira.

Se contada toda a semana, de 29 de março a 4 de abril, foram vistoriados 92.252 estabelecimentos, sendo que 3.848 foram abordados

Se contada toda a semana, de 29 de março a 4 de abril, foram vistoriados 92.252 estabelecimentos, sendo que 3.848 foram abordados. O número de ambulantes retirados chega a 547 no período. O de quiosques vistoriados soma 3.432 nos últimos sete dias, quando 309 foram abordados.

Além do DF Legal, compõem a força de trabalho os seguintes órgãos: Brasília Ambiental; Detran, Procon; DER; Vigilância Sanitária; polícias Civil e Militar; Corpo de Bombeiros; Defesa Civil; Conselho Tutelar; e secretarias de Mobilidade, Economia e Agricultura.

O secretário da DF Legal afirma que, no geral, os estabelecimentos comerciais têm obedecido às normas previstas no decreto de fiscalização. “A margem é de 97%. É louvável que o setor produtivo esteja atendendo os requisitos desta forma. Ainda assim, continuamos apelando à população e ao setor produtivo que continuem cumprindo as normas diante desse momento gravíssimo que a saúde do DF passa. Solicitamos que façam a sua parte. Do lado de cá, nossos fiscais estão trabalhando para preservar a vida de todos”, finaliza.

Veja os números da atuação no feriado da Semana Santa, entre quinta-feira (1º) e domingo (4):

52.667 estabelecimentos comerciais vistoriados

2.032 estabelecimentos comerciais abordados

411 ambulantes retirados

1.864 quiosques vistoriados

214 quiosques abordados

Autos lavrados:

2 notificações

20 infrações de toque de recolher

2 infrações (máscara)

79 infrações

33 interdições

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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