Distrito Federal
GDF paga mais de R$ 7,3 milhões em TPD nesta quarta-feira (24)
A Secretaria de Saúde vai pagar, na noite desta quarta-feira (24), o total de R$ 7.300.779,53 referente ao Trabalho por Período Definido (TPD) no mês de dezembro. Serão beneficiados 4.575 servidores. Segundo a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep) da Secretaria de Saúde, o pagamento é feito dentro do prazo previsto em legislação, que é de até 60 dias após as horas extras trabalhadas.
Pagando em dia os TPDs, mantemos um importante marco desta gestão, que é o compromisso de fazer os pagamentos dentro do prazo legal.Silene Almeida, subsecretária da Sugep
“Pagando em dia os TPDs, mantemos um importante marco desta gestão, que é o compromisso de fazer os pagamentos dentro do prazo legal. Além disso, o TPD é um instrumento importante, pois os servidores reforçam as equipes das unidades de saúde fazendo plantões extraordinários para que a assistência à população não fique comprometida”, destaca a subsecretária da Sugep, Silene Almeida.
O TPD é um recurso utilizado pela pasta para suprir eventuais déficits de servidores e garantir a assistência ao cidadão. Dessa forma, os profissionais do quadro disponibilizam-se para fazer escalas em dias ou horários fora do seu plantão, seja para substituir a falta de outro servidor, seja para reforçar as equipes diante de alguma necessidade.
A atual gestão conseguiu regularizar os pagamentos e tem depositado em dia os recursos.
Pagamentos em dia
No início do governo, havia atraso no depósito dos valores de horas extras realizadas até junho de 2018 e, após essa data, transformadas em TPD. A atual gestão conseguiu regularizar os pagamentos e tem depositado em dia os recursos.
“A melhor forma de reconhecer e valorizar o maior patrimônio da SES, que são os seus servidores, é fazer o pagamento como determina a lei, ou seja, dentro do prazo previsto”, afirma Silene Almeida que finaliza: “Valorizar os servidores significa oferecer mais saúde para a sociedade”.
*Com informações da Secretaria de Saúde
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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