Distrito Federal
Operação da Receita do DF apreende R$ 1 milhão em eletrônicos
Operação da Receita do Distrito Federal apreendeu, nessa terça-feira (23), cerca de R$ 1 milhão em produtos eletrônicos com irregularidades nas notas fiscais apresentadas. Os agentes visitaram duas transportadoras do DF e encontraram aparelhos celulares, películas, capinhas, produtos de informática e componentes multimídia para carros em desacordo com a quantidade e a qualidade descritas nos documentos apresentados.
O esquema funcionava da seguinte forma: os equipamentos eram enviados para o Distrito Federal via transportadoras, em maior número do que o identificado nas notas e com marcas inferiores às descritas nos documentos. Dessa forma, os valores tributários pagos seriam reduzidos, aumentando o lucro dos remetentes e dos destinatários.
Os remetentes serão notificados e os objetos ficam retidos até que haja interesse na retirada com a devida regularização fiscal. Caso não haja interesse, os equipamentos vão a leilãoSilvino Nogueira Filho, da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito
A ação foi desencadeada após monitoramento e um trabalho de pesquisa realizado pelas equipes da Receita. Segundo o Subsecretário da Receita, Ésio Vieira de Araújo, o objetivo do governo é intensificar operações de combate às irregularidades fiscais. “São crimes que, ao prejudicar a arrecadação de impostos, acabam lesando o próprio ambiente de competitividade econômica e os empresários que atuam de forma correta”, explica.
O gerente Silvino Nogueira Filho, da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, explica que o auto de infração é feito em nome dos remetentes dos produtos. “As transportadoras são parceiras nas fiscalizações, pois também há o interesse deles na regularidade do que é contratado”, pondera. “Agora, os remetentes serão notificados e os objetos ficam retidos até que haja interesse na retirada com a devida regularização fiscal. Caso não haja interesse, os equipamentos vão a leilão”, afirma.
*Com informações da Secretaria de Economia
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
Lula anuncia hoje quarta (15) novas medidas para ajudar a população e a reconstrução do RS
Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
“É um compromisso nosso deixar o Rio Grande do Sul como era antes da chuva”, diz Lula em reunião ministerial
Mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal atuam diretamente no auxílio ao Rio Grande do Sul
“Caminhos assistenciais” do Governo Federal liberam rodovias para garantir abastecimento do Rio Grande do Sul
MPGO apura esquema de adulteração em guias e tributos dos cadastros imobiliários de Caldas Novas
Dia das Mães: pesquisa do Procon Goiás aponta variação superior a 220% nos preços dos presentes
Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços
MEC e Secom realizam seminário para discutir educação midiática e digital
Goiás conquista nota “A” na classificação de desempenho do Regime de Recuperação Fiscal
-
Cidades12/05/2024Mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal atuam diretamente no auxílio ao Rio Grande do Sul
-
Geral14/05/2024Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
-
Nacional13/05/2024“É um compromisso nosso deixar o Rio Grande do Sul como era antes da chuva”, diz Lula em reunião ministerial
-
Nacional15/05/2024Lula anuncia hoje quarta (15) novas medidas para ajudar a população e a reconstrução do RS
