Distrito Federal
GDF inicia obras de implantação no Parque de Santa Maria
O Parque Ecológico de Santa Maria, administrado pelo Instituto Brasília Ambiental, está recebendo obras para implantação de equipamentos públicos e infraestrutura. Iniciadas nesta semana, as intervenções na Unidade de Conservação são provenientes de recursos de compensação ambiental e devem oferecer, até o segundo semestre, mais um espaço de lazer, convivência e prática de esportes ao ar livre.
“Para nós, do Brasília Ambiental, é um prazer poder ouvir a população de Santa Maria, garantindo que esta implementação seja feita, como em todas as outras unidades, sempre em parceria com a comunidade”Rejane Pieratti, superintendente de Unidades de Conservação do Brasília Ambiental
Atendendo a uma demanda antiga e muito esperada pela população da região, a superintendente de Unidades de Conservação do Instituto, Rejane Pieratti, reforça o compromisso do órgão com as benfeitorias no local. “Para nós, do Brasília Ambiental, é um prazer poder ouvir a população de Santa Maria, garantindo que esta implementação seja feita, como em todas as outras unidades, sempre em parceria com a comunidade”, aponta.
Com um investimento de R$ 492,6 mil, referente à compensação do Polo de Modas do Guará, o cronograma prevê a implantação de parque infantil, Ponto de Encontro Comunitário (PEC), quadra de areia, quadra poliesportiva e pergolado ao ar livre, além da instalação de conjunto de lixeiras, bancos e mesas de concreto.
As obras de implantação desses equipamentos públicos integram um acordo firmado entre o Brasília Ambiental e a Terracap para pagamento de compensação ambiental referente aos impactos dos empreendimentos da agência no Distrito Federal. A expectativa é de que mais de 20 parques sejam beneficiados até o fim do próximo ano.
Sensibilidade ambiental
Criado pela Lei nº 2.044/98, o Parque Ecológico de Santa Maria foi recategorizado em 2019, permitindo e incentivando o desenvolvimento de atividades interpretativas e de educação ambiental, desde que estejam de acordo com o regulamento.
A unidade possui atributos ambientalmente sensíveis, como campos de murundus e solos hidromórficos ou encharcados, motivo pelo qual o Plano de Manejo do parque visa garantir que a conservação e uso público sejam realizados simultaneamente na área, sem causar prejuízos ambientais.
*Com informações do Brasília Ambiental
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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