Distrito Federal
GDF executou 100% dos recursos federais em 2020
Um trabalho pautado em entrosamento e competência: assim pode ser resumida a marca histórica alcançada pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Pela primeira vez, o Executivo local empenhou 100% dos recursos oriundos da bancada federal, composta por oito deputados federais e três senadores, o que representou mais de R$ 431,3 milhões ao orçamento do DF.
Desse montante, R$ 206,6 milhões foram repassados pelos 11 membros da bancada do DF, e R$ 81,8 milhões foram transferidos individualmente por cada um dos parlamentares. O restante dos recursos chegou ao orçamento do DF por meios extras, como repasses de ministérios ou da Caixa Econômica Federal.
O valor de 2020 representa um aumento de 6% em relação ao do ano anterior (R$ 405,3 milhões) e de 53% se comparado a 2018 (R$ 281,5 milhões). “As emendas parlamentares são fundamentais para que a gente possa realizar as obras que a população pede. Não há qualquer interferência ideológica neste caso, porque os parlamentares são parceiros neste trabalho. São eles que escolhem onde aplicar o dinheiro e o GDF executa”, avalia o governador do DF, Ibaneis Rocha.
“Isso não aconteceu por acaso, foi fruto de um trabalho de interlocução entre o Governo Federal e o Governo do Distrito Federal”, analisa o secretário de Relações Institucionais, Vítor Paulo. “É o efeito da competência e do compromisso dessa gestão, de um trabalho coordenado pelo governador Ibaneis, e o resultado disso a gente vê no dia-a-dia”.
Mais recursos, mais desenvolvimento
A pasta que mais recebeu recursos federais em 2020, R$ 153,7 milhões foi a Secretaria de Saúde influenciada principalmente pela pandemia do novo coronavírus. Na sequência, com R$ 77,1 milhões, veio a Secretaria de Educação, e em seguida o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), que recebeu R$ 63 milhões.
A lista também traz um nome estreante em investimentos no DF: a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Em 2017, uma mudança no seu marco regulatório incluiu o DF para a captação de recursos, porém o governo local nunca havia formalizado nenhum contrato de parceria para investimentos. No ano passado, o GDF fechou um convênio de pouco mais de R$ 51 milhões com a Codevasf.
“A bancada federal foi motivada a transferir recursos porque tem projetos. Esse é o grande incentivo, isso mostra o compromisso que o governo tem com a bancada e com o desenvolvimento do DF”, ressalta o secretário de Relações Institucionais.
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
“É um compromisso nosso deixar o Rio Grande do Sul como era antes da chuva”, diz Lula em reunião ministerial
Mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal atuam diretamente no auxílio ao Rio Grande do Sul
“Caminhos assistenciais” do Governo Federal liberam rodovias para garantir abastecimento do Rio Grande do Sul
MPGO apura esquema de adulteração em guias e tributos dos cadastros imobiliários de Caldas Novas
Dia das Mães: pesquisa do Procon Goiás aponta variação superior a 220% nos preços dos presentes
Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços
MEC e Secom realizam seminário para discutir educação midiática e digital
Goiás conquista nota “A” na classificação de desempenho do Regime de Recuperação Fiscal
Governo de Goiás chega a 40% de execução na obra de duplicação da GO-010
-
Nacional08/05/2024“Caminhos assistenciais” do Governo Federal liberam rodovias para garantir abastecimento do Rio Grande do Sul
-
Caldas Novas08/05/2024MPGO apura esquema de adulteração em guias e tributos dos cadastros imobiliários de Caldas Novas
-
Economia08/05/2024Dia das Mães: pesquisa do Procon Goiás aponta variação superior a 220% nos preços dos presentes
-
Cidades12/05/2024Mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal atuam diretamente no auxílio ao Rio Grande do Sul
-
Nacional13/05/2024“É um compromisso nosso deixar o Rio Grande do Sul como era antes da chuva”, diz Lula em reunião ministerial
-
Geral14/05/2024Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
