Distrito Federal
GDF alcança a marca de mil licenciamentos
O ano de 2021 começa com um registro importante para o Brasília Ambiental. A Superintendência de Licenciamento (Sulam) do órgão ultrapassou mil licenças e autorizações ambientais no biênio 2019/2020. Nos primeiros dois anos da atual gestão, o instituto superou a marca de administrações anteriores no mesmo período.
“É um importante marco para o órgão, pois representa que, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus, o corpo técnico do Brasília Ambiental tem avançado nas entregas, sempre pontuando pelo aspecto sociojurídico de sustentabilidade ambiental”, destaca o presidente do Brasília Ambiental, Cláudio Trinchão.
“Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus, o corpo técnico do Brasília Ambiental tem avançado nas entregas, sempre pontuando pelo aspecto sociojurídico de sustentabilidade ambiental” Cláudio Trinchão, presidente do Brasília Ambiental
“A marca é simbólica, mas reflete o trabalho, o profissionalismo e a dedicação de todos que se empenharam para fazer com que as análises fossem mais assertivas e o ritmo de trabalho permanecesse elevado”, aponta o superintendente da Sulam, Alisson Neves.
O gestor ainda reforça a importância de outras ações realizadas pelo órgão para desburocratizar e acelerar o processo, aumentando o fluxo de trabalho na tramitação dos processos internos e garantindo a segurança técnica e legal necessária para as deliberações. “Hoje temos o sistema Urutau, desenvolvido por servidores do instituto sem nenhum financiamento, e que, além de nos permitir fazer o acompanhamento dos números, também garante a transparência dos resultados para o cidadão”, pontua.
Licenciamentos
Além da produção de instruções normativas (INs), que organizaram a área inclusive para lidar com a pandemia, a Sulam garantiu a diminuição do passivo de processos de postos de combustíveis, mineração de pequeno e médio porte, avicultura, agroindústria, turismo rural, suinocultura, irrigação (pivô central), obras do governo e Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Destaca-se ainda a expedição de licenças ambientais para obras públicas e privadas – como a pavimentação da Rodovia VC-371, estação de tratamento do chorume do Aterro Sanitário de Brasília, sistema de drenagem pluvial da Região Administrativa de São Sebastião e de Santa Maria, construção de ponte sobre o Córrego Samambaia e ampliação da capacidade viária da DF-003 no trecho compreendido entre o Viaduto do Torto e o do Colorado.
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo obrigatório pelo qual o Brasília Ambiental avalia e delibera sobre localização, instalação, ampliação e operações de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras – bem como aquelas atividades que, de alguma forma, possam causar degradação ambiental -, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
* Com informações do Brasília Ambiental
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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