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Fundo da Criança e do Adolescente financia mais de 30 projetos

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Ao todo, 87 propostas foram classificadas por atenderem os critérios exigidos; 32 estão habilitadas para formalizar parceria com o GDF | Foto: Sejus

Foi divulgada, nesta sexta-feira (12), a relação de projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil que serão financiados com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA/DF). De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial do DF, 87 propostas foram classificadas por atenderem os critérios exigidos. Desse total, 32 estão habilitadas para formalizar a parceria com o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA-DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e responsável pela gestão dos recursos do FDCA/DF. Acesse o resultado aqui.

“Acreditamos que esses projetos vão fazer a diferença na vida de muitas meninas e meninos, principalmente nos locais mais vulneráveis”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania

“É por meio de iniciativas como essa que governo e sociedade civil trabalham juntos para promover e proteger os direitos das crianças e adolescentes. Acreditamos que esses projetos vão fazer a diferença na vida de muitas meninas e meninos, principalmente nos locais mais vulneráveis”, afirmou a secretária da Sejus, Marcela Passamani.

As entidades convocadas têm entre os dias 15 de março e 2 de abril para apresentar o Plano de Trabalho definitivo e a documentação de habilitação. As informações deverão ser enviadas exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no endereço http://conselho.crianca.df.gov.br/selecaoprojetos2020.

O resultado publicado nesta sexta-feira é referente ao edital de Chamamento Público n° 01/2020 – CDCA-DF/SEJUS-DF, aberto em setembro de 2020, que previa a destinação de até R$ 30 milhões para serem investidos em projetos de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Participaram da seleção organizações com registro ativo no CDCA/DF. Cada entidade pode submeter até dois projetos que não ultrapassassem o valor de R$ 1,2 milhão de reais.

*Com informações da Sejus

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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