Cidades
Fórum de Governadores: “É oportunidade de buscar um caminho comum”, diz Caiado
O governador Ronaldo Caiado participou nesta quinta-feira (26/1), em Brasília, do Fórum de Governadores, que teve sua primeira audiência presencial em 2023. O encontro visou estabelecer uma pauta de assuntos que serão discutidos em reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prevista para a manhã desta sexta-feira (27/1).
Entre os temas em debate, os chefes do Executivo dos Estados discutiram formas de repor as perdas de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia e telecomunicações
Ainda sugeriram alterações nas regras que definem a situação fiscal e a capacidade de tomar empréstimos dos Estados.
ICMS
Caiado explicou que a perda de arrecadação em Goiás, com as novas alíquotas do ICMS impostas pelo Governo Federal, em 2022 chega a 39,2% da receita.
“Combustível, 30%, energia mais telecomunicações somam 9,2%. Isso impactou no orçamento para 2023 em R$ 5,5 bilhões. É algo substantivo”, afirma o governador.
O chefe do Executivo goiano disse que ao levar o assunto para o presidente da República a intenção não é achar uma solução imediata.
“Não se tem de maneira nenhuma a pretensão de exigir uma resposta, mas pautar a matéria, colocar em caráter de urgência. Por mais que se apresente uma obra ou se possa solicitar um empreendimento, como faremos? É importante que a gente saiba qual o cenário nosso para frente”, diz Caiado.
Encontros
Renato Casagrande, governador do Espírito Santo ressaltou a importância em que no primeiro mês do ano, os governadores já se reúnem com o presidente da República e com os ministros de Estado.
“Tratamos de temas importantes, de investimentos, obras e daquilo que é fundamental para nós, que é achar caminhos para recompor receitas”, projeta o governador capixaba.
Para Caiado, o encontro desta sexta-feira serve para que todos os entes federados possam encontrar uma solução conjunta.
“É uma ótima iniciativa. É oportunidade de buscar um caminho comum para todos”, assevera o chefe do Executivo goiano.
Pacto Federativo
No mesmo tom, Fátima Bezerra (RN) exaltou a retomada do pacto federativo e enalteceu a iniciativa.
“Já com vista a ações concretas, quando o presidente solicita aos governadores quais são as prioridades no que diz respeito às obras de caráter estruturantes em seus Estados”, arremata.
Fonte: Secretaria de Comunicação (Secom) – Governo de Goiás
Fonte: Governo GO
Cidades
Eleitores de Turvelândia vão as urnas hoje eleger prefeito interino
Ao todo foram montadas 15 seções eleitorais
Os 4.233 eleitores de Turvelândia são esperados neste domingo (28) nas 15 urnas do município para escolher os novos prefeito e vice-prefeito.
Desde a manhã deste sábado (27), servidores da 128ª Zona Eleitoral estão preparando as seções eleitorais em dois locais de votação: Escola Municipal Floriano Borges e Escola Municipal Geraldo Sirio.
O horário de votação será das 8h às 17h, e a apuração dos votos será feita logo após o término. Os eleitos no domingo cumprirão mandato até dezembro de 2024.
O pleito ocorrerá em razão de decisão do TSE que, em recente julgamento de recurso nos autos do Processo PJe n.º 0600725-85.2020.6.09.0128, confirmou o acórdão proferido por este Regional, em 2023, e manteve a cassação dos diplomas de Siron Queiroz dos Santos e Marlos Souza Borges, expedidos em razão das Eleições Municipais, em 2020.
Para assumir os cargos vagos, disputarão as funções de prefeito e vice, respectivamente, os candidatos Tenilson Pedreiro (Solidariedade) e Claudio Fontana (PP), da coligação Juntos Faremos Mais; e Osélia do Ailton (PL) e Neto Pimenta (PL).
Para votar
Para votar, basta levar um documento oficial com foto, tal como: e-Título; carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –; certificado de reservista; carteira de trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação.
O título eleitoral não é documento obrigatório para ir às urnas; contudo, é indicado levá-lo para agilizar a identificação perante o mesário. A eleitora ou o eleitor que cadastrou dados biométricos (digitais e foto) também precisa levar documento de identidade oficial com fotografia.
Eleições suplementares
As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 881/2023, são reguladas pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.
Também poderão ser convocadas novas eleições quando a Justiça Eleitoral determinar o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.
A Resolução TRE-GO nº 399/2024 determinou as instruções para a realização das Eleições Suplementares em Turvelândia, aprovando o calendário eleitoral.
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