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Fórum de Governadores: “É oportunidade de buscar um caminho comum”, diz Caiado

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O governador Ronaldo Caiado participou nesta quinta-feira (26/1), em Brasília, do Fórum de Governadores, que teve sua primeira audiência presencial em 2023. O encontro visou estabelecer uma pauta de assuntos que serão discutidos em reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prevista para a manhã desta sexta-feira (27/1).

Entre os temas em debate, os chefes do Executivo dos Estados discutiram formas de repor as perdas de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia e telecomunicações

Ainda sugeriram alterações nas regras que definem a situação fiscal e a capacidade de tomar empréstimos dos Estados.

ICMS

Caiado explicou que a perda de arrecadação em Goiás, com as novas alíquotas do ICMS impostas pelo Governo Federal, em 2022 chega a 39,2% da receita.

“Combustível, 30%, energia mais telecomunicações somam 9,2%. Isso impactou no orçamento para 2023 em R$ 5,5 bilhões. É algo substantivo”, afirma o governador.

O chefe do Executivo goiano disse que ao levar o assunto para o presidente da República a intenção não é achar uma solução imediata.

Entre os temas em debate, os chefes do Executivo dos Estados discutiram formas de repor as perdas de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia e telecomunicações (Foto: Cristiano Borges)

“Não se tem de maneira nenhuma a pretensão de exigir uma resposta, mas pautar a matéria, colocar em caráter de urgência. Por mais que se apresente uma obra ou se possa solicitar um empreendimento, como faremos? É importante que a gente saiba qual o cenário nosso para frente”, diz Caiado.

Encontros

Renato Casagrande, governador do Espírito Santo ressaltou a importância em que no primeiro mês do ano, os governadores já se reúnem com o presidente da República e com os ministros de Estado.

“Tratamos de temas importantes, de investimentos, obras e daquilo que é fundamental para nós, que é achar caminhos para recompor receitas”, projeta o governador capixaba.

Para Caiado, o encontro desta sexta-feira serve para que todos os entes federados possam encontrar uma solução conjunta.

“É uma ótima iniciativa. É oportunidade de buscar um caminho comum para todos”, assevera o chefe do Executivo goiano.

Pacto Federativo

No mesmo tom, Fátima Bezerra (RN) exaltou a retomada do pacto federativo e enalteceu a iniciativa.

 “Já com vista a ações concretas, quando o presidente solicita aos governadores quais são as prioridades no que diz respeito às obras de caráter estruturantes em seus Estados”, arremata.

Fonte: Secretaria de Comunicação (Secom) – Governo de Goiás

Fonte: Governo GO

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Eleitores de Turvelândia vão as urnas hoje eleger prefeito interino

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Ao todo foram montadas 15 seções eleitorais

Os 4.233 eleitores de Turvelândia são esperados neste domingo (28) nas 15 urnas do município para escolher os novos prefeito e vice-prefeito.

Desde a manhã deste sábado (27), servidores da 128ª Zona Eleitoral estão preparando as seções eleitorais em dois locais de votação: Escola Municipal Floriano Borges e Escola Municipal Geraldo Sirio.

O horário de votação será das 8h às 17h, e a apuração dos votos será feita logo após o término. Os eleitos no domingo cumprirão mandato até dezembro de 2024.

O pleito ocorrerá em razão de decisão do TSE que, em recente julgamento de recurso nos autos do Processo PJe n.º 0600725-85.2020.6.09.0128, confirmou o acórdão proferido por este Regional, em 2023, e manteve a cassação dos diplomas de Siron Queiroz dos Santos e Marlos Souza Borges, expedidos em razão das Eleições Municipais, em 2020.

Para assumir os cargos vagos, disputarão as funções de prefeito e vice, respectivamente, os candidatos Tenilson Pedreiro (Solidariedade) e Claudio Fontana (PP), da coligação Juntos Faremos Mais; e Osélia do Ailton (PL) e Neto Pimenta (PL).

Para votar

Para votar, basta levar um documento oficial com foto, tal como: e-Título; carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –; certificado de reservista; carteira de trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação.

O título eleitoral não é documento obrigatório para ir às urnas; contudo, é indicado levá-lo para agilizar a identificação perante o mesário. A eleitora ou o eleitor que cadastrou dados biométricos (digitais e foto) também precisa levar documento de identidade oficial com fotografia.

Eleições suplementares

As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 881/2023, são reguladas pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.

Também poderão ser convocadas novas eleições quando a Justiça Eleitoral determinar o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.

Resolução TRE-GO nº 399/2024 determinou as instruções para a realização das Eleições Suplementares em Turvelândia, aprovando o calendário eleitoral.

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